Cidade baiana proíbe condenados por violência contra a mulher em cargos públicos

Norma também prevê campanhas permanentes de conscientização e impacto em concursos e contratos públicos

Prefeitura de Juazeiro | Crédito: Reprodução

A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, vedou a presença de agressores de mulheres em cargos públicos municipais. Isso porque a gestão municipal sancionou uma lei que impede a nomeação de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha e por crimes de feminicídio para as funções públicas. A medida foi oficializada no Diário Oficial.  

Mulher chamada Maria da Penha é espancada até a morte em Santaluz; marido é suspeito

Ela deu entrada na unidade de saúde da cidade desacordada e com várias lesões pelo corpo, chegou a ser atendida, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos

Uma mulher de 38 anos foi espancada até a morte na manhã desta quinta-feira (5), no bairro Açude Tapera, em Santaluz, na região sisaleira do estado. A vítima foi identificada como Maria da Penha da Silva Conceição. O principal suspeito do crime é o marido dela, identificado como Josenildo, conhecido pelo apelido de “Nudo”.

Homem é preso por ameaçar ex-companheira e descumprir medidas protetivas em Ipirá

Ele foi submetido a exame de corpo de delito e permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Um homem de 30 anos foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva pelos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva, na manhã desta quarta-feira (3), em Ipirá. Ele é investigado por reiterados descumprimentos das medidas e por outros delitos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Mulher recusa denunciar companheiro, mas PM age rápido e registra caso como violência psicológica em Ichu. Entenda!

Apesar da orientação dos policiais para registrar um boletim de ocorrência, a mulher se recusou a formalizar a denúncia. Ações como insultos, humilhações, xingamentos, ameaças ou manipulação emocional se enquadram nessa categoria.

Por volta das 21h28 da última sexta-feira, 09 de maio, um suposto caso de violência psicológica foi registrado no bairro Cortiço, no município de Ichu, localizado na região sisaleira da Bahia.

Ronda Maria da Penha completa 4 anos de atuação na região sisaleira

Nesse período, já constam 3.024 (três mil e vinte e quatro) visitas, 330 (trezentos e trinta) mulheres assistidas, 126 (cento e vinte e seis) palestras e eventos e 17 (dezessete) prisões.

No dia 15 de dezembro, a Ronda Maria da Penha do Território do Sisal completou 4 (quatro) anos de implantação na região sisaleira. Nesse período, já constam 3.024 (três mil e vinte e quatro) visitas, 330 (trezentos e trinta) mulheres assistidas, 126 (cento e vinte e seis) palestras e eventos e 17 (dezessete) prisões.

Lei Maria da Penha completa 18 anos, mas violência contra a mulher segue crescendo no país

Número de denúncias no disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Especialistas reforçam a necessidade de reeducação em relação ao machismo e de reduzir a desigualdade de gênero. 

A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7).

16° BPM realiza palestra sobre violência contra a mulher, em Conceição do Coité

Na manhã desta sexta-feira (24), o 16° BPM (Batalhão da Polícia Militar) ministrou, por meio da Ronda Maria da Penha do Território do Sisal, uma palestra referente ao projeto: “O sim e o não no ritmo da liberdade, autocuidado e respeito consigo, com o outro e com o meio ambiente,” em Conceição do Coité.

Homem é preso após ameaçar e extorquir companheira em agência bancária de Serrinha; irmã do suspeito também foi detida

A PM conseguiu prender a suspeita porém, o homem teria fugido do local após perceber a presença da viatura, mas, posteriormente decidiu se apresentar na delegacia onde as autoridades irão aplicar as medidas cabíveis

Primeiro lugar no ranking negativo de registros de violência contra mulheres na região sisaleira, o município de Serrinha teve mais um episódio de ameaça, extorsão enquadrados na lei Maria da Penha nesta quinta feira (16) na Avenida ACM, centro da cidade.

ARACI - Polícia Civil e GCM cumprem mandado de prisão contra homem por descumprimento à medidas protetivas

O suspeito responderá também por adulteração de sinal identificador de veículo. Ele estava com uma moto com a placa de outro veículo e a numeração do motor suprimida

Um homem de 33 anos com mandado de prisão em aberto por descumprimento à medidas protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (10) em Araci. Ele também foi flagrado com uma moto Honda Pop com a placa adulterada e com a numeração do motor suprimida. 

16º BPM realiza apreensão de drogas e prende homem acusado de quebrar o braço da mãe, a martelada

A primeira ocorrência foi no município de Serrinha na segunda-feira (04), a outra foi em Biritinga nesta terça-feira (05/09)

O Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar da Bahia - 16ºBPM/BA, registrou duas ocorrências em sua área de atuação, sendo uma apreensão de drogas e outra relacionada a Maria da Penha. A primeira ocorrência foi no município de Serrinha na segunda-feira (04), a outra foi em Biritinga nesta terça-feira (05/09), confira.

17 anos da Lei Maria da Penha; conheça mitos e verdades

A Lei possui 17 anos e segue protegendo mulheres da violência doméstica

No decorrer deste mês de agosto, celebramos os 17 anos da Lei Maria da Penha, um marco crucial ao introduzir a qualificadora de “violência doméstica” nos casos de lesões corporais estabelecidas pelo Código Penal. A relevância dessa legislação torna-se ainda mais evidente no contexto atual. Em 2022, por exemplo, o Brasil registrou 1,4 mil casos de mulheres vítimas de feminicídio, ressaltando a necessidade contínua dessa política.

PRF prende foragido por violência doméstica em Riachão do Jacuípe

Na abordagem, os policiais rodoviários verificaram que havia uma medida que determinava a prisão por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Um foragido da Justiça por descumprimento de medida protetiva foi preso na tarde da última quinta-feira (29) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida foi expedida pela Comarca de Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe.