A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Cintia França Ribeiro, da 114ª Zona Eleitoral, sediada em Riachão do Jacuípe.
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| Foto: Reprodução |
Moaci foi eleito nas eleições municipais de 2024 com 666 votos. A cassação ocorreu após o julgamento de um Agravo em Recurso Especial Eleitoral, que determinou a perda definitiva do diploma e do mandato.
O parlamentar era investigado por suposta fraude no registro de candidatura. Segundo o processo, ele teria apresentado um comprovante de escolaridade falso durante o pedido de registro junto à Justiça Eleitoral.
Na decisão, a Justiça determinou que a Câmara Municipal de Pé de Serra seja notificada para promover o afastamento definitivo do vereador e dar posse ao substituto no prazo de até 48 horas após a comunicação oficial.
Com a vaga aberta, a tendência é que o primeiro suplente do PT, Antônio de Pedro, assuma o cargo. Nas eleições de 2024, ele recebeu 658 votos, apenas oito a menos que Moaci do Licuri. O partido também elegeu o vereador Gil do Santo Agostinho, que obteve 804 votos.
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