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quinta-feira, 9 de maio de 2024

Precatórios do Fundef serão pagos em até 10 dias após lista de beneficiários ser publicada pela Saeb

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O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta e chega após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionar o pagamento d...
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

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Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento O governo federal resolveu antecipar p...
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Estado paga precatório do Fundef a educadores nesta sexta

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O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não po...
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Deputados aprovam PL dos Precatórios para o Magistério Público da Bahia

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O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado, em mais duas parcelas iguais (30%), até ...
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

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A Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, nomeada de "PEC dos Precatórios" , foi aprovada em primeiro turno durante sessão ...
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Monte Santo: TJ-BA desbloqueia verba de quase R$ 30 milhões de precatório da educação

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Em mais uma reviravolta do caso dos precatórios [ordem judicial que obriga pagamento de ente público] do Fundef [atual Fundeb] da educação...