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sábado, 20 de janeiro de 2024

Prefeitura de Ichu divulga abertura de Editais da Lei Paulo Gustavo para categorias de Audiovisual e Demais Culturas

Os interessados em concorrer com projetos deverão se inscrever no período de 22 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024
A Prefeitura Municipal de Ichu tornou público nesta sexta-feira, 19 de janeiro de 2024, os Editais 01/2024 e 02/2024 referentes a Lei Paulo Gustavo nas categorias Audiovisual e Demais Culturas respectivamente.

Os interessados em concorrer com projetos deverão se inscrever no período de 22 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024 e o proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma física na Secretaria Municipal de Educação e Cultura das 08:00 h as 12:00 h e das 13:30 h as 16:00 h ou através do email: educacao@ichu.ba.gov.br.

Para participar os fazedores de cultura podem baixar os referidos editais no Diário Oficial publicados no site da Prefeitura Municipal de Ichu no link EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.  

A Lei Paulo Gustavo é a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.

Redação do AL NOTÍCIAS

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