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quinta-feira, 7 de março de 2024

MP pede à Justiça que tombe Capela, Igreja Matriz e Museu de Monte Santo

Na ação civil pública, o MP pede ainda que a Diocese seja proibida de promover alterações arquitetônicas e obrigada a realizar as reformas estruturais necessárias à garantia da integridade dos imóveis, sobretudo no que diz respeito ao seu aspecto histórico-cultural e arquitetônico
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza acionou o Município de Monte Santo e a Diocese de Senhor do Bomfim na Justiça para que seja determinado, em caráter de urgência, o tombamento provisório, por parte do Município, da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

MP requer suspensão do alvará de funcionamento de cemitério em Serrinha em razão de danos ambientais

Além disso, o MP requer que o Município não realize atividades de licenciamento de qualquer empreendimento que atente contra o meio ambiente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente de não dispor de estrutura, equipe técnica e fiscais ambientais
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários em razão dos danos ambientais.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

FEIRA - Justiça libera mulher que mantinha ex-namorada em cárcere privado

A mulher terá que cumprir algumas medidas cautelares como manter o distanciamento da vítima, não se ausentar da comarca e a proibição de frequentar determinados locais
A Justiça de Feira de Santana concedeu no último sábado (24), a liberdade provisória para a mulher que foi presa em flagrante na última sexta-feira (23), pela Polícia Civil, por manter a ex-namorada, uma jovem de 18 anos em cárcere privado a fim de praticar atos libidinosos. A mulher de 23 anos não aceitava o fim do relacionamento [relembre o caso].

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento
O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão por acusação de estupro

Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia"
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher [relembre] na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia".

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus do 8 de janeiro; penas variam entre 13 e 16 anos

Mais 41 pessoas envolvidas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), confira os nomes e as respectivas penas.
Mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 [relembre] foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria deles foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três deles, presos antes das invasões, foram absolvidos dos crimes de dano e deterioração do patrimônio.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Julgamento de Daniel Alves: Acusações de agressão sexual marcam depoimentos iniciais

O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.
No primeiro dia do julgamento em Barcelona, Daniel Alves enfrentou um duro revés, com a denunciante reafirmando as acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022 [relembre]. O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Moraes vota pela condenação de mais 12 réus pelos atos de 8/1

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos de 8 de janeiro. Até agora, o STF condenou 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada desta sexta-feira (2) para que mais 12 réus sejam condenados.

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O caso trata do empresário de Curitiba e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada em 2004
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Erro médico faz mulher tratar câncer inexistente por seis anos

O caso aconteceu em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
A Justiça de São Paulo condenou uma empresa de saúde a indenizar uma mulher que tratou um câncer inexistente durante seis anos devido a um erro médico. O caso aconteceu em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Diretor da PF diz ter ‘convicção’ que caso Marielle terá ‘resposta final’ no 1° trimestre de 2024

Segundo Rodrigues, os investigadores entregarão à Justiça Federal os nomes dos possíveis mandantes
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta terça-feira (9), em entrevista à CBN, ter “convicção” de que as investigações da execução da vereadora Marielle Franco serão concluídas até o fim de março. 

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Apenas 15% dos crimes contra a vida ocorridos na Bahia foram elucidados, aponta pesquisa

São dados da pesquisa 'Onde Mora a Impunidade?', do Instituto Sou da Paz, que divulga dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) com o Ministério Público e os Tribunais de Justiça
Dos 5.215 homicídios que aconteceram na Bahia em 2021 e viraram denúncia até 31 de dezembro de 2022, apenas 783 foram esclarecidos pela Justiça, deixando o estado com uma taxa de 15% de elucidação em casos de crime contra a vida. É o que aponta a pesquisa 'Onde Mora a Impunidade?', do Instituto Sou da Paz, que divulga dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) com o Ministério Público e os Tribunais de Justiça.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Justiça decide tirar Ednaldo da CBF e coloca presidente do STJD como interino; Fifa pode punir entidade

A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Nesta quinta-feira (7), a 21º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu depor Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os magistrados determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, irá assumir a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Coité – Acusado de matar jovem em 2014 é condenado a 12 anos de prisão

