A oficina de hoje teve como tema: Mecanismos de Avaliação, Monitoramento, Controle e Fiscalização do SUS.
A palestrante foi
Ednalva Anunciação, que atualmente é Agente Comunitária de Saúde e Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Serrinha-Ba, ela também é
Licenciada em história pela FTC, estudante de psicologia pela UNIFACS Feira de Santana e Militante do movimento de mulheres negras Dandara do sisal.
Através da sua experiência Ednalva trouxe informações relevantes no âmbito dos instrumentos necessários para atuação dos Conselheiros, tais como, entendimento e estruturação do Regimento Interno, mecanismos de controles internos e externos e incentivo à participação popular pelos meios de comunicação como rádio e redes sociais.
Ela reafirmou ainda, a responsabilidade de todos os presentes perante o
Sistema de Saúde local,
destacado três pontos importantes a ser observado na atuação do conselho, a saber:
- 1) ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Monitorando a execução e os resultados das políticas de saúde, a exemplo do Plano de Saúde, relatórios de gestão e indicadores como E-SUS e SIAB, permitindo assim uma análises mais aprofundada das metas, desempenhos e os impactos das ações;
- 2) FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - O interno realizado pelos gestores do SUS, e o externo de competência do TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União) e MP (Ministério Público), órgãos que garantem o uso correto dos recursos e o cumprimento das metas;
- 3) CONTROLE SOCIAL - Que é o principal instrumento democrático do SUS, onde a sociedade participa da formulação e avaliação das políticas, através do próprio conselho e nas conferências de saúde.
A palestrante destacou a importância do controle como instrumento fundamental, que promove a transparência e responsabilidade, fortalece o direito à saúde e cidadania, e sobretudo, garante participação social e melhorias contínua.
Ela ainda chamou a atenção de todos para a importância de sermos atuantes e apartidário quanto conselheiros. "A bandeira que temos que defender é sempre a da Saúde e Bem Estar da População e do SUS", disse.
Para encerrar a palestra
Ednalva reforçou a responsabilidade que cada um de nós temos como conselheiros.
"NÓS SOMOS A VOZ DAQUELES QUE NÃO PODE FALAR e A VEZ DAQUELES QUE NÃO TEM VEZ", finalizou
Após a oficina, os
Conselheiros Municipais de Saúde realizaram uma visita na
Farmácia Básica do Município contextualizando esse momento como uma das atribuições do
CMS. Nesse momento, foi ounido o Farmacêutico
Carlos Vitor, responsável pelo Setor, onde ele relatou seu processo de trabalho.
Arlete Santiago, presidente do Conselho, informou que as visitas serão realizadas pelos Conselheiros em todas as Unidades de Saúde, conforme planejamento, visto ser esse um instrumento de avaliação, monitoramento e controle social do SUS.
A palestrante do curso,
Ednalva Anunciação, acompanhou a visita e ressaltou que o
Conselho Municipal de Saúde, tem como propósito em uma visita local, conhecer a realidade do ambiente, bem como, orientar ao ajuste de possíveis situações fora da norma técnica orientadora (se houver).
A última etapa do curso acontecerá no dia 03 de novembro e terá como palestrante
Antônio Paulo Reis Barbosa - Administrador, Pós graduado em Gestão Públina pela UNEB, Servidor Federal, e Ex-Presidente do Conselho de Saúde e Meio Ambiente do município de Serrinha. O tema será -
Planejamento em Saúde: Orçamento, Financiamento e Prestação de contas.
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Redação Ichu Notícias
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