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terça-feira, 24 de março de 2020

Feira de Santana tem 2 novos casos de coronavírus e total sobe para 8; Bahia tem 79

Feira de Santana confirmou dois novos casos de coronavírus na tarde dessa segunda-feira (18) e total sobe para 8, no município, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Aguarde mais informaçoes sobre os casos em Feira.
Segundo a secretaria, a Bahia já tem no 79 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17h desta terça-feira (24). Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local. 

Homem morre eletrocutado em R. do Jacuípe

Um homem identificado como Jorge Carlos Soares Dórea, de 54 anos, morador do Bairro da Barra em Riachão do Jacuípe, morreu por volta das 15h30 desta terça-feira (24) após sofrer uma forte descarga elétrica quando fazia uma instalação elétrica em um poste no centro da cidade de Riachão.
De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima trabalhava como eletricista particular, foi chamado para uma manutenção em uma rede localizada no beco aos fundos da Padaria Jacuipense, quando foi surpreendido por um choque.

Prefeitura decreta toque de recolher em todo o território do município de Ichu.

Assim como outros municípios têm tomado medidas severas para conter o avanço do Coronavírus, a Prefeitura Municipal de Ichu divulgou nesta terça-feira, 24, o Decreto Nº 019/2020, que dispõe sobre as medidas complementares e temporárias de prevenção ao Covid-19.
Além do fechamento do comércio, exceto os considerados de caráter essencial, foi decretado Toque de Recolher, com proibição de circulação em todo território do município de Ichu, no período de compreendido entre às 19:00 h  até às 07:00 do dia seguinte.

DECRETO Nº 019/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Ichu/BA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,  

Considerando a Portaria n° 454, de 20 de março de 2020, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19);  

Considerando a necessidade de medidas complementares, aos Decretos 017/2020 de 16 de março e 018/2020 de 20 de março de 2020.

Considerando que o quanto disposto no Decreto Estadual n° 19549, de 18 de março de 2020, principalmente quanto a limitação do transporte intermunicipal.

Considerando a necessidade da adoção de novas medidas protetivas para contenção do avanço do novo Coronavírus;   

DECRETA:

Art 1º - Para enfrentamento de emergência de saúde a que se refere este Decreto deverão ser adotadas medidas complementares aos Decretos nº. 017/2020 e nº. 018/2020, ficando assim determinado toque de recolher, com proibição de circulação em todo território do município de Ichu, no período compreendido entre as 19:00 horas até as 07:00 horas do dia seguinte.  

Art. 2º - Fica determinado o fechamento total de todo estabelecimento comercial varejista e atacado, como também a suspensão e proibição da realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos que impliquem reunião de fiéis em qualquer número, no âmbito do Município de Ichu, por tempo indeterminado até que se normalize a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).  

§ 1º – Qualquer estabelecimento que não respeitar o decreto terá seu alvará suspenso determinada a abertura de Processo Administrativa para verificação de Responsabilidade Civil e Criminal.   

§ 2º – Será aplicada multa em razão de desrespeito à legislação sanitária e de uso do solo, em conformidade com a legislação Federal, Estadual e Municipal.  

§ 3º - A fiscalização e verificação dos estabelecimentos em todo âmbito municipal bem como o cumprimento deste decreto será realizado pelos seguintes órgãos: 
I.    Polícia Militar; 
II.    Guarda Municipal; 
III.    Vigilância Sanitária; 
IV.    Setor de Tributos.    

§ 4º - A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Tributos terá competência para abrir os devidos Processos Administrativos.  

§ 5º - Estão excluídos da determinação constante do caput as atividades comerciais consideradas como de natureza essencial, quais sejam:   
I - distribuidoras e revendedores de gêneros alimentícios (Humanos e Animais);  
II – padarias; 
III – frigoríficos; 
IV - açougues,  
V - revendas de água mineral e botijões GLP (gás de cozinha); 
VI - Postos de Combustíveis;  
VII – Farmácias; 
VIII – Funerárias; 
IX - Instituições Bancárias, Correspondentes Bancários e Casas Lotéricas; 
X - Os servidores da Administração Pública Municipal que estiverem exercendo uso de suas atribuições e necessitarem se deslocar para realização de suas funções; 
XI - Os empregados e empregadores dos estabelecimentos citados nos incisos I ao IX deste artigo; 
XII - Os serviços de delivery.  

