Após ação do Ministério Público, SEINFRA vai contratar empresa especializada para recolher animais soltos nas rodovias baiana

Segundo o órgão, a previsão é de que a licitação para a contratação de empresa para a coleta dos animais soltos nas rodovias seja publicada ainda neste mês de outubro. 

Foto: Arquivo Ichu Notícias

Após ação civil pública ajuizada na semana passada pelo Ministério Público - MP/BA [relembre] contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que o edital para a contratação de empresa para a coleta dos animais nas rodovias baianas já está em fase final de elaboração. Segundo o órgão, a previsão é de que a licitação seja publicada ainda neste mês de outubro. 

MPBA aciona Estado por omissão em recolher animais na BA-120

Na ação, o MPBA requer que o Estado da Bahia, por meio dos órgãos responsáveis da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), coordene e supervisione as atividades de apreensão e remoção de animais que estiverem na Rodovia BA-120

Populares registraram animais soltos na pista próximos ao local de um acidente. Foto Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou na semana passada, ação civil pública contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta.

MPBA aciona município de Santaluz após reeleição de presidente da Câmara pela terceira vez

Na ação, o promotor de Justiça requer ainda que uma nova eleição seja realizada no prazo de cinco dias ficando vedada reeleição consecutiva de qualquer vereador, por mais de uma vez, para o mesmo posto

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou na última segunda-feira, 27, uma ação civil pública contra o município de Santaluz, a Câmara Municipal da cidade e seu presidente reeleito Mário Sérgio Suzart de Matos, a fim de anular a eleição para a Mesa Diretora da câmara municipal, biênio 2025/2026.