terça-feira, 8 de março de 2016

Ichu: Realizada Reunião de Negociação entre a Prefeitura Municipal e o SINTRAPI


IMG_20160308_145442171Nesta terça-feira, 08, aconteceu uma reunião na sede da Prefeitura Municipal de Ichu entre o Poder Executivo nas pessoas do Prefeito Antonio George, da advogada Patrícia Ramos e, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu – SINTRAPI, representado pela sua Comissão de Greve: Enilda Almeida e José Idemário dos Santos – Diretoria do SINTRAPI, a Assessora Jurídica do Sindicato, Thays Santos, Adailton Conceição representando Professores, Silvaneide Ferreira e Solange Martins (ACS´s), Egrinaldo Cordeiro  e Célio Pedro (ACE´s), Maria Greice (Agentes Públicos) e Jusce de Jesus (Limpeza Pública).

A referida reunião teve por objetivo discutir a Pauta de Reivindicações do Sindicato que culminou em paralisação e posteriormente greve do setor público municipal. Conheça a pauta).
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A reunião aconteceu na Prefeitura Municipal
O Prefeito George começou ponto a ponto das reivindicações e sobre o reajuste salarial, ele se comprometeu a encaminhar à Câmara Municipal um novo Projeto de Lei retroagindo o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de primeiro de março para a partir de primeiro de janeiro de 2016, porém antes dialogará com o s profissionais da referida área para esclarecer as condições do município sobre como efetuar, devendo esta conversa acontecer o mais rápido possível.

Os Projetos de Reajustes Salariais foram aprovados na semana passada na Câmara, no entanto, os Agentes não receberiam retroativo de janeiro e fevereiro. (Relembre).

IMG_20160308_145449255A gestão, através da Secretaria Municipal de Educação, apresentará uma proposta no dia 14 de março referente à garantia de 1/3 da carga horária, conforme documento enviado pelo Gestor Municipal ao Sindicato. Sobre as condições adequadas de trabalho ficou encaminhado que o Prefeito sentará e cobrará de cada Secretaria o levantamento dos EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) necessários ao bom desempenho das funções, e em seguida realizará um processo licitatório para a aquisição dos referidos equipamentos num prazo de 60 a 90 dias levando em consideração os trâmites necessários.

Os representantes adiantaram algumas demandas específicas, a exemplo dos ACS´s e ACE´s que não tem recebido alguns materiais básicos como bolsas, agendas, fardamento e protetor solar.

Na área dos Garis e Margaridas foi cobrado fardamento, bolsas chapéus, protetor solar e luvas, sendo que existem outros itens.

O Prefeito autorizou os próprios Agentes Comunitários e os Profissionais de Limpeza a apresentarem a relação de materiais aos chefes imediatos. Os agentes públicos que atuam nas escolas ficaram de receber uma visita pela SMEC para poderem mostrar as demandas.

Ficou encaminhado que na próxima sexta-feira, 11 de março, o Prefeito receberá representantes de ACS´s e ACE´s assim como o Secretário Municipal de Saúde, às 09 h, na Secretaria de Saúde, e com os Profissionais de Limpeza e Obras e o respectivo Secretário, às 13 h, na Prefeitura Municipal, tendo a participação dos Guardas Municipais.

Os trabalhadores vinculados à Educação discutirão com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação em cada escola.

Sobre o enxugamento do quadro de cargos comissionados, o SINTRAPI deixou claro  que a preocupação é em relação ao excesso com o limite de gasto com pessoal que é de 54% e o município tem chegado a um teto de 59,86% em 2015.

O Prefeito alega dificuldade em garantir a reserva de 1/3 de carga horária dos professores e por conta disso justifica a razão de manter trabalhadores não efetivos.

Antonio George garantiu fazer um estudo e dar um retorno ao Sindicato até sexta-feira, 11 de março, sobre a probabilidade de realizar o referido enxugamento.

Sobre os Planos de Carreiras, ficou encaminhado que os Poderes Públicos (Executivo e o Legislativo), além do Sindicato constituirão uma comissão especial paritária para a elaboração dos  Planos dos Profissionais da Administração Geral e dos Profissionais da Saúde até a próxima segunda-feira, 14 de março. A referida comissão estudará a viabilidade de um ou dois planos específicos.

Inicialmente se construirá um Termo de Referência com a finalidade de se contratar uma Assessoria Especializada em elaboração de Planos de Carreira para poder dar suporte técnico à Comissão responsável em elaborar uma Minuta do Plano de Carreira de todos os Servidores da Administração Geral.

Foi agendada para a próxima segunda-feira, 14, às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal uma reunião desta comissão.

Quanto a reposição dos dias não trabalhados em virtude da greve, o Prefeito garantiu que não haverá corte nos salários, porém o Sindicato precisa apresentar até o dia 14 deste mês uma proposta de reposição que deve ser dialogada em cada setor, entre os trabalhadores e e os chefes imediatos.

Prefeito George avaliou a reunião
Enilda Almeida (SINTRAPI) avalia a reunião
Nesta quarta-feira, 09, às 08 h, acontecerá uma Assembleia Geral Extraordinária na sede do SINTRAPI para ser definido o rumo da greve.

Reportagem André Luiz – AL Notícias com dados expostos na Ata

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