Segundo o órgão, a previsão é de que a licitação para a contratação de empresa para a coleta dos animais soltos nas rodovias seja publicada ...

Na ação, o MPBA requer que o Estado da Bahia, por meio dos órgãos responsáveis da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), co...

Na ação, o promotor de Justiça requer ainda que uma nova eleição seja realizada no prazo de cinco dias ficando vedada reeleição consecutiva ...