segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Habitantes da capital amazonense não percebem aumento de 90% da violência


Por LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
De acordo com a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada em 11 capitais brasileiras, 78,3% dos habitantes de Manaus afirmaram sentir que a violência vem crescendo no país.

Evidencia-se, assim, uma percepção de crescimento pela maioria dos entrevistados da capital. Contudo, trata-se de um percentual de habitantes inferior ao de 1999,ano no qual 91% dos manauaras ouvidos afirmavam sentir que a violência crescia no país, o que reflete uma diminuição na sensação de crescimento da violência pela população.


Uma diminuição que não condiz com a realidade, tendo em vista que a violência em Manaus, nesse período, na verdade, aumentou. Entre 1999 e 2010ocrescimento no número absoluto de homicídios na cidade foi de 90%, já que a quantidade de 443 assassinatos em 1999 subiu para 843 em 2010 (Fontes:Datasus – Ministério da Saúde e Mapa da Violência 2012). 

Do mesmo modo, a taxa relativa de homicídios da cidade cresceu. Em 1999havia 35,3 assassinatos para cada 100 mil habitantes, os quais, em 2010, se tornaram 46,8 assassinatopara cada 100 mil (população de 2010: 1.802.014 habitantes – de acordo com o IBGE).
No estado amazonense, por sua vez, o quadro foi semelhante ao de sua capital. Isso porque, entre 1999 e 2010, o número absoluto de mortes no Amazonascresceu de 527 para 1076 assassinatos. Já sua taxa por 100 mil habitantes aumentou de 20,4 mortes/100 mil habitantes para 30,9 mortes/100 mil, demaneira que sucolocação ante os demais estados pioroudeixando de ser 16º para se tornar o 11º estado mais homicida do país.

Nesse sentido, a violência atinge criticamente tanto o estado amazonense como sua capital, de maneira que ambos são considerados zonas epidêmicas dehomicídios pela OMS (Organização Mundial de Saúde), já que possuem taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Assim, ao mesmo tempo em que a carência de políticas estruturais sociais e educacionais, bem como de medidas de prevenção acarretam o aumento desenfreado e desastroso da violência no Brasil, a falta de informação, aliada ao espírito conformista e otimista, acarreta o distanciamento e a alienação da população ante uma das mais graves e sérias problemáticas do país. Isso constitui terreno fértil para o desenvolvimento do chamado populismo penal, que engana a população com mais leis penais, com endurecimento da execução etc.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e co-editor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.

Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.