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quarta-feira, 29 de abril de 2020

TRE-BA resolve que 800 mil eleitores baianos poderão votar sem o cadastro biométrico

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.
Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.
De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional, segundo a Agência Brasil.

AGU derruba liminar e garante calendário de realização das provas do Enem

A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) e assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A liminar havia sido concedida pela 12° Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública.
Anteriormente a Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.

Dólar tem terceiro dia de queda e fecha em R$ 5,35; Ibovespa tem alta de 2,29%

O dólar comercial encerrou a quarta-feira (29) vendido a R$ 5,355, com recuo de R$ 0,162 (-2,94%). Em pontos percentuais, esta foi a maior queda para um dia desde 8 de junho de 2018, quando a cotação tinha fechado em queda de 5,59%. A cotação está no menor valor desde 20 de abril, quando tinha encerrado em R$ 5,309.
A moeda norte-americana operou em baixa durante todo o dia, mas intensificou o ritmo de queda durante a tarde, até fechar na mínima do dia. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 33,45%.

Ministros do STF são alvo de ameaça: “Tem que pegar e matar tudo”

Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) alertaram o ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes de que os integrantes da Corte estão sob ameaça de possíveis ataques terroristas.
Uma das conversas interceptadas pela PCDF na deep web trata da rotina dos ministros. Em um dos diálogos, aos quais o Metrópoles teve acesso, é possível ouvir: “Tem que matar tudo”.

Rui Costa sanciona projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29). 
Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação.

Feira de Santana registra 3 novos casos de coronavírus e total sobe para 85

Dois homens em uma mulher testaram positivo para covid-19 em Feira de Santana. O resultado foi divulgado no início da noite desta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com esses três novos casos, sobe para 85 o número de registros da doença. Considerando o número de 52 recuperados e 1 óbito, o total de casos ativos de coronavírus na cidade é de 32. Dois destes pacientes estão internados.
Os números referem-se a casos comprovados oficialmente por meio de exames realizados no Laboratório Central da Bahia (Lacen). Conforme o boletim da Situação Epidemiológica da Covid-19 em Feira de Santana, destes 85 casos, 8 são de transmissão importada e 77 de transmissão local. Entre os casos registrados há 26 profissionais de saúde. A faixa etária mais acometida pela doença está entre 20 e 49 anos com 61 casos.

Feira: Teste rápido detecta caso suspeito de Covid-19 em preso do Complexo de Delegacias do Sobradinho

Um preso que está custodiado há 12 dias no Complexo de Delegacias de Feira de Santana, no bairro Sobradinho em Feira de Santana, testou positivo para o coronavírus (Covid-19) ao realizar um teste rápido na unidade, e é considerado como caso suspeito da doença. O teste foi realizado na tarde desta quarta-feira (29), por profissionais da Secretaria de Saúde, e 22 presos passaram pelo procedimento.
O preso que foi considerado como caso suspeito teve material recolhido e encaminhado para confirmação por meio de exames no Laboratório Central da Bahia (Lacen). O delegado Roberto Leal, coordenador regional de Polícia Civil, disse em entrevista ao Acorda Cidade que só o exame feito pelo Lacen pode confirmar a doença. 

Mulher usa dinheiro do Auxílio Emergencial pra fazer festa e é presa no Ceará

A Polícia Militar prendeu uma jovem por perturbação de sossego alheio ao realizar uma festa nesta terça-feira (28) em Camocim, no Ceará. Conforme os policiais que efetuaram a prisão, a mulher de 20 anos afirmou que celebrava a retirada dos R$ 600 do Auxílio Emergencial, ofertado pelo Governo Federal durante a pandemia de coronavírus.
Conforme os policiais, no momento da prisão a suspeita chegou a questionar se não poderia “curtir em casa com o dinheiro do Governo”.