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domingo, 1 de janeiro de 2012

EX-TESTEMUNHAS DE JEOVÁ CEARENSES PODERÃO CLAMAR POR UMA INTERVENÇÃO DO CNJ...

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Havia um bordão popular que até recentemente não era objeto de qualquer celeuma: Decisão judicial não se discute; cumpre-se. A atuação da ilustre Ministra Eliana Calmon, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, vem fazendo com que a sociedade brasileira, reflita melhor sobre aquele dito popular, isto é, cada vez mais, num espectro muito maior, se estar a discutir as decisões judiciais.
É que conforme já levantado pela Corregedoria do CNJ, inclusive em julgamentos transmitidos pela TV Justiça, são inúmeros os casos em que Magistrados atuam de maneira totalmente contrária às leis, prolatando sentenças que em nada observam os ditames jurídicos, sem contar com movimentações financeiras incompatíveis com seus vencimentos, conforme fartamente noticiado pela mídia nacional.
Não quero entrar no mérito da questão envolvendo a quebra ou não de sigilos de Magistrados, seus parentes, e servidores, mas entendo que a sociedade brasileira, como um todo, deve apoiar incondicionalmente a Ministra Eliana Calmon, que sem qualquer corporativismo, ou temor de reações, resolveu abrir a caixa de Pandora da Magistratura brasileira, num exemplo a ser seguido pelas Corregedorias Estaduais, pois não há como aceitar uma elite intocável do funcionalismo público.
Apenas a título de exemplo, sabe-se que o Ministério Público, seja Federal ou Estadual, é composto por membros altamente capacitados, que enfrentam concursos duríssimos, o que significa dizer, sabem como ninguém os requisitos de uma petição inicial, conhecem a legitimidade para a propositura de uma demanda judicial, as condições da ação, enfim, tudo relacionado à parte técnica de uma demanda.
Claro é que, algumas vezes, as pretensões deduzidas em Juízo pelo “Parquet” nem sempre são julgadas procedentes, entretanto, indeferir uma petição inicial, de ação proposta pelo Ministério Público, sem sequer permitir que o outro lado da demanda, ofereça alguma defesa, é algo que inegavelmente chama a atenção e, mais ainda, desperta o interesse da sociedade, sobre o porquê, as razões, de se agir dessa forma, isto é, vedar no nascedouro, a legítima pretensão ministerial de ver debatido em Juízo, questão de interesse de milhares de pessoas.
Estou me referindo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal no Ceará, quando se pretendia discutir uma prática abusiva, e ilegal, da denominação religiosa Testemunhas de Jeová, em face das pessoas que, por algum motivo, deixaram as suas fileiras, ou dali foram convidadas a sair, quando então passam a ser odiosamente discriminadas, em situação qual que redunda em depressões, suicídios, entre outros nefastos resultados.
O Ministério Público Federal, conforme brilhantemente fez constar na sua peça de ingresso, não tencionava discutir o direito desta ou daquela instituição religiosa, de eventualmente punir ex-membros, ou mesmo “excomungá-los”, senão que centrou a sua ação na forma como as Testemunhas de Jeová, criminosamente, discriminam as pessoas que deixaram as suas fileiras, o que foi olimpicamente ignorado pelo Judiciário Federal Cearense.
O indeferimento da petição inicial da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, caso raríssimo no Poder Judiciário, vem sendo objeto de intenso debate acadêmico, no seio das Faculdades de Direito, bem como no ambiente jurídico de um modo geral, quando os especialistas destacam pontos que, na análise dos mesmos, clamaria até mesmo por uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça, quais sejam:
1 - Houve uma espécie de “defesa” informal das Testemunhas de Jeová, para quem sequer foi dado a conhecer referida ação;
2 - Caso recebessem o chamamento judicial poderiam, por exemplo, admitir que estavam atuando na forma indicada pelo Ministério Público, passando então a adotar novo comportamento no particular;
3 - A decisão indeferitória do pleito ministerial, entre outros pontos, fincou-se em textos bíblicos, considerando-os desta ou daquela forma, incluindo “explicações” sobre este ou aquele escrito, como por exemplo tratar-se de uma “carta de aconselhamento”, sem seguimento obrigatório;
4 - O Estado, que é laico, não poderia “tomar partido” sobre este ou aquele texto bíblico, e muito menos explicar a extensão de tais escritos, tarefa esta que pertence aos ministros de confissão religiosa;
