A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito.
A transição entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa nesta quinta-feira (3), em Brasília. De acordo com informações do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, receberá às 14h o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.