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quinta-feira, 21 de março de 2024

Pelo placar de 9 a 2, STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro cometido na Itália

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Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de  estupro , ocorrido em 2013 contra uma mulher albanesa em uma...
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF

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Na semana passada, o  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)  destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição...
terça-feira, 1 de novembro de 2022

Lula nomeará 10 ministros para tribunais superiores brasileiros durante mandato

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos nove ministros para os Tribunais Superiores em seu mandato. No S...
sexta-feira, 13 de maio de 2022

STJ derruba decisão e retoma valores de pedágios nas BRs 116 e 324 na Bahia

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Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R4 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. Uma decisão retomou os valores de pedág...
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Corte do STJ mantém afastamento de seis magistrados do TJ-BA por mais um ano

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro e relator da "Operação Faroeste" , para aprov...
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Faroeste: STJ afasta Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP das funções

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Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por u...
domingo, 6 de setembro de 2020

Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Pastor Everaldo

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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou nesta sexta-feira (4) a prisão preventiva de Pastor E...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

STJ determina soltura de todos presos com liberdade condicionada a fiança

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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de presos com liberdade provisória con...
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

STJ decide que posse do Palácio Guanabara não pertence à Família Real

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A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), que a família imperial não tem direito sobre a posse d...
terça-feira, 23 de outubro de 2018

Deputado bem votado em Ichu com candidatura impugnada tem condenação suspensa pelo STJ

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Isaac Carvalho ainda deve aguardar o posicionamento final do TSE para poder assumir o mandato em 2019. Sendo confirmado, Leur Lomanto Jr pe...