segunda-feira, 18 de abril de 2022

Ichu: Prefeito decreta Ponto Facultativo dia 22 de Abril (Sexta-feira).

Diante do feriado de Tiradentes na quinta-feira, 21, o Prefeito José Gonzaga, decretou Ponto Facultativo na sexta-feira, 22 de abril no município de Ichu.

Conforme o Decreto 049/2022, deverão ser mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário/a da respectiva pasta.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 049/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. 
Decreta ponto facultativo municipal o dia 22 de abril do corrente ano e dá outras providencias. 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  ICHU,  ESTADO DA  BAHIA,   no  uso de  suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. 

DECRETA: 

Art. 1º. - Fica decretado ponto facultativo no Município de  Ichu, o dia 22 de abril do corrente ano, devendo ser mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.

Art. 2º. -  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. 

Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia  
Em 18 de abril de 2022. 

José Gonzaga Carneiro 
Prefeito Municipal

Redação do ALNOTÍCIAS | Diário Oficial

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