O juiz Gerivaldo Neiva informou que o julgamento aconteceu somente agora, porque o réu estava foragido e foi preso no ano passado
Na última sessão do ano ocorrida nesta quarta-feira, 06, o Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Coité condenou o acusado Gilberto Santos Bispo pela prática do crime de homicídio qualificado.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Acusado de assassinato na Praça da Babilônia em 2021 é condenado a 16 anos de prisão

Segundo o juiz presidente, depois de aplicadas a atenuante por ser o acusado menor de 21 anos no dia do fato e considerando que o réu já cumpriu quase dois de prisão preventiva, a pena deverá ser fixada em torno de 12 anos
Foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri da Vara Criminal de Conceição do Coité nesta quarta-feira, 22,  o réu Israel Santos Silva, sob acusação de que no dia 08 de dezembro de 2021, por volta das 23h, na Praça da Babilônia, depois de desentendimento e luta corporal com Laenio da Silva Vitório, retornou ao local, armado de uma faca e desferiu dois golpes de faca na vítima, causando-lhe a morte, (relembre).  

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Acusado de matar jovem no centro de Coité em dezembro de 2021 vai ser julgado nesta quarta-feira

A vítima foi morta a golpes da faca na Praça da Babilônia em plena festa da padroeira
Israel Santos Silva, 20 anos, vai a júri popular no Fórum Durval da Silva Pinto em Conceição do Coité, nesta quarta-feira, 22, acusado de matar Laenio da Silva Vitório, no dia 8 de dezembro de 2021 (relembre), em plena festa da padroeira, após uma briga na Praça da Babilônia.

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

EXCLUSIVO! Quarto suspeito de envolvimento na morte de Sara Mariano admite que segurou a vítima para bispo esfaquear

Victor Oliveira foi liberado após prestar depoimento na delegacia e deve responder em liberdade. Existe a possibilidade de uma mulher ainda não identificada estar envolvida no crime
A investigação do Caso Sara Mariano começa a traçar uma linha do tempo completa do crime que chocou o Brasil. A reportagem do BNews confirmou que Victor Gabriel, um dos suspeitos do crime, confessou que estava no carro com Wesley de Jesus, também conhecido como Bispo Zadoque, e com Gideão Duarte, que supostamente dirigia o veículo. Os três acusados passaram por uma acareação na delegacia de Dias D'Ávila nesta quinta-feira (16).

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

COITÉ - Jurados acolhem tese da defesa e votam pela absolvição de mãe e filho acusados de matar chapista e jogar corpo em açude

Pedro Iago foi absolvido pelo crime de homicídio, porém condenado pela ocultação de cadáver. Como a pena de ocultação é de 1 a 3 anos, o juíz aplicou 2, por ele ter cumprido quase 4, o magistrado determinou que seja posto em liberdade
Aconteceu durante todo o dia desta quarta-feira, 08, no Salão do Juri do Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité, o duplo julgamento de
 mãe e filho acusados de assassinar o chapista Antônio Silles Pedro em meados do mês de maio de 2020, (relembre). Paulista como era conhecido, era marido de Jesone Sales Santos e pai adotivo de Pedro Iago.

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Homem é preso pela PRF em Tanquinho por crime do Estatuto do Desarmamento

Equipe fiscalizava no km 475 da BR 324, em Tanquinho, quando abordou um Ford/KA conduzido por um homem de 27 anos, foragido da justiça pelo cometimento do crime do art. 16 da Lei 10.826/2003
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã deste terça-feira (07), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime do art. 16 da Lei 10.826/2003. Equipe fiscalizava no km 475 da BR 324, em Tanquinho, a 57 km de Serrinha, quando abordou um Ford/KA conduzido por um homem de 27 anos.

terça-feira, 7 de novembro de 2023

Mulher e filho vão a julgamento acusados de matar chapista e jogar corpo dentro de açude no ano de 2020

Na época, a mulher era companheira e seu filho enteado da vítima
Mãe e filho vão estar sentados no banco dos réus no Fórum Durval da Silva Pinto em Conceição do Coité nesta quarta-feira, 08. Jesone Sales Santos, 53 anos, e o filho Pedro Iago, de 23, serão julgados pelo crime de homicídio praticado em maio de 2020 e teve como vítima o idoso Antônio Silles Pedro, popularmente conhecido como ‘Paulista’ profissional bastante conhecido que atuava no setor automotivo, principalmente na área de recuperação de chaparia e para-choque de veículos a base de fibra de vidro.