Concurso Público: Prefeitura de Feira de Santana vai abrir mil vagas para professor

O Idecan será a empresa responsável por todas as etapas do concurso público para o cargo de professor da rede municipal.

Uma publicação na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município de Feira de Santana traz a autorização para a realização de um concurso público para a Secretaria Municipal de Educação. Conforme o decreto Nº 14.222, a prefeitura vai abrir mil vagas efetivas para professor.

ICHU - Sexta-feira (21 de novembro), será Ponto Facultativo em Ichu em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia a luta e a resistência da população negra no Brasil. A data marca o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão.  

Por meio do Decreto 533/2025, foi determinado como ponto facultativo no Município de Ichu, o dia 21 de novembro do corrente ano, em razão do Feriado Nacional pelo Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro conforme Lei sancionada pelo Presidente Lula em 2023.

ICHU - Decretado Ponto Facultativo segunda-feira, 22 de setembro, por conta do feriado do Dia do Evangélico na terça

Em Ichu, em 11 de Outubro de 2005 foi sancionada a Lei 011/2005 que institui feriado municipal, assim como acontece em outras cidades.

Por meio do Decreto 494/2025, fica determinado ponto facultativo no Município de Ichu, o dia 22 de setembro do corrente ano (segunda-feira), em razão do Feriado Municipal do Dia do Evangélico.

Publicado mais um Edital de Convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Ichu

Os candidatos deverão baixar o Edital de Convocação para assim verificarem atentamente a documentação necessária.

Foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 23 de julho, o Edital 003/2025 que dispõe sobre a Convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Ichu e homologado pelo Decreto n.º 447/2025, de 18 de julho de 2025.

Publicado Edital de Convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Ichu

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 22 de julho, confira.

Foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 22 de julho, o Edital 002/2025 que dispõe sobre a Convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Ichu e homologado pelo Decreto n.º 447/2025, de 18 de julho de 2025. CONFIRA

Governo Lula sofre nova derrota e Câmara aprova projeto que derruba decreto do aumento das alíquotas do IOF

O projeto agora segue para o Senado, e caso também seja aprovado, o decreto governamental será anulado. 

Em um plenário com menos de 10% dos deputados, foi aprovado por 383 votos a favor, e 98 contra, o PDL 314/2025, que susta o decreto editado pelo governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto agora segue para o Senado, e caso também seja aprovado, o decreto governamental será anulado.

Prefeitura de Serrinha altera decreto que autorizava abatimento de animais após inquérito do MP-BA

Novo texto indica que animais de médio e grande porte apreendidos só poderão ser doados e mediante contrapartida obrigatória. 

A Prefeitura de Serrinha, no interior da Bahia, reformulou o decreto que define novas regras para o recolhimento e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. A mudança ocorre após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurar um inquérito para apurar o texto anterior, que autorizava o abate dos animais pelo município.

Prefeitura de Serrinha doa primeiro animal após decreto que autoriza apreensão e doação de animais soltos

O animal adotado foi um cavalo encontrado às margens da BR-116 e acolhido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente. Após o cumprimento do período regulamentar de sete dias, o equino ganhou um novo lar. 

A Prefeitura de Serrinha realizou a primeira doação de animal após a promulgação do Decreto Municipal 004/2025 que estabelece a apreensão, doação ou abate de animais de grande e médio porte. O animal adotado foi um cavalo encontrado às margens da BR-116 e acolhido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente. Após o cumprimento do período regulamentar de sete dias, o equino ganhou um novo lar.

Prefeitura de Serrinha publica decreto que determina apreensão, doação e abate de animais soltos nas ruas

A medida definida por decreto está valendo desde sexta-feira (31) e abrange animais como suínos, caprinos, ovinos, bovinos e equinos

Animais de médio e grande porte do município, que forem abandonados por seus donos, poderão ser doados ou mesmo abatidos pela Prefeitura Municipal de Serrinha. A medida definida por decreto está valendo desde sexta-feira (31) e abrange animais como suínos, caprinos, ovinos, bovinos e equinos.

