Senado aprova com 53 votos a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga

O projeto de emenda constitucional, chamado de PEC das Drogas, foi aprovado também em segundo turno (por 52 a 9), e segue depois para ser analisado pela Câmara dos Deputados. 

Por 53 votos a favor e apenas 9 contra, foi aprovada em primeiro turno, no Plenário do Senado, a PEC 45/2023, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita no Brasil. O projeto de emenda constitucional, chamado de PEC das Drogas, foi aprovado também em segundo turno (por 52 a 9), e segue depois para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

‘Não fomos presos graças à sua eleição e posse’, diz presidente do Senado a Lula

Já Lula fez questão de destacar a importância de Pacheco na defesa da democracia e acabou lançando o senador à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou da importância da eleição do petista para a democracia e emendou que, se não fosse a posse de Lula, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estariam presos.

Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer aprovar 'megarreforma' nas regras eleitorais ainda neste semestre. Mudanças não valeriam para eleição municipal de 2024. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.

Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral

Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida.

Lideranças partidárias do Senado se reuniram nesta quinta-feira (29) para discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos; tema será discutido no plenário

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto

Imagem ilustrativa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31

Eram necessários 41 votos para a aprovação.

O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Presidente do Senado diz que vai pautar PEC do mandato fixo para STF em 2024

Além da PEC do mandato, Pacheco disse que pautará em 2024 o fim da reeleição com mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta.

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil – O Senado federal aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição - PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco pauta e Senado deve votar PEC que contraria STF

Em mais um capítulo da ofensiva contra a corte, a proposta limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)

O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em mais um capítulo da ofensiva contra a corte.

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.

Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, nome de Zanin para o STF é aprovado no Senado

Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.

Rodrigo Pacheco confirma favoritismo e é reeleito presidente do Senado Federal

Ele teve 49 votos e venceu a disputa com Rogério Marinho (PL-RN) que teve 32 votos, com nenhum voto em branco, totalizando 81 votos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou o favoritismo e venceu, em turno único, a eleição para continuar presidindo o Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 01 de fevereiro.

Senado aprova em 1º turno PEC que amplia teto de gastos para Bolsa Família

O placar de votação do texto-base foi de 63 votos contra 11. Agora, os senadores analisam os destaques (sugestão de alteração no texto).

O Senado Federal aprovou no noite de hoje (21) em 1º turno a PEC que amplia teto de gastos. O placar de votação do texto-base foi de 63 votos contra 11. Agora, os senadores analisam os destaques (sugestão de alteração no texto).

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento. A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto.

Senado aprova projeto que autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas.

O objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. 

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Senado aprova PEC que amplia benefícios e cria voucher para caminhoneiro

A votação ficou em 72 votos favoráveis a 1, no primeiro turno, e 67 votos a 1, no segundo turno. Agora, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (30), em dois turnos, o texto-base da PEC que reconhece estado de emergência no país até o final do ano para ampliar os benefícios sociais e criar um auxílio para os caminhoneiros e taxistas. A votação ficou em 72 votos favoráveis a 1, no primeiro turno, e 67 votos a 1, no segundo turno. Agora, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Senado sepulta reforma que propõe redução de direitos trabalhistas

Com 47 votos contra, 27 a favor e uma abstenção, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º/9) a Medida Provisória nº 1045 (MP 1045), conhecida como minirreforma trabalhista. 

A proposta já havia sido aprovada na Câmara com uma série de matérias alheias ao objeto da medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  Com isso, a MP passa a não ter validade.  

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25).

Senado debate formação de preços e política de reajustes de combustíveis

A Comissão de Fiscalização e Controle realiza audiência nesta segunda-feira (28) para discutir a política de reajustes dos combustíveis aplicada pela Petrobras e a ação dos cartéis no Brasil.

Agência Senado - O Senado realiza na segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate, com início às 14h30, é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

Rodrigo Pacheco é eleito novo presidente do Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito como novo presidente do Senado Federal, nesta segunda-feira (1). Pacheco foi eleito com  57 votos, contra 21 votos da senadora Simone Tebet (MDB). Ele responderá pelo cargo durante os próximos dois anos.