O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia a luta e a resistência da população negra no Brasil. A data marca o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão.
Conforme o Parágrafo único do referido Decreto, ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia a luta e a resistência da população negra no Brasil. A data marca o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão.
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