Segundo o fisco, operação do órgão conseguiu impedir a liberação de valores em pedidos suspeitos do benefício por empresas e organizações de fachadas.
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| Foto: Reprodução / Magnific |
Há mais dois anos, o salário-maternidade do INSS têm sido alvo de tentativas de fraudes constantes. O benefício é pago a segurados é pago a mulheres ou homens que pagam a Previdência como autônomo, contribuinte indiviual ou MEI (microempreendedor individual) por nascimento, adoção, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto, desde que comprovem pagamentos mínimos.
A duração do benefício é de 120 dias e a liberação ocorre, inclusive, em caso de união homoafetiva.
A análise de dados pela Receita Federal mostrou um padrão de pedidos incompatíveis com as regras do benefício. Entre os indícios encontrados pelo fisco estavam empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros compatíveis na escrituração fiscal e solicitações em valores considerados atípicos.
Os levantamentos também identificaram pedidos vinculados a seguradas que não tinham filhos registrados em seu nome, empresários figurando tanto como empregados e donos da própria empresa e casos em que uma mesma pessoa teria recebido vários benefícios, mas por empresas diferentes em curto período de tempo.
Entre os exemplos citados pela Receita na investigação está o de um MEI do setor de entregas rápidas que solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, apesar de a legislação não permitir esse tipo de compensação para a categoria.
Em outro caso, empresas sem faturamento relevante apresentaram pedidos elevados de reembolso do benefício e houve ainda situações de pessoas e empresas oferecendo supostas soluções tributárias capazes de gerar créditos ou restituições rápidas de valores.
A Receita alerta contra golpes. Segundo o fisco, o cidadão precisa ter conhecimento dos benefícios a que tem direito antes de pedir algo ao governo com a intenção de obter vantagem.
O benefício tem pressionado os cofres públicos. A concessão praticamente dobrou em um ano, após mudanças nas regras do STF (Supremo Tribunal Federal), levando também à alta no número de pedidos e pressionando as contas públicas.
Por Cristiane Gercina | Folhapress / Do BN
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