Justiça determina reintegração de servidores suspensos por decreto em Barrocas

A decisão também determina o pagamento integral da remuneração referente ao mês de janeiro e impõe multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento

A Justiça concedeu liminar, na quarta-feira (23), para reintegrar servidores aprovados em concurso de 2024, que tiveram convocações suspensas pelo Decreto nº 07/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Barrocas no dia 15 de janeiro [relembre]. A decisão também determina o pagamento integral da remuneração referente ao mês de janeiro e impõe multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

Vídeo: Animal quase provoca acidente no bairro da Quadra em Conceição do Coité

Prefeito endurece regras aos tutores e penalidades podem ultrapassar R$ 10 mil, confira

Apesar do novo decreto publicado pelo prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo, no dia 11 de dezembro de 2024 que endurece as normas referentes aos animais soltos nas ruas, os tutores parecem desafiar as autoridades.

ICHU - Publicado Decreto que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024

Os agentes públicos deverão ficar atentos para não cometerem deslizes durante o período eleitoral conforme dispõe as disposições do Código Eleitoral, da Lei Geral das Eleições nº 9.504/97 e suas alterações e das Resoluções do TSE concernentes ao pleito 2024

Foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto 258/2024 de 05 de julho de 2024 que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024.

ICHU - Prefeitura decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira em virtude do feriado de Corpus Christi

Conforme o Decreto, ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.

Através do Decreto 244/2024, o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga decertou Ponto Facultativo na sexta-feira, 31 de maio, por conta do feriado desta quinta, 30, Dia de Corpus Christi.

Prefeito revoga decreto de Situação de Emergência e confirma realização da Micareta de Feira 2024

O prefeito publicou um vídeo onde confirma a realização da Micareta de Feira, entre os dias 18 e 21 de abril.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, publicou em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (15), o decreto de revogação da Situação de Emergência nas áreas do município de Feira de Santana afetadas pelas chuvas de janeiro e fevereiro. 

Está proibida a pesca nos tanques e represas localizados no município de Ichu

Medida vale para a pesca com uso de tarrafas e redes, e já se encontra em vigor desde ontem, dia 19 de fevereiro.

Por meio do Decreto nº 214/2024, o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, determinou a proibição da pesca nos tanques e represas localizados no município de Ichu, com uso de tarrafas e redes, pelo período que indica.  

ICHU - Psicóloga Lorena Cedraz assume a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Lorena que vinha atuando na Secretaria Municipal de Saúde assume a vaga deixada por Lennon Borges que saiu do cargo recentemente

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 24 de janeiro, o Decreto nº 204/2024, nomeando a Psicóloga Lorena Cedraz Carneiro de Jesus como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ichu.

Convocada a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades

Evento acontecerá no dia 09 de novembro de 2023, no Município de Ichu, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Ichu

O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, por meio do Decreto nº 175/2023 de 01 de novembro de 2023, convocou a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu, sendo esta a etapa preparatória da 7ª Conferência Estadual das cidades.

Declarado Estado de Calamidade Pública em Ichu por conta da estiagem

Em várias áreas do município praticamente não existe comida para o gado, tendo os criadores apelado para o mandacaru.

Depois de Decretar Estado de Emergência no dia 20 de outubro (relembre) por conta da estiagem, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, publicou nesta quarta-feira, 01 de novembro, o Decreto nº 178/2023, declarando Estado de Calamidade Pública autorizando a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução, entre outras ações.

Ichu: Prefeito declara situação de emergência no município por conta da estiagem

O Decreto vale por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua publicação

Em virtude da estiagem que vem afetando todo o município de Ichu, o Prefeito José Gonzaga por meio do Decreto 174/2023 de 20 de outubro de 2023, declarou Situação de Emergência em todo o município.

IV Conferência Municipal de Cultura de Ichu acontece dia 14 de setembro

A IV CMC tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados (as) para Conferência Estadual de Cultura

O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, por meio do Decreto 159/2023, convocou para o dia 14 de setembro de 2023, a IV – CMC- Conferência Municipal de Cultural, que ocorrerá das 08:00h às 16:30 h, no Auditório Municipal Aristides Pinto, localizado na Rua Elias Bernardino Carneiro, tendo como tema “Democracia e Direito à Cultura”.