A proposta tem como foco adolescentes entre 12 e 18 anos e busca fortalecer medidas socioeducativas em meio aberto, como Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), promovendo não apenas a responsabilização, mas também a reintegração social.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, em conjunto com a rede socioassistencial e conselhos municipais, o plano segue as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), priorizando a proteção integral e a garantia de direitos.
A proposta tem como foco adolescentes entre 12 e 18 anos e busca fortalecer medidas socioeducativas em meio aberto, como Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), promovendo não apenas a responsabilização, mas também a reintegração social.
Estruturado em eixos como gestão do sistema, qualificação do atendimento, participação dos adolescentes e fortalecimento da justiça e segurança, o PMASE estabelece metas de curto, médio e longo prazo, com monitoramento contínuo das ações.
A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas públicas que priorizam a educação e a transformação social, buscando reduzir a reincidência e oferecer novas oportunidades para os jovens.
Redação do AL NOTÍCIAS | Informações ASCOM SEPROSC
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