quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Ichu: Nomeados os membros do Comitê Diretor Municipal – CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do CONSISAL

O sistema proposto será estruturado mediante a padronização das ações de limpeza urbana, contemplando ações compartilhadas de destinação dos resíduos sólidos.
Por meio da Portaria nº 144/2023 de 27 de setembro de 2023, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, nomeou os membros do Comitê Diretor Municipal CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal.

O sistema proposto será estruturado mediante a padronização das ações de limpeza urbana, contemplando ações compartilhadas de destinação dos resíduos sólidos.

PORTARIA N° 144/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.  

Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Diretor Municipal – CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal e dá outras providências.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de  suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.  

CONSIDERANDO o Decreto nº 163/2023 de 15 de setembro de 2023 que “Dispõe sobre a inclusão do município de Ichu no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.”  

RESOLVE: 

Art. 1º- Nomear os Membros do Comitê Diretor Municipal – CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do CONSISAL.  

Parágrafo único. O Comitê será composto por membros das secretarias de Saúde; Educação e Cultura; Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Obras e Serviços Públicos; Desenvolvimento Social; Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, sendo eles:  

– Secretaria Municipal de Saúde: Graziele da Silva Santana; Betania Rita Carneiro Cedraz; 

II  – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Débora Lorrayne Gonçalves da Silva Ferreira; Zaíra Gonçalves Oliveira Carneiro; 

III – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; 

- Cristiana Brito de Oliveira; 
- Lucas de Jesus Oliveira; 

IV – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Charlison Batista Neri; Givanildo Santos de Jesus; 

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento social; Lennon Francoli Carneiro Borges; Edson Souza Matos; 

VI – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Welta Daniele da Silva Vieira; Antônio Douglas Ferreira de Queiroz; 

VII – Assessoria Jurídica do município;  

- Nicassio Hyllas Carneiro Oliveira; 

- Elido Ernesto Reyes Junior; 

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação e terá a validade de 365 dias, revogando-se as disposições em contrário.  

Publique-se. Registre-se.  

Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 27 de setembro de 2023.  

JOSÉ GONZAGA CARNEIRO 
Prefeito Municipal

Do AL NOTÍCIAS | Informações Diário Oficial

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