5 - Até que poderia explicar algo, relativamente a textos bíblicos, mas sempre e quando o fizesse citando alguma fonte, como por exemplo, o teólogo A ou B, mas jamais em nome próprio, sob pena de inversão absurda da função institucional de julgar;
6 - O Ministério Público Federal não se opôs às conseqüências de quem deixa de integrar uma religião, mas sim, e tão somente, à forma de como são tratadas - na verdade destratadas -, os ex-membros das Testemunhas de Jeová;
7 - O Meritíssimo Juiz não alcançou o ponto principal da pretensão do Ministério Público Federal, qual seja, obstar judicialmente o genocídio moral que tal denominação religiosa vem impondo a ex-membros em todo país, pois certamente genocídio não é apenas em campos de concentração, senão também com o extermínio insidioso e cruel da auto-estima das pessoas que integraram os seus quadros;
8 - Não percebeu que muitos dos absurdos que hoje estamos assistindo, com pessoas se atirando contra prédios, por exemplo, tiveram início centenas de anos atrás, com ideologias religiosas que “exigem”, e impõe comportamentos que, com o passar dos tempos, extrapolam tudo que é razoável;
9 - Apesar da vasta documentação que instruiu a peça apresentada pelo Ministério Público Federal, não percebeu que estão a doutrinar crianças, jovens, adultos e idosos, a discriminar odiosamente pessoas que deixaram os seus quadros, o que deve ser preocupação de toda a coletividade;
10 - Se o Juiz, ao decidir uma questão que envolva condutas religiosas, estiver vinculado a algum tipo de pensamento místico, certamente que o fará inclinando-se para este lado - se a religião A sofrer alguma restrição, amanhã poderá ser a B -, o que naturalmente vai de encontro ao prevê o texto constitucional.
Algo semelhante ocorreu em 2009, também no Ceará, quando do trancamento de uma ação penal, por parte do Tribunal de Justiça cearense, ação esta proposta pelo Ministério Público Estadual que, após investigação levada a efeito pela Polícia, denunciou duas lideranças cearenses das Testemunhas de Jeová, pela prática de crimes previstos na Lei Federal nº. 7.716/89, em função da conduta daqueles em, seguindo instruções da Sociedade Torre de Vigia, pregarem a discriminação contra ex-membros.
O Juiz a quem coube analisar o caso - titular da 6ª. Vara Criminal -, entendeu que a Denúncia preenchia os requisitos legais, recebendo-a portanto, o que resultou na impetração de um Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça que, para surpresa de todos, determinou o trancamento da mencionada ação penal, o que foi objeto de recurso ministerial, sendo certo que o caso ainda não foi encerrado, posto que será objeto de julgamento (o trancamento da ação penal), por parte do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, assim como a Ação Civil Pública (ambas estão sub júdice).
Numa época que a cidade de Jerusalém vivia mergulhada na mais absoluta corrupção, Habacuque, um dos profetas clamou a Deus: “Por que me mostras a iniqüidade e me fazes ver a opressão?... há contendas, e o litígio se suscita” Por isso a lei se enfraquece e a justiça nunca sai. Os ímpios prejudicam os justos e assim a justiça ficou entorpecida” Miquéias, outro profeta, criteriosamente denuncia governantes e juízes. Observem: “As suas mãos estão prontas para fazer o mal diligentemente; o príncipe e o juiz exigem suborno, e os poderosos impõem o que querem...”
Incrível como aquela cidade estava a beira de um colapso institucional. Em nosso caso, parece que uma luz foi acendida no final do túnel. Conclamamos a sociedade civil organizada, a uma mobilização nacional em apoio do trabalho magnífico, pioneiro, da Corregedora Eliana Calmon. Somente assim, avançaremos numa perspectiva de termos uma justiça transparente e compromissada em atuar de modo imparcial, e não mais haverá pessoas excluídas e discriminados por etnia, cor, nacionalidade e religião...
Apoio e aplausos de pé para a Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, e para os dignos membros do Ministério Público Federal, e do Ministério Público Estadual, pelo brilhante, diligente, e relevante trabalho que vêm prestando em prol de toda a sociedade.
“O que mais preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons” Martin Luther King
MÍDIAS QUE PUBLICAM: MYCLIPP – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; ARIQUEMES EM RONDONIA – RO; JORNAL NOVOESTE – BA; SGA-NOTÍCIAS – CE; NÚCLEO DE NOTÍCIAS – MT; BLOG MACÁRIO DE BRITO – FORTALEZA – CE; FÓRUM NACIONAL DAS EX TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; DENTRE OUTROS...
Email de sebastian ramos Para o Ichu Notícias // Fonte: http://plantaoalerta.com

