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A medida foi tomada após moradores e empresários da rua Rio Branco, no centro da cidade, procurarem o MP. Eles relataram preocupação com os riscos que a queima de espadas traz para a segurança de quem vive e trabalha na área.
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| Guerra de espadas é cultural em Santaluz; imagem ilustrativa Foto: Reprodução/TV São Francisco |
A medida foi tomada após moradores e empresários da rua Rio Branco, no centro da cidade, procurarem o MP. Eles relataram preocupação com os riscos que a queima de espadas traz para a segurança de quem vive e trabalha na área.
No documento, o promotor de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva Filho destacou que fabricar, comercializar ou usar esse tipo de artefato sem autorização é crime. O controle desses materiais é atribuição do Exército. O promotor também lembrou que o uso das espadas pode resultar em prisão e multas, como prevê a legislação.
O MP agora espera que a Prefeitura de Santaluz e os secretários municipais não apenas deixem de incentivar a prática, mas também adotem medidas para impedir o uso das espadas durante os festejos juninos deste ano.
A Polícia Civil e a Polícia Militar também foram orientadas a agir: devem apreender as espadas e investigar quem fabrica, vende ou compra os artefatos. Quem for flagrado soltando espadas deverá ser conduzido à delegacia para os devidos procedimentos legais.
A recomendação já foi encaminhada às autoridades locais. A Prefeitura tem um prazo de dez dias para informar ao MP quais providências pretende adotar.
Do Notícias de Santaluz / NS
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