§ 6º - Os estabelecimentos citados no parágrafo anterior deste artigo deverão seguir os seguintes critérios para atendimento ao público:  

I.    Estabelecer no máximo 10 atendimentos por vez dentro do Estabelecimento Comercial;  

II.    Manter a distância de um metro entre cada pessoa dentro do estabelecimento, inclusive na ida ao caixa;  

III.    Disponibilizar material de higienização para os clientes do estabelecimento na entrada do comércio.   

§ 7º - Os estabelecimentos comerciais previstos no § 5º, do presente artigo, que possuam correspondentes bancários, poderão se adequar para funcionamento apenas desta atividade.   

§ 8º - As clínicas, laboratórios e empresas prestadoras de serviços médicos essenciais não se incluem na previsão disposta no caput do presente artigo, devendo-se, todavia, observar, a adoção de protocolos de segurança e enfrentamento ao COVID-19, tais como: higienização contínua do local e pessoal, bem como a observância da não aglomeração de pessoas nestes espaços.  

Art. 3º - Fica determinado o fechamento de todos os bares, restaurantes e lanchonetes existentes no Município de Ichu/BA, também por tempo indeterminado, até ulterior deliberação.  

§ 1º - Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas, lanches e refeições dentro ou no entorno, de qualquer tipo de estabelecimento, a exemplo de distribuidora de bebidas, mercados, supermercados, padarias, trailers, barracas, que as comercialize.  

§ 2º - Será permitido o funcionamento dos estabelecimentos acima citados apenas no que diz respeito ao serviço de entrega em domicílio (delivery), devendo, ainda, serem respeitados os protocolos sanitários e de segurança demandados pela situação atual para o enfrentamento ao novo Coronavírus.

Art. 4º - O acesso aos velórios, cortejos e sepultamentos fica limitado a 10 (dez) pessoas, conferindo-se preferência aos parentes mais próximos do de cujus, obedecendo às normas de postura, condutas sociais, protocolos de higiene e etiqueta respiratória.  

§ 1º - Tratando-se de vítima do COVID-19, o sepultamento será realizado imediatamente, sem velório e com orientação da Vigilância Sanitária, evitando-se a manipulação desnecessária do corpo por parte dos agentes responsáveis.  

§ 2º - Não será permitida a aglomeração de visitantes nas áreas internas e externas do velório, mesmo familiares, evitando-se contato físico entre os presentes.  

Art. 5º - Ficam excluídas das vedações constantes deste Decreto a circulação de funcionários e servidores para manutenção de obras públicas necessárias ao funcionamento dos Órgãos Administrativos, como também das obras derivadas de convênios públicos visando evitar sua suspensão ou cancelamento, com eventual devolução de recursos, desde que seja observado o número máximo de 10 (dez) funcionários respeitando-se os protocolos de higiene e distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre as pessoas.

Art. 6º - Fica proibida a circulação de pessoas no âmbito do território municipal de Ichu, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.  

§ 1º - Em razão do toque de recolher, fica terminantemente proibida a circulação e permanência de pessoas nas praças, ruas e logradouros da sede e povoados, objetivando evitar contatos e aglomerações.  

§ 2º - A locomoção no horário em que vigorar o toque de recolher deverá ser realizada, preferencialmente, de maneira individual, sem acompanhante.  

§ 3º - Poderá ocorrer apreensão de veículos e condução forçada  de pessoas pelas autoridades municipais, em decorrência do descumprimento deste decreto.  

Art. 7º - Ficam proibidos, por prazo indeterminado ou enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, a circulação e o ingresso no Município de Ichu de qualquer transporte coletivo intermunicipal de passageiros.  

Art. 8º - Fica proibido o uso de ar-condicionado no interior dos veículos empregados no transporte público municipal (ônibus, vans, táxis, alternativo) no Município de Ichu, bem como os veículos oficiais deste ente público, devendo os veículos circular com todas as janelas e basculantes abertos.  

Art. 9º - Os prestadores de serviço de transporte público municipal deverão respeitar o limite de passageiros sentados no interior dos veículos, ficando proibido o transporte de passageiros em pé nos ônibus, vans e congêneres.  

Art. 10º - Fica proibida a prestação do serviço de Mototáxi a passageiros que não possuam capacetes próprios.  Parágrafo único. Está permitida, enquanto durar a situação de emergência, a prestação de serviço de transporte de bens/mercadorias (serviços de entrega em domicílio) pelo serviço de Mototáxi, desde que adotem todas as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades sanitárias competentes.   

Art. 11 - Ficam as Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Direta e Indireta autorizados a remanejar suas estruturas, equipamentos e pessoal para servirem de apoio aos serviços direcionados ou afetados pelas medidas de prevenção ao COVID-19.  