Adolescente é encontrado morto em Tucano:

Redação Portal Clériston Silva PCS
Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto na manhã deste sábado (31), no bairro do Entroncamento, em Tucano, município distante 83 km de Serrinha. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. 
Segundo o site do radialista Gil Santos, o corpo de Leandro da Silva, o “neguinho”, foi localizado num terreno baldio, próximo à conhecida fonte do cai-cai.
Agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Euclides da Cunha foram acionados para a ocorrência. De acordo com a polícia, o corpo apresentava uma perfuração na altura do pescoço provavelmente provocado por um disparo de arma de fogo.
Ainda de acordo com a polícia, a vítima morava na comunidade de Barreira, no município vizinho de Araci, porém há cerca de três meses estava morando em Tucano. A principal suspeita é que o rapaz tenha sido morto por traficantes da região. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) Local.
Principal suspeita é que o rapaz tenha sido morto por traficantes
Com informações e foto de Gil Santos Noticias

sábado, 31 de dezembro de 2011

Coité - Homem é morto a tiros na comunidade de açude da Aroeira zona rural de Conceição do Coité:

Luzivaldo Silva do Santos, 26 anos, foi morto a tiros, na tarde deste sábado (31), por seis homens que fugiram em um carro Uno e numa moto de demais dados ignorados.

A polícia civil e Militar de Conceição do Coité realizou na tarde deste sábado dia 31, o levantamento cadavérico de  Luzivaldo Silva dos Santos, 26 anos, conhecido por Paulo de Luizinho, residente na fazenda Melancia zona rural de conceição do Coité, ele que foi alvejado com vários tiros pelo corpo. 

Segundo testemunhas que não quiseram se identificar, varias pessoas bebiam na sombra de uma árvore que fica na frente do bar (foto), de propriedade do senhor José Victor Carneiro da Silva, inclusive os atiradores que eram conhecidos, quando de repente iniciou uma confusão e três dos seis homens sacaram as armas e dispararam várias vezes contra Paulo, que baleado ainda correu cerca de 20 metros vindo a cair e morrendo em seguida.
Na hora do tiroteio, uma bala perdida atingiu a parede da residência da senhora Cleônia Sena Silva e o braço esquerdo da jovem Nailma Carneiro da Silva Santos de 20 anos (foto), que estava na frente da residência, e  por pouco não atinge outros inocentes visto que várias pessoas estavam no local na hora do tiroteio diz uma testemunha.

Testemunhas disseram para nossa equipe que além de Paulo, os criminosos queriam matar também um homem conhecido por Resedá, mas como não encontraram os dois juntos "o que era comum estarem neste bar bebendo", simularam então a briga e efetuaram os disparos contra Paulo, garante.

Os criminosos moram no povoado de Aroeira e seus nomes estão sobre sigilo para não atrapalhar o trabalho da polícia. O corpo de Paulo está sendo levado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Feira de Santana para ser necropsiado.

A polícia de Conceição do Coité vai investigar a motivação deste crime, o que tudo leva a crer que foi um acerto de contas, conforme afirmaram algumas testemunhas.

Detalhe:
A festa com a banda Ichuense Raio Estrelar marcada para a noite de hoje dia 31 na comunidade do açude da Aroeira, foi suspensa em virtude do ocorrido.

