Bolsonaro concede graça a Daniel Silveira após condenação pelo STF

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte.

Ichu: Prefeito decreta Ponto Facultativo dia 22 de Abril (Sexta-feira).

Diante do feriado de Tiradentes na quinta-feira, 21, o Prefeito José Gonzaga, decretou Ponto Facultativo na sexta-feira, 22 de abril no município de Ichu.

Ichu: Publicado Decreto que proíbe a lavagem de carros motos e similares na represa dos Cachimbos

Em sua rede social, o gestor declarou o desejo de tornar a represa dos Cachimbo em um local que possa fortalecer o turismo no município.

O Prefeito de Ichu, José Gonzaga assinou nesta terça-feira, 05, o Decreto 046/2022, que dispõe sobre a proibição de lavagem de carros, motos e similares, na represa dos Cachimbos, localizada no perímetro rural do município, e dá outras providências.

Em novo Decreto, Prefeito torna facultativo o uso de máscara facial em todo o território do município de Ichu, inclusive em repartições públicas

Conforme o Art. 2º, a medida poderá ser reavaliada, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Foi publicado no Diário Oficial do Município, edição desta sexta-feira, 01 de abril, o Decreto 043/2022, que torna FACULTATIVO o uso de máscaras faciais, em todo o território do município de Ichu, inclusive nas repartições públicas, estabelecimentos comerciais, feiras livres, eventos públicos e privados, e similares.

Governo acaba com limite de público em eventos na Bahia; saiba como funciona

Para a realização dos eventos estava com limite até 5 mil pessoas. O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.

O governo da Bahia autorizou a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins.

Agora é facultativo o uso de máscaras em locais abertos no município de Ichu

Por meio do Decreto 037/2022 o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, alterou o art. 1º, do Decreto 009/2022, de 04 de fevereiro de 2022, para tornar FACULTATIVO o uso de máscara em locais abertos em todo o território do município.

Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia para 8 mil

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 9 a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Publicado Decreto revogando artigo para permitir a realização de eventos no Município de Ichu

A nova publicação observa-se o limite de público estabelecido no Decreto Estadual e alterações posteriores

A Prefeitura Municipal de Ichu publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, o Decreto nº 029/2022 revogando o art. 4º, do Decreto nº 009/2022, para permitir a realização de eventos no município, observando-se o limite de público estabelecido no Decreto Estadual nº 21.027/2022 e alterações posteriores.

Está proibida a pesca com uso de tarrafas e redes nos tanques e represas do município de Ichu

Através do Decreto 015/2022, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, proibiu a pesca com uso de tarrafas s e redes nos tanques e represas localizados no município.

Prefeitura de Ichu publica novo Decreto permitindo atividades esportivas coletivas

O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, publicou nesta quinta-feira, 17, o Decreto nº 016/2022 alterando o Decreto nº 009/2022 permitindo atividades esportivas coletivas, já que as mesmas estavam proibidas por conta dos altos números de casos da COVID-19 no município.

Governador atualiza decreto e festas de rua estão proibidas durante o carnaval

Como prometido, o governador Rui Costa atualizou o decreto sobre eventos na Bahia. Conforme modificação publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), ficam proibidas quaisquer festas de rua até o início do próximo mês.

Prefeito de Ichu assina novo Decreto tratando das medidas preventivas de combate à pandemia da Covid-19

O prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, assinou nesta sexta-feira, 04, o Decreto 09/2022, com vistas a aprimorar as medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Candeal: Prefeito Everton Cerqueira assina Decreto com medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 e do vírus H3N2

Foi assinado nesta quarta-feira, 02, pelo Prefeito Everton Cerqueira, o Decreto nº 064 com medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, bem como do surto do vírus H3N2 no âmbito do município de Candeal.  

Para tentar conter o avanço da COVID-19, Prefeitura de Ichu publica Decreto com novas restrições

Para tentar conter o avanço da COVID-19, O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, assinou nesta segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, o Decreto 006/2022 com novas restrições no município. Confira a seguir:

Riachão: Prefeito publica decreto que proíbe festas públicas ou privadas

Prefeitura determina apresentação de comprovante de vacinação para bares, restaurantes e academias. 

Foto: Divulgação

A realização de festas privadas, em locais abertos ou fechados, ou festas abertas ao público estão proibidas no município de Riachão do Jacuípe a partir desta sexta-feira, 28. A Prefeitura publicou um novo decreto visando combater a disseminação da Covid-19, Influenza (H3N2) e Flurona no município.

Prefeitura de Ichu publica Decreto que estabelece medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Diante do aumento significativo dos casos de Coronavírus no município, a Prefeitura de Ichu através do Prefeito José Gonzaga publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 27, o Decreto 05/2022 que estabelece medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Rui Costa anuncia redução de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas

O decreto será assinado pelo governador e passará a valer a partir de sexta-feira (21), com validade de 15 dias.

O decreto estadual referente à realização de eventos na Bahia passa por uma nova mudança nesta quinta (20). O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante a entrega de tratores para associações de produtores rurais e prefeituras no Parque de Exposições, a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas.

Ichu: Prefeitura publica Decreto que fixa Preços Públicos para vigorar no município no exercício de 2022 e dá outras providências

Foi publicado no Diário Oficial data sexta-feira, 14, o Decreto 003/2022 que fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Ichu, no exercício de 2022 e dá outras providências.  

O Decreto assinado pelo Prefeito José Gonzaga, no uso de suas atribuições legais e pelo quanto dispõe no art. 218, da LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI, e VII.

Decreto reduz para 3 mil pessoas o público em eventos e estádios; comprovante de vacinação será exigido em bares

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local.

Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu reduzir para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O novo decreto será publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e substitui o atual, que permite até 5 mil pessoas em eventos e teria validade até o dia 14 de janeiro.

Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4). Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras.