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sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Sancionada a lei que disponibiliza internet gratuita nas repartições públicas do município de Ichu

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A conquista foi possível graças à iniciativa do vereador Lennon Borges e ao apoio dos demais parlamentares que votaram pela aprovação na Câm...
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

STF determina que Embasa reduza tarifa de esgoto de 80% para 40% em Feira de Santana

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Após quase uma década de disputas, recursos e tentativas da Embasa de impedir a aplicação da lei, a concessionária é obrigada a cumprir a le...
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

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A medida pode abarcar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais. O deputado federal Paulo Lupion ( R...
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Senado dos EUA aprova projeto que revoga tarifas de Trump sobre produtos brasileiros, mas avanço é incerto

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A proposta, apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, obteve 52 votos a favor e 48 contra, mas enfrenta baixas chances de a...
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

ICHU - Aprovado Projeto de Lei de autoria do vereador Lennon Borges que Institui o Dia Municipal da Capoeira e das Manifestações Culturais de Matrizes Africanas

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Alguns representantes da Capoeira e da Cultural local estiveram presentes na Sessão que aprovou o Projeto de Lei que vai para que seja sanci...
quarta-feira, 2 de julho de 2025

Cartórios devem fechar as portas em 224 cidades após projeto de lei do governo do estado

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Algumas cidades da região estão na lista, inclusive Ichu, conforme lista apresentada pelo Correio da Bahia. Entenda o que está por trás da c...
sábado, 28 de junho de 2025

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

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Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O president...
quarta-feira, 25 de junho de 2025

Em votação simbólica, Senado ratifica projeto da Câmara e decreto do governo que aumentou IOF foi derrubado

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Assim que sair a publicação no Diário Oficial, o decreto 12.499/25, editado pelo governo para modificar os decretos anteriores sobre as alíq...

Senado mantém texto da Câmara e confirma aumento de 513 para 531 na quantidade de deputados federais

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Por ser um projeto de lei complementar, eram necessários 41 votos para a aprovação da matéria no Senado, e o número, portanto, ficou no limi...
sábado, 14 de junho de 2025

RIACHÃO - Sancionada a lei que determina recolhimento e apreensão de animais soltos em vias públicas

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O Projeto de Lei nº 004/2025 é de autoria do vereador Antônio Marcos Oliveira Silva O prefeito Carlos Matos ( União Brasil ) sancionou nest...
sexta-feira, 13 de junho de 2025

ICHU - Sancionada a Lei que denomina a sede da GCM como “UNIDADE DA POLICIA MUNICIPAL, SR. MANOEL NASCIMENTO CARNEIRO (Nezito Pio)”

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A Lei sancionada pelo Prefeito José Gonzaga é oriunda do Projeto de Lei nº 100/2025 de autoria do Vereador Lennon Borges (PSD) e aprovado pe...
terça-feira, 27 de maio de 2025

ICHU - Publicada a Lei que dispõe sobre contratação por tempo determinado sob Regime Especial de Direito Administrativo

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Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, para os fins desta lei, toda aquela que comprometa a prestação contínu...
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Aprovado Projeto de Resolução do Vereador Lennon Borges (PSD) que institui a Medalha da Nobreza Artística e Desportiva para homenagear os artistas e os desportistas ichuenses

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Projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 06 de maio. Foto: Lennon Borges Por unanimidade, foi aprovado na...
quarta-feira, 26 de março de 2025

Projeto de Lei propõe responsabilização de tutores por ataques de cães a rebanhos rurais na Bahia

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Entre as sanções previstas estão multas que variam de R$ 1.500 por animal ferido a R$ 8.000, ou até perda da guarda do cão. A Assembleia Leg...
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

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A proposta segue agora para sanção presidencial.  O valor do salário mínimo é o mesmo previsto pelo Ministério da Fazenda quando o governo e...
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia; texto segue para o Senado

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A proposta é de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a aprovação do projeto, ...
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Projeto de Lei da Vereadora Rosy Institui o dia 02 de dezembro como “Dia do Samba” no município de Ichu

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A data de 2 de dezembro já é nacionalmente reconhecida como o  “Dia Nacional do Samba” , e a sua inclusão no calendário de eventos de Ichu p...
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Projeto institui Dia Nacional do Nordestino e avança no Senado; dia 8 de outubro

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A proposição se trata de uma forma de homenagear a segunda região mais populosa do Brasil, salienta o senador Ângelo Coronel O país pode pas...
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro será feriado pela primeira vez em 2024; entenda

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O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigu...
terça-feira, 6 de agosto de 2024

ICHU - Aprovado por unanimidade Projeto de Lei da Vereadora Lúcia que denomina o tradicional Barracão Municipal de Victor Maximiano Carneiro

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Com a aprovação, o Projeto seguirá para ser sancionado pelo Prefeito José Gonzaga tornando-se em Lei Municipal. Foi aprovado por unanimidade...