Art. 12 - Fica determinada à Guarda Municipal, Fiscais da Fazenda Pública, Fiscais de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária a realização de rondas no município para garantir a dispersão, evitar aglomeração de pessoas e garantir o cumprimento das recomendações e determinações previstas neste e nos Decretos anteriores que trataram de medidas de combate ao novo Coronavírus, sejam dentro de estabelecimentos ou em via ou pública.  

Art. 13 - A não observância das medidas deste Decreto podem implicar nas penas impostas pelo artigo 268, do Código Penal Brasileiro, e Decreto-Lei n° 2848/40 que dispõe:   “Art. 268 do Código Penal Brasileiro - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:  Pena - DETENÇÃO, DE UM MÊS A UM ANO, E MULTA.”  

Art. 14 - As medidas previstas neste Decreto, bem como seus prazos, poderão ser reavaliadas a qualquer momento, condicionado à evolução do estado de emergência internacional decorrente da contaminação pelo Coronavírus.   

Art. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência enquanto perdurar o estado de emergência internacional decorrente da contaminação pelo Coronavírus, revogando-se as disposições em contrário.   

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   
Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu - BA, 24 de março de 2020.    
Carlos Santiago de Almeida 
PREFEITO MUNICIPAL

Total de testes para Covid-19 será ampliado para 22,9 milhões pelo Ministério da Saúde

Diante do avanço do coronavírus no país, o Ministério da Saúde irá ampliar para 22,9 milhões o total de testes disponíveis para diagnóstico.
O volume, que deve ser anunciado nesta terça-feira (24), engloba a aquisição de testes rápidos e laboratoriais diretamente pela pasta ou por meio de parcerias público-privadas, além de doações.

Coité – População atende apelo e fica em casa na noite desta segunda-feira (23)

Muito diferentemente do que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23, quando foi registrado uma grande quantidade de pessoas circulando nas ruas de Conceição do Coité, que mais parecia não dando importância para a gravidade que o mundo está enfrentando com o Coronavírus, fazendo com que o prefeito tomasse uma medida mais radical, quando assinou novo decreto com toque de recolher na cidade, e que passou a vigorar às 20h de hoje e prossegue até às 05h desta terça-feira, 24, a população parece ter resolvido colaborar, e o que se viu ainda cedo foi ruas vazias antes das 21h típico das madrugadas na cidade.

Feira: Prefeito decreta fechamento de bares e restaurantes de Feira de Santana a partir de hoje (24)

Um novo decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana decretou o fechamento de bares e restaurantes de Feira de Santana para combater a disseminação do coronavírus no município. Segundo a publicação, os bares devem permanecer fechados entre os dias 24 e 29 de março, podendo esse período ser prolongado.
“Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery no âmbito do Município de Feira de Santana; devendo ser respeitados os protocolos sanitários demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de protocolos de segurança, higienização e de enfrentamento ao Coronavírus”, diz o decreto.

QUARENTENA? Que nada, homens aproveitam o Rio Jacuípe cheio para pular de ponte; Veja o vídeo:

Em período de quarentena, a Organização Mundial da Saúde (OMS), orienta a população a ficar em casa, evitando o contágio do COVID-19, mas em Riachão do Jacuípe algumas pessoas tem desobedecido a ordem e estão aproveitando para curtir as águas do Rio Jacuípe, agora com um grande volume após as chuvas que caíram na região.
Na manhã desta terça-feira, 24, a reportagem do site Jacuípe News, fez um giro pelo centro da cidade, para conferir como a população tem encarado a orientação das autoridades. Ao chegarmos na Ponte Velha que dá acesso ao Bairro Bela Vista, nos deparamos com várias pessoas a beira do rio e outras se arriscando pulando da ponte.

Informativo Atualizado de Prevenção ao Covid-19 de Tanquinho - Atualizado às 13h12min do dia 24/03/2020.

Chamamos a atenção da população tanquinhense para o boletim informativo atualizado no nosso município. É importante informar que todos os casos suspeitos serão acompanhados pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a equipe de Vigilância Epidemiológica seguindo os padrões e orientações da Organização Mundial de Saúde e demais órgãos imbuídos no controle e prevenção do Coronavírus.
Cartaz atualizado às 11hs / Texto atualizado às 13h12min
Pedimos ainda a população que acompanhe os informativos postados nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Tanquinho que serão atualizados periodicamente e não se deixe levar por pânicos e disseminações falsas em grupos de WhatsApp e compartilhamentos sem qualquer conhecimento técnico.