terça-feira, 6 de novembro de 2012

Disponíveis parcelas da merenda e transporte escolar


Está disponível a partir desta segunda-feira, 5 de novembro, o recurso referente à oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou cerca de R$ 376,6 milhões para os dois programas.
O valor destinado à merenda da rede pública de ensino municipal foi de R$ 192.909.012,00 e para a rede estadual R$ 116.120.882,00, totalizando R$ 309.029.894,00 disponibilizados nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para o transporte escolar de alunos que residem na zona rural, o valor transferido foi da ordem de R$ 67.603.003,90. Desse total, R$ 65.136.910,48 foram para as secretarias municipais e R$ 2.466.093,42 para as secretaria estaduais de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal www.fnde.gov.br/liberações de recursos.
União paga nona parcela do Fundeb:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.
Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.
UF
Parcela depositada em 31 de outubro
AL
31.908.827,68
AM
22.922.320,61
BA
181.122.619,13
CE
88.876.313,60
MA
166.472.258,94
PA
177.166.013,94
PB
12.340.308,59
PE
42.448.882,06
PI
31.972.369,70
Total
755.229.914,25
ASCOM-FNDE (Brasília)

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