Alcolumbe muda texto e Senado aprova ajuda aos estados e municípios

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (6), o projeto de lei de ajuda aos estados e municípios. O texto foi votado até o início da madrugada na Câmara e alterado pelos deputados. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que relata a matéria na Casa, apresentou um novo relatório modificando seu conteúdo novamente.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Alcolumbre voltou ao texto original do Senado quanto a forma de distribuição de parte do recurso destinado aos estados, cerca de R$ 7 bilhões. O presidente da Casa estabeleceu em seu relatório que a verba será repartida de acordo com a taxa de incidência de novos casos de Covid-19 em cada ente federativo, e não de acordo com o número de casos, como previa o texto da Câmara. Com isso, estados do Norte e Nordeste receberão proporcionalmente mais recursos que os do Sul e Sudeste.

Covid-19: Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou no sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.

De forma unânime, Senado aprova coronavoucher

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei do “coronavoucher”. O texto institui o valor de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise da pandemia do coronavírus.

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

Segundo o portal Metrópoles, na Casa, foi ampliado também o voucher para o trabalhador em contrato intermitente – cuja jornada de trabalho depende da demanda. É o caso de cozinheiros, faxineiros e garçons, por exemplo, que são convocados neste formato.

Alcolumbre diz considerar 'grave' a posição de Bolsonaro em pronunciamento

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM), considerou como 'grave' o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento nesta terça-feira (24).

"O país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Ataque às medidas de contenção ao Covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde", diz em trecho de nota enviada à impressa.

Senado: Otto e Wagner votaram contra a reforma da Previdência; Coronel é a favor

Os senadores baianos não foram unânimes na questão da reforma da Previdência. O presidente estadual do PSD na Bahia, Otto Alencar, acompanhou o petista Jaques Wagner (PT) e votou contra o texto enviado da Câmara dos Deputados, no primeiro turno. Já Coronel, do mesmo partido que Otto, votou a favor.

Ao todo foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A reforma ainda precisa passar por um segundo turno de votação. A expectativa do governo é concluir a votação em 2º turno até 10 de outubro, conforme calendário acertado entre os líderes do Senado. Porém, alguns senadores ameaçam atrasar o segundo turno.

Senador Fernando Bezerra é alvo de operação da PF; força-tarefa está no Congresso

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (19) operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com discurso de alternativa à velha política

Representante do chamado baixo clero, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito, neste sábado (2), presidente do Senado para o próximo biênio. O senador venceu o favoritismo de Renan Calheiros (MDB) após o candidato retirar sua candidatura durante uma segunda votação no Senado (saiba mais aqui).

Com aval do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), as garantias de portas abertas ao governo federal e as críticas ao que chama de “velha política”, Alcolumbre garantiu o apoio do Planalto e dos senadores novatos da casa. A desistência de Renan no meio do processo ainda contribuiu para que o democrata vencesse a eleição no primeiro turno com 42 votos. 

Após 11 anos, Arruda é condenado por violar painel do Senado

Escandâlo também causou a renúncia do ex-senador Antonio Carlos Magalhães

A Justiça Federalcondenou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e mais três pessoas pela violação do painel eletrônico do Senado, na votação secreta que cassou o senador Luiz Estevão, há 11 anos. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, considerou que Arruda praticou improbidade administrativa ao ordenar a quebra do sigilo da votação. O magistrado negou a justificativa apresentada por Arruda de que, na noite anterior à votação, não determinara a então diretora do Serviço de Processamento de Dados do Senado, que violasse o painel.