terça-feira, 17 de julho de 2012

Ichu: Realizada Audiência Pública para tratar sobre a greve dos Servidores da Educação:

Mobilizada pela Prefeitura Municipal, aconteceu na tarde de ontem, 16, no Barracão Municipal, uma Audiência Pública com o objetivo de ser apresentada para a comunidade e em especial aos pais/responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino, a justificativa do Poder Público sobre o não cumprimento do Processo de Enquadramento constante no Plano de Carreira que foi aprovado em novembro do ano passado.

Representando os pais e sendo um dos responsáveis pela mobilização, Edicarlos Soares (Edi de Carroça) abriu a atividade falando que concordava com a luta dos professores, mas era contra a greve, pois, segundo ele, prejudica as crianças que estão deixando de frequentar a sala de aula.
Edi de forma enfática disse que não tinha medo de assumir essa mobilização e que os servidores estavam com os salários em dias e a situação poderia ser resolvida de outra forma.

Enilda Almeida, integrante da Diretoria do SINTRAPI, retrucou as declarações de Edi de Carroça, dizendo inclusive que ele teria utilizado termos provocativos e que de maneira nenhuma a categoria pretende prejudicar os alunos, já que todos eles também possuem filhos na Rede Municipal de Ensino.
A diretora do Sindicato questionou muito a Nota de Repúdio que fora distribuída na comunidade cobrando dos grevistas explicações sobre o movimento. Ela falou que existem muitos equívocos nesta nota e que eles sempre se mostraram dispostos a negociar e inclusive já elaboraram uma proposta que foi enviada para os advogados da Prefeitura e do Sindicato.

O Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Cleber Couto, parabenizou a comunidade ichuense por ter organizado este ato democrático e feito pulicamente, para que todos possam ter o direito de expôr suas ideias e pensamentos.
Para Dr. Cleber, diferente de muitas administrações, a Prefeitura de Ichu além de cumprir muitos direitos dos servidores, nunca se fechou para negociações, a exemplo do Governo do Estado que poucas vezes sentou com a classe para discutir os problemas.
Conforme Couto, a Prefeitura Municipal quer cumprir com o Plano de Carreira, mas no momento não existem recursos para pagar os salários baseados no Processo de Enquadramento.
Ele também lembrou que na reunião que houve recentemente sugeriu que fosse aberto um processo judicial para que fosse encontrada uma solução, e que até mesmo o sindicato desse sugestões de como resolver este impasse.

Nerisvaldo Mendonça, representando o Setor de Contabilidade, apresentou para o público vários números relacionados ao FUNDEB e ao MDE, de janeiro a junho deste ano,  buscando esclarecer as receitas e despesas destes recursos, e afirmando que o município não dispõe de dinheiro suficiente para cumprir piamente o plano.
Ele mostrou que em alguns meses a arrecadação municipal tem um acréscimento, mas em muitos deles existem quedas significantes e o problema não é pensar só no agora, tem que prever e analisar como ficaria nas próximas administrações.

Márcia Cedraz e Alex Ferreira, que também integram o SINTRAPI, apresentaram alguns números que divergiam com os mostrados por Nerisvaldo, onde segundo Alex houve um levantamento feito no site do Banco do Brasil e que as receitas seriam superiores as ditas por Neres.
Em um cartaz eles mostraram uma planilha feita pela Comissão de Enquadramento entregue pela então Secretária de Educação, Célia Carneiro, onde comparando as receitas e os gastos com a folha, seria possível sim o pagamento.
Momentos depois, Alex passou a analisar com Nerisvaldo todos os dados e percebeu que havia errado na soma. De forma humilde, Alex reconheceu o equívoco e pediu desculpas por ter exposto a soma dos valores acima do que foi apresentado pelo Setor de Contábil da Prefeitura.

Wilson Soares, parabenizou Dr. Cleber Couto pelas palavras, e ao mesmo tempo pediu uma explicação, pelo motivo de que segundo Seu U, um engenheiro havia recebido na Folha de Pagamento da Secretaria de Educação.
Dr. Cleber, disse desconhecer este fato, mas que o pessoal da Prefeitura poderia dar uma explicação para esta pergunta.
Então, Nerisvaldo Mendonça, falou para Wilson que o engenheiro não recebeu na Folha de Pagamento da Educação. Na verdade ele foi pago com recursos da Educação mediante contrato, e que este profissional acompanha a construção da Creche no Conjunto José Carneiro de Almeida, em uma obra custeada pelo Governo Federal através do FNDE/Proinfância e que existe a parceria com o município.

Bastante tranquilo nas colocações, José Carlos Mendonça, representando o setor de RH da Prefeitura, mostrou-se preocupado com a situação do município. Dizendo não querer entristecer os servidores, Nego como é conhecido, foi muito claro ao afirmar que no momento não existe uma solução.
José Carlos, afirmou categoricamente que houve erro gravíssimo por parte do Poder Executivo, da Câmara de Vereadores e do Setor Jurídico da Prefeitura que não analisaram o impacto que o Plano de Carreira daria na folha de pagamento.
Para ele, seria bom que todos os candidatos estivessem na Audiência para entender o quanto será dificil administrar a partir de agora.
São erros históricos e sucessivos,  quando funcionários que deveriam cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, cumprem apenas 20 e as outras são distribuídas em extras e gratificações que incham o orçamento, lamentou.

A senhora Manoela Felix dos Santos, mãe de duas crianças que estudam na Creche Hermilino Carneiro, falou que não era contra o movimento dos professores, no entanto, pediu compreensão por parte deles, pois existem pais que trabalham e não têm onde deixar seus filhos sendo a creche a solução.
Eu, por exemplo, consegui um trabalho onde ganho R$ 150,00 e me sinto feliz, só que com a greve estou prejudicada e com medo de perder meu emprego, afirmou Manoela.

O Controlador Interno do Município, Clerisvaldo Mendonça (Irmão Teinho), afirmando trabalhar em oito cidades, disse que Ichu é o único que continua pagando em dias as suas contas e em especial os salários dos servidores.
Teinho explicou que as receitas dos municípios são enviadas pelo Governo Federal, após a divisão dos 40% do PIB (Produto Interno Bruto), onde Ichu recebe baseado no índice 0,6, sendo um dos menores do Brasil.
De acordo com o controlador, em Ichu é feito malabarismo para cumprir com os gastos e manter a casa organizada. Para ele os futuros prefeitos terão serias dificuldades na administração.
Encerrando a Audiência, Enilda agradeceu a participação de todos e falou que infelizmente não era o momento para dar fim à greve, pois os assessores jurídicos ainda não sentaram para analisar a proposta do SINTRAPI. Assim que eles tiverem uma resposta e que o acordo for firmado, os Servidores da Educação retornam ao trabalho.
DETALHE:
Durante a Audiência, Margarida Oliveira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (SINTRAFI), encorajou os servidores, dizendo que estava disposta a colaborar com a clase e inclusive a acionar a CUT e a FETRAMEB para apoiar o movimento.
Margarida também falou de muitas obras conquistadas no município, onde segundo ela, foram através dos movimentos sociais.
Por: André Luiz – AL Notícias

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