Apesar da orientação dos policiais para registrar um boletim de ocorrência, a mulher se recusou a formalizar a denúncia. Ações como insultos, humilhações, xingamentos, ameaças ou manipulação emocional se enquadram nessa categoria.
De acordo com o boletim de ocorrência, o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) recebeu a denúncia de um popular, informando que uma mulher estaria sendo agredida pelo companheiro.
Uma guarnição da Polícia Militar foi deslocada até o local, onde encontrou o casal. Ambos negaram ter ocorrido agressão física, relatando apenas um desentendimento verbal.
Diante da situação, os policiais explicaram à mulher que, conforme a Lei Maria da Penha, a agressão verbal configura violência psicológica.
O artigo 7º, inciso II da referida lei define esse tipo de violência como: “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.” Portanto, ações como insultos, humilhações, xingamentos, ameaças ou manipulação emocional se enquadram nessa categoria.
Apesar da orientação dos policiais para registrar um boletim de ocorrência, a mulher se recusou a formalizar a denúncia.
Como medida preventiva e diante da tensão entre o casal, os agentes conduziram o homem até a casa de sua mãe, e a mulher até a residência da sua genitora, com o objetivo de manter distância entre ambos e evitar um novo desentendimento.
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