CMS realiza reunião ordinária e agenda análise das contas do primeiro quadrimestre para outubro

Documentos chegaram durante o encontro desta terça-feira (15), mas análise e deliberação foram adiadas para reunião extraordinária; Conselho também tratou de visita técnica ao hospital e pendências no DigiSUS

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou, nesta terça-feira (15), mais uma reunião ordinária na sede da Secretaria de Saúde e Bem-Estar (SESBE). Entre os principais assuntos da pauta estava a análise das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. No entanto, as pastas com a documentação não haviam sido entregues previamente pela gestão, impossibilitando a deliberação do Conselho.

CMS realiza nova visita técnica ao Hospital Sagrado Coração de Jesus e atualizará relatório ao Ministério Público

Comissão do Conselho Municipal de Saúde acompanhou novas etapas da obra de reparo e solicitará relatório ao engenheiro responsável para complementar documento que será encaminhado ao Ministério Público.  

A reunião da comissão do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada nesta terça-feira (8/9), em Ichu, que inicialmente teria como objetivo a elaboração do relatório para o Ministério Público sobre a visita realizada ao Hospital Sagrado Coração de Jesus no dia 18 de agosto, acabou sendo transformada em uma nova visita técnica à unidade de saúde.

MP investiga exposição de dados pessoais de mais de 290 pacientes na Bahia; lista inclui registros de exames de HIV e hepatite

Relatórios com nomes, CPFs e exames de HIV e hepatite foram anexados a processos de pagamento da Prefeitura de Santo Estevão. Representação também foi enviada ao TCM-BA. 

Foto: Divulgação/Prefeitura de Santo Estevão

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga a possível exposição de dados pessoais e informações de saúde de mais de 290 pacientes da rede pública de Santo Estevão, cidade no interior da Bahia. O caso foi protocolado na terça-feira (18) e será encaminhado à Promotoria de Justiça para análise.  

Conselho Municipal de Saúde de Ichu discute demandas da saúde e estabelece prazo para funcionamento do posto satélite de Barro Preto

Plenária também tratou de demandas de Nova Esperança, resposta ao Ministério Público, assistência farmacêutica e obra de reparo do Hospital Sagrado Coração de Jesus.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ichu realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira (18), com o objetivo de discutir temas relevantes relacionados à saúde pública do município. Entre os principais assuntos debatidos estiveram a alteração na composição do conselho, a aprovação do parecer das contas referentes ao 3º quadrimestre de 2025, a situação da Unidade Satélite de Barro Preto, a necessidade de um posto de atendimento em Nova Esperança, demandas encaminhadas ao Ministério Público, a assistência farmacêutica e a obra de reparo do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus.

Investidor do Feira Futebol Clube é alvo de operação contra esquema de apostas online, golpes e lavagem de dinheiro na Bahia

Dinheiro, celular, tablet e veículos de alto padrão foram apreendidos nesta quinta-feira (13), na residência do empresário, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. 

Foto: MP-BA

O empresário Bruno Karttos, investidor e embaixador, do time de futebol Feira Futebol Clube, foi alvo de uma operação nesta quinta-feira (13), que investiga uma organização criminosa suspeita de explorar ilegalmente apostas online, aplicar golpes contra clientes e lavar dinheiro.

MP brasileiro lança “Chama o VAAR” para orientar municípios a receberem recursos do novo Fundeb

Projeto busca incentivar cumprimento dos critérios exigidos para que estados e municípios recebam recursos da União destinados à educação básica

Foto: Reprodução

O Ministério Público Brasileiro lançou no dia 21, o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), modalidade de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O lançamento ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), quando também foi apresentada a proposta de adesão dos Ministérios Públicos de todo o país ao projeto. 

Município de Itiúba deverá elaborar e executar plano para controle de cães abandonados

Decisão da Justiça atendeu a pedido do Ministério Público da Bahia, após ataques de cães na zona rural

Foto: Reprodução Cidade em Notícias

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Itiúba estabeleça medidas para o manejo de cães abandonados na sede e na zona rural do município. A medida foi concedida, no último dia 14, a pedido do MPBA, por meio do promotor de Justiça Felipe de Mota Pazzola. A ação foi ajuizada após investigações constatarem omissão do poder público na implementação de políticas de controle, recolhimento e manejo desses animais.

Acusado de homicídio no Alto da Bandeira, em Serrinha, é preso no Tocantins após cinco meses foragido

A prisão foi realizada nesta sexta-feira, 10 de julho, em cumprimento a um mandado de prisão temporária.  

Gleidson Dias de Araújo foi morto no Alto da Bandeira em fevereiro de 2025 | Foto: Arquivo

Um homem, de 34 anos, investigado por participação no homicídio de Gleidson Dias Araújo, de 25 anos, ocorrido no povoado Alto da Bandeira, em Serrinha, foi preso nesta sexta-feira (10/07), no estado do Tocantins, durante uma ação integrada das polícias Civil, Militar e Federal, além do Ministério Público da Bahia. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

Policiais penais acusados de esquema criminoso em presídio de Feira de Santana são condenados à prisão

Grupo com 12 pessoas, entre elas 10 policiais penais, foi condenado por crimes como organização criminosa e corrupção passiva. 

Conjunto Penal de Feira de Santana — Foto: Sinspeb / Divulgação

Doze pessoas, entre elas 10 policiais penais, foram condenadas à prisão suspeitas de esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e é alvo da Operação Sísifo, realizada entre os anos de 2023 e 2024.

Operação contra desvio de recursos públicos de hospital prende homem em flagrante e cumpre mandados na BA

Ação foi deflagrada nesta quinta-feira (2). Segundo o MP-BA, a atuação de uma suposta associação criminosa teria mirado valores que seriam repassados para o Hospital Geral de Eunápolis (HGE).

Hospital Geral de Eunápolis — Foto: Divulgação/Prefeitura de Eunápolis

Um homem foi preso em flagrante e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quinta-feira (2), durante uma operação deflagrada contra o desvio de recursos públicos no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia.

Dificuldade para reduzir cachês, shows já anunciados para o São João em várias cidades correm risco de cancelamento

A principal preocupação dos órgãos é com os altos cachês pagos a artistas contratados com recursos públicos, principalmente em municípios de pequeno e médio porte

Os festejos juninos de 2026 têm sido marcados por uma forte atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que passaram a fiscalizar de forma mais rigorosa os contratos firmados por prefeituras para a realização de festas de São João. As informações são do FR Notícias.

Ichu recebe do Ministério Público da Bahia, o Selo do Projeto Município Seguro

O evento discutiu estratégias de redução da violência e fomentou a implementação de políticas públicas de segurança nos municípios baianos, estimulando a atuação integrada entre instituições e gestores municipais.

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou na última terça-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto ‘