sexta-feira, 30 de junho de 2023

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo do município de Ichu é aprovado pelo Ministério da Cultura.

Com a aprovação do plano, agora haverá a assinatura do Termo de Adesão, adequação orçamentária e preparação dos editais voltados para o Audiovisual (maior parte do recurso) e demais áreas
O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) referente ao município de Ichu que receberá o valor de R$ 76.310,72 que será disponibilizado para os fazedores de cultura locais de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
O Plano de Ação foi inserido na Plataforma Transferegov no dia 21 de junho após uma reunião realizada no Auditório Municipal que contou com as presenças da Secretária de Educação Marina Oliveira, Diretora de Cultura Ana Célia, integrantes do Departamento de Cultura do Município e fazedores de Cultura com a assessoria do advogado Dr. João (relembre).
Com a aprovação do plano, agora haverá a assinatura do Termo de Adesão, adequação orçamentária e preparação dos editais voltados para o Audiovisual (maior parte do recurso) e demais áreas.


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