Por Valdir Carneiro // Ichu Notícias

Coité - Mototaxista é roubado e assassinado na zona rural:

No final da tarde deste sábado (31), foi encontrado morto o mototaxista em uma estrada vicinal na fazenda Pedreira I, ele era conhecido por Jaime, morava na fazenda Gangorra I, zona rural de Coité. Segundo informação, a vitima foi morta a paulada e também tem cortes pelo corpo, provavelmente de faca, há suspeita de latrocínio, roubo seguido de morte, pois a moto da vitima não foi encontrada.  

Ele prestava serviço de mototaxi próximo do açougue municipal e, foi solicitado por um estranho a fazer uma corrida, a policia militar guarnição comandada pelo o Sargento Gilson esteve no local, juntamente com a policia civil, que fez o levantamento cadavérico, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Policia Técnica de Feira de Santana. A policia civil vai investigar o crime.  

Texto e Foto: Val César // Informe Bahia

Capela - Corpo da jovem Thais chega para velório; mãe ainda está a caminho:


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O corpo de Thaís Lopes Pereira dos Santos, 14 anos, terceira vítima a morrer após o acidente acontecido no último domingo (25), na BA-349, chegou a Capela por volta das 14h40 deste sábado (31).  

O corpo de Thaís foi liberado do Instituto Médico Legal (IML), em Feira de Santana, no inicio da tarde. O velório acontece na residência dos pais, Roberto Lopes e Maria Helena Lopes, casal religioso que reside na rua Lindolfo João Carneiro, nº. 375, no centro da cidade.   

Em um gesto de humanidade, nesta sexta-feira, depois de confirmada a morte clínica, a família encaminhou o corpo  de Thaís para o IML para doação dos órgãos. Em razão disso, aconteceu o atraso na liberação.   

Drama   
Agora pela manhã, Juliana, filha de Maria Helena Lopes, se deslocou para Salvador para fazer companhia a Natália Lopes Pereira dos Santos, no Hospital Roberto Santos, onde a jovem permanece internada, desde que sofreu o acidente, em estado grave.   

Juliana vai ficar no lugar da sua mãe Maria Helena Lopes, que vem para Capela para acompanhar o velório e sepultamento de Thais, previsto para as 17 horas.   

Com isso, aumenta o drama da família, que tem que se dividir para socorrer uma filha no hospital em estado grave, e outra morta, aguardando o sepultamento.     

No momento, o movimento já aumentou em frente à residência dos pais das gêmeas. Solidário à família, o estudante Artur Coelho Rios, de 14 anos, colega de Thaís e Natália na turma do primeiro ano do ensino médio do Centro Educacional Geraldo Carneiro, falou sobre a situação à reportagem do Interior da Bahia.   

”São percas insubstituíveis, por se tratar de seres humanos super educadas, estudiosas e amigas de todos. Peço a Deus pela saúde de Natália e conforto a família pela morte de Thaís”, disse.   

“Sei que é muito triste retornar no ano letivo e não vê-la em nossa companhia, mas onde quer que Thais se encontre estará sempre viva em nossas memórias por tudo que construiu aqui na terra”, acrescentou Artur.   

Por Noroel Fernandez – enviado especial a Capela // Interior Da Bahia

Coité – Mulher é esfaqueada no pescoço pelo sobrinho:

Rosinete Nery de Lima, 22 anos, moradora do Bairro da Mansão em Conceição do Coité, sofreu tentativa de homicídio por volta das 12h30 deste sábado,31, na residência de sua irmã, que não teve a identidade revelada.

Segundo a vítima, ela foi fazer uma vista a irmã e quando menos esperava recebeu um golpe de faca desferido pelo sobrinho Cosme Lima de Oliveira, 23 anos. A vítima falou no hospital que está gravida de dois meses e acontece sempre agressão contra ela por parte do sobrinho. Após receber os primeiros socorros, Nete como é conhecida foi transferida para Feira de Santana.  

A guarnição da 4ª CIA PM ao tomar conhecimento da tentativa de homicídio se deslocou para o bairro e efetuou a prisão do acusado em flagrante. 

Rosinete é mais um caso de violência na família – Ela perdeu a irmã Rosineide Nery de Lima,morta a facada pelo próprio irmão Raimilson Nery da Silva, quando dormia com seu companheira a pouco mais de 2 anos. 

Raimilson está preso no presídio de Serrinha.              

Por: Raimundo Mascarenhas  // Calila Notícias

Salvador - Duas pessoas são vítimas de tentativa de homicídio na manhã de hoje:

Um jovem identificado como Josemir Souza da Conceição, de 24  anos, foi vítima de tentativa de homicídio, próximo ao restaurante Coliseu, na localidade de Pituaçu, neste sábado (31), de acordo com informações da Central de Polícia (Centel).  

Josemir que sofreu queimadura deu entrada no Hospital Geral do estado (HGE), por volta das 09h28, segundo a Centel. A autoria e motivo do crime ainda são desconhecidos. A 09ª Delegacia (Boca do Rio), investiga o caso.  

Rodrigues dos Santos, 22 anos, também foi vítima de tentativa de homicídio neste sábado, mas na localidade de Paripe. Segundo a Centel, o jovem deu entrada no HGE por volta das 07h. Autoria e motivo ainda são desconhecidos. A 05ª (Periperi) cuida do caso. As informações são do Bocão News.

Vereador de Salvador é roubado na porta da própria casa:


O vereador Everaldo Bispo (PMDB) foi assaltado na porta da casa dele, na rua D, no bairro de Castelo Branco, em Salvador, por volta das 13h deste sábado (31).

Em entrevista ao Bocão News, o vereador disse que tinha levado o carro para fazer alinhamento.

"Quando eu chegava em casa dois homens armados com uma pistola e um revólver me abordaram. Eles levaram o carro da Câmara, o Logan de placa MTN 1045, um celular e o documento do veículo", disse.

"Estamos vulneráveis a todo tipo de violência nessa cidade", comentou o parlamentar que registrou a ocorrência na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (Iguatemi).

Por: Adélia Félix // Foto: Bocão News // Roberto Viana

ICHU - Conheça o Presépio da Senhora Maria Delvacy:

Depois de percorrermos por diversos lares de nossa região para registrarmos os diferentes presépios construídos por pessoas simples que já se habituaram a essa tradição em toda época de 24 de dezembro a 06 de Janeiro onde se constrói em suas casas os diferentes presépios ou LAPINHA, para assim representarem o local e os personagens bíblicos do nascimento de Jesus Cristo. Hoje dia 31, a cerca de duas quadras da nossa residência na sede do município de Ichu, conhecemos o maior presépio e o mais bonito já visitado até agora pela nossa equipe no município.

Trata-se do presépio da professora Maria Delvacy Cordeiro Cedraz, que fica na Rua Odália Cedraz Carneiro na sede deste município. O presépio é tão grande que precisou ocupar quase toda área da garagem na residência da professora.

Segundo seu esposo Evanilton que foi quem nos recebeu para realizar nossa reportagem, a senhora Delvacy, levou cerca de quatro dias para construir o presépio que contou com ajuda de sua irmã Neuracy e seu amigo Ailton. O diferencial do presépio da professora Delvacy, além de sua ornamentação é claro, foi o espaço onde os cenários foram construídos, além de construir a manjedoura num lugar bem espaçoso, ela também construiu uma enorme cidade todos com palitos de fósforos e de dente, tudo feito por ela próprio. 

Ela construiu também cenários da zona rural como, por exemplo, o homem cortando lenha com o machado, a mulher dando milho às galinhas, o homem tirando o leite na vaca, a porca amamentando seus filhotes, as mulheres lavando roupas numa bacia, a casa do João de Barro, uma cachoeira, um povoado com casas de adobo, Jegue transportando água em tambores, curral de gado, casa de taipa, em fim, vale apena você e lar e conferir de perto.

Veja outras fotos
Casa de João do Barro

Povoado

Casa de ichu

Manjedoura

Casa de taipa

Uma cidade, toda construída com palitos

Cachoeira

Homem tirando leite na vaca

Mulher dando milho as galinhas

O pavão

Uma fonte de água no solo

Um moinho

Uma porca amamentando seus filhotes

Uma rã "sapo" na lagoa

Porca amamentando seus filhotes

Um lagarto ou camaleão

Os três reis magos

Casa de taipa

Mulheres lavando roupas na bacia

Jegue transportando água em tambores

Um ninho de sacué 

Homem cortando lenha com Machado

Homem tirando leite

Casa de joão do Barro

Por Valdir Carneiro // Ichu Notícias