Nova refinaria de petróleo recebe licença e tem data para operar na Bahia

Brasil Refinos está autorizada a inaugurar unidade em Simões Filho

Nova refinaria deve iniciar atividades ainda em 2026. – Foto: Divulgação

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) que concede licença que autoriza o início da operação da próxima refinaria de petróleo e gás do estado.

Governador anuncia concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com mais de 3300 vagas

Reforço ainda terá convocação de 72 reservistas da PM e seleção de 124 profissionais para o DPT

Foto: Thuane Maria/GOV-BA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O anúncio foi feito durante a cerimônia de formatura dos 1.441 novos policiais militares, realizada na Vila Militar do Bonfim, em Salvador.  

Edital publicado – Empresa é homologada e obra da BA-411 entre Juazeirinho e Conceição do Coité aguarda ordem de serviço

Segundo o deputado Alex da Piatã, todo o trâmite legal já foi concluído e agora a obra aguarda apenas a emissão da ordem de serviço por parte do governador Jerônimo Rodrigues para que os trabalhos sejam iniciados

Trecho urbano de Juazeirinho saída para à sede do município de onde deverá
iniciar a obra | Foto: Raimundo Mascarenhas

Uma obra aguardada há anos pela população do distrito de Juazeirinho e região, no município de Conceição do Coité deu mais um passo decisivo para sair do papel. A pavimentação da BA-411, no trecho que liga Juazeirinho ao município de Conceição do Coité, teve o resultado da licitação oficialmente publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Na ocasião da assinatura da autorização para licitação da obra pelo governador Jerônimo ele explicou cada passo até o início do trabalho.

Governador assina 130 promoções na PM e corporação ganha a primeira mulher coronel; confira a lista completa

A então tenente-coronel Ivana Teixeira, do Departamento de Saúde, se tornou a primeira mulher a ser elevada à patente máxima em 200 anos.

Nesta terça-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues assinou a promoção de 130 novos oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Destes, sete novos coronéis. O destaque ficou para um marco histórico: a então tenente-coronel Ivana Teixeira, do Departamento de Saúde, se tornou a primeira mulher a ser elevada à patente máxima em 200 anos. A promoção dos oficiais será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4). 

EMPODERADA! Tenente-Coronel Maria Aparecida é a primeira mulher a assumir o comando do 16° Batalhão de Polícia Militar

Vale lembrar que o 16º Batalhão com sede em Serrinha completou 39 anos de criação em 2025

Com sede em Serrinha, pela primeira vez na história do 16° Batalhão de Polícia Militar, que abrange 18 municípios da região, uma mulher estará à frente da tropa. A Tenente-Coronel Maria Aparecida assume oficialmente o comando da unidade, marcada por sua competência, disciplina e dedicação ao serviço público.

Governo da Bahia "desiste" de nomear ex-detento como diretor-adjunto de Conjunto Penal de Salvador

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), menos de uma semana após a oficialização do ato, que ocorreu em 28 de maio.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) tornou sem efeito, nesta quinta-feira (5), a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior para o cargo de diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), menos de uma semana após a oficialização do ato, que ocorreu em 28 de maio.

Licitação para reconstrução de ponte em Riachão do Jacuípe é anunciada após articulação do deputado Daniel Almeida

Importante para o acesso à comunidade Salgado, o equipemento caiu em janeiro de 2023, durante a passagem de um caminhão, deixando parte da carga espalhada às margens do rio e interrompendo o acesso de famílias rurais à sede do município.

A comunidade de Salgado, em Riachão do Jacuípe, tem um bom motivo para comemorar. Foi publicado no Diário Oficial o Aviso de Licitação nº 09/2025, destinado à contratação de empresa especializada em construção civil para a reconstrução da ponte da comunidade rural.

Conder publica licitação para construção da maternidade e hospital regional em Serrinha

O novo projeto foi anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues na última terça-feira (18), durante evento na cidade de Serrinha, onde o equipamento será implantado.  

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21), a licitação para construção da Maternidade e Hospital Regional do Sisal. O novo projeto foi anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues na última terça-feira (18), durante evento na cidade de Serrinha, onde o equipamento será implantado.

Embasa publica edital de consulta para ocupação de vagas remanescentes em concurso público

A lista apresenta vagas para as quais não existem candidatos habilitados e convida candidatos, por ordem de pontuação, para se manifestarem sobre o interesse em assumir a vaga em localidade diferente da que concorreram, abdicando da vaga para as quais se classificaram inicialmente

A Embasa divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), edital com consulta de candidatos para ocupação de vagas remanescentes do concurso público. A lista apresenta vagas para as quais não existem candidatos habilitados e convida candidatos, por ordem de pontuação, para se manifestarem sobre o interesse em assumir a vaga em localidade diferente da que concorreram, abdicando da vaga para as quais se classificaram inicialmente.

Governo do Estado anuncia concurso para Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Candidatos com idades entre 18 e 30 anos poderão concorrer a 130 vagas

Com o objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, o Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Governo da Bahia decreta estado de emergência em município da região do sisal devido à seca prolongada

Com validade de 180 dias, o decreto estadual de emergência agiliza o trâmite para que a Prefeitura tenha acesso a recursos e suporte por meio dos órgãos estaduais.

Na última quarta-feira, 23, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou a situação de emergência em Queimadas devido à intensa estiagem que atinge a região. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

Estado convoca 1.677 novos profissionais da Educação nesta quarta (25)

A medida faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual promovendo a valorização do magistério.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulga, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nova convocação de profissionais aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A medida faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino. Serão convocados 1.677 novos profissionais, entre professores e coordenadores pedagógicos, que vão atuar em diversas regiões do Estado.

Caruru de São Cosme e Damião é reconhecido como patrimônio imaterial da Bahia

O Caruru de São Cosme e Damião é uma tradição em homenagem aos santos protetores das crianças e dos gêmeos

O tradicional caruru de São Cosme e Damião foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial da Bahia. A aprovação unânime pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) garantiu o registro, que será publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de setembro, dia em que os irmãos santos, considerados protetores das crianças, dos gêmeos e padroeiros dos médicos, são homenageados.

Embasa convoca mais uma lista com aprovados no concurso público na terça-feira (30)

A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.

A Embasa divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) mais uma lista com a convocação de 34 candidatos para diversas localidades da empresa aprovados no último concurso público. Na ocasião, também foi publicado edital com a lista de candidatos desclassificados. 

Embasa convoca mais 120 aprovados no concurso público nesta quinta (27)

São 107 pessoas para o nível médio, sendo 34 para vagas de cotas de negros e 14 para vagas de Pessoas com Deficiência (PCD's), além de 12 engenheiros. Desde abril de 2023, já foram convocadas 1.082 pessoas entre funções de nível médio, técnico e superior

A Embasa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27) mais uma lista com a convocação de 120 candidatos para diversas localidades da empresa aprovados no último concurso público da empresa. Destaque para a convocação de 107 pessoas para o nível médio, sendo 34 para vagas de cotas de negros e 14 para vagas de Pessoas com Deficiência (PCD's), além de 12 engenheiros. Desde abril de 2023, já foram convocadas 1.082 pessoas entre funções de nível médio, técnico e superior.

Após um ano, tenente-coronel PM Macedo é exonerado do cargo de comandante do 16° BPM

Macedo deixa o Batalhão Sisaleiro com números bastante positivos e serviços prestados, os quais o fizeram ganhar a admiração da tropa e da população da região do sisal e o reconhecimento por parte de seus superiores

Após um ano de serviços prestados à população da região sisaleira, o tenente-coronel PM Antônio Batista de Macedo Júnior foi exonerado da função de comandante do 16° Batalhão de Polícia Militar com sede na cidade de Serrinha, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (18).

Municípios baianos receberão de R$ 150 a R$ 600 mil do Governo para investir nos festejos juninos

O Governo divulgou os valores que serão repassados a 71 municípios como sendo resultado parcial, já que mais que o dobro serão atendidos

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 28, o aviso de Edital – Seleção Pública através da Superintendencia de Fomento ao Turismo (SUFOTUR) para celebração de convènios de cooperação técnica e finaceira para viabilização do São João da Bahia e demais festas juninas 2024″, tornando público o resultado parcial da seleção de projetos para os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, a serem apoiados pela referida Superintendência com base nos critérios estabelecidos no Edital, sendo habilitados 71 municípios com os respectivos grupos [A,B,C,D,E].

Precatórios do Fundef serão pagos em até 10 dias após lista de beneficiários ser publicada pela Saeb

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta e chega após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionar o pagamento da 3ª parcela do benefício

O governo da Bahia publicou, nesta quinta-feira (9), a regulamentação do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta e chega após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionar o pagamento da 3ª parcela do benefício.

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

A unidade especializada da Polícia Civil atuará em conjunto com o Núcleo de Repressão e Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, além de outros órgãos  

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. A unidade da Polícia Civil irá atuar contra crimes praticados por meio de contratações prejudiciais ao erário público.

Delegada é exonerada após desabafar sobre furtos de armas e munições em delegacia na Bahia

Caso aconteceu na delegacia de Ituberá, no baixo sul do estado. Polícia Civil informou que exonerações e nomeações são atos administrativos que fazem parte da rotina do serviço público. 

A delegada Patrícia Pinheiro Crisóstomo foi exonerada do cargo de titular da delegacia de Ituberá, no baixo sul da Bahia, nesta quinta-feira (7). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Bahia após ser assinada pelo governador, Jerônimo Rodrigues, cinco dias depois da gestora gravar um desabafo sobre uma invasão que terminou com o furto de armas e munições na delegacia do município.