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Mostrando postagens com marcador Descriminalização da maconha. Mostrar todas as postagens
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domingo, 30 de junho de 2024

Reflexão: Você pode fumar maconha, mas vai comprar de quem?

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Ficou combinado que usuário não é criminoso. Porém... Aviso logo que até poderia, mas não estou advogando em causa própria. Tentei, porém nã...
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

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O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão des...
quarta-feira, 26 de junho de 2024

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

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Porte da droga continua como comportamento ilícito. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descrimi...
sexta-feira, 21 de junho de 2024

Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

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A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e tra...
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