quinta-feira, 21 de março de 2024

Pelo placar de 9 a 2, STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro cometido na Itália

Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013 contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013 [relembre], contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso.


Do total de 15 ministros que compuseram a Corte Especial do STJ, nesta quarta, nove votaram a favor da homologação da pena de Robinho e dois discordaram. Votaram a favor da aplicação da pena no Brasil o relator Francisco Falcão e os demais ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Galloti, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas e Sebastião Reis.

Os ministros Raúl Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra. Em seu voto, Raul Araújo disse que "o fato de Robinho ser brasileiro nato impede que ele seja submetido aqui a uma decisão da Justiça italiana". Segundo ele, esse entendimento não representa impunidade e nem vontade própria, mas aplicação da lei. Já Benedito Gonçalves foi mais sucinto em seu voto, se limitando apenas a pedir vênia (licença) ao relator Francisco Falcão e quem o acompanhou, e decidiu seguir o voto de Raul Araújo.

Como a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, não estava presente, o vice-presidente da Corte, Og Fernandes, foi responsável por presidir a sessão. 

Por Thiago Tolentino e Thiago Teixeira | Bahia Notícias / BN

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