O encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, na última quinta-feira, 15 de janeiro.
Na última quinta-feira, dia 15 de janeiro, o Conselho Municipal de Saúde de Ichu deu início às suas atividades do ano com a realização de sua primeira reunião ordinária. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, marcando o retorno das atividades do conselho.
Durante a reunião, foram abordados diversos temas de suma importância, incluindo a implementação da Ouvidoria Municipal da Saúde, a programação de rádio, o curso de formação de conselheiros, a análise e aprovação do Plano Anual de Saúde e Programação Anual de Saúde, além da elaboração da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ichu, Arlete Santiago, coordenou a reunião e iniciou com uma saudação aos presentes. Ela agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do fortalecimento e do controle social no SUS municipal.
Em breve, a Ouvidoria estará disponível para atender às demandas da população, com previsão de início de funcionamento em março deste ano. Seu objetivo é ampliar os canais de escuta, fortalecendo a transparência e garantindo o acolhimento de reclamações, sugestões, denúncias e elogios, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos pela gestão e pelo Conselho Municipal de Saúde.
Foi dito que o programa do Conselho na rádio, que visa promover a divulgação de ações, campanhas e informações de interesse da saúde pública, além de orientar a população sobre os serviços disponíveis no SUS municipal, terá sua data alterada para às terças-feiras semanalmente, após acordo com a diretoria da rádio independente FM.
No que diz respeito ao curso de capacitação de conselheiros, Arlete salientou a importância de dar ênfase à formação sobre processo licitatório e prestação de contas. Além disso, a análise e aprovação do Plano Anual de Saúde e Programação Anual de Saúde devem ocorrer ainda em janeiro, com uma data específica a ser definida, em colaboração com o CMS.
A Diretora Geral da Saúde, conselheira Betânia, informou que ainda não há uma data definida para a elaboração da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que deve ser realizada pelos municípios entre janeiro e agosto de 2026.
O cronograma de ações do Conselho foi apresentado e discutido com os conselheiros, definindo as principais atividades a serem desenvolvidas ao longo do período. Isso inclui reuniões ordinárias, ações de acompanhamento, fiscalização, participação em eventos e estratégias de fortalecimento do controle social. Após esclarecimentos, o cronograma foi aprovado pelos presentes. Além disso, foram apresentadas alterações baseadas no encaminhamento da prestação de contas pela gestão, após análise do TCM, que provavelmente ocorrerá no final de março.
Foi deliberado pelo Conselho a necessidade de cobrar da administração municipal a execução dos pedidos anteriormente encaminhados, destacando-se os constantes no Ofício nº 21/2025 e outros expedientes, que tratam da confecção de crachás e coletes de identificação dos conselheiros, além da disponibilização de um local físico apropriado para o funcionamento do CMS.
Foi comunicado que um novo ofício será enviado à gestão municipal para solicitar esclarecimentos e providências sobre a disponibilização da frota completa de transporte que atende à Secretaria Municipal de Saúde, além de ajuda de custo para o deslocamento dos conselheiros para participar de reuniões e outras atividades do Conselho.
O Conselho Municipal de Saúde ainda registrou que solicitou documentações à gestão municipal para uma análise mais detalhada das contas, mas essas documentações não foram enviadas até o momento. A Presidente informou que recebeu o Ofício nº 228/2025, no qual a gestão municipal comunicou que não responderia às solicitações do Conselho devido à reprovação das contas da Secretaria Municipal de Saúde do segundo quadrimestre.
Na plenária, também foram apresentadas algumas denúncias envolvendo suposta perseguição política, além de alguns informes.
A próxima reunião está marcada para o dia 26 de fevereiro.
Redação Ichu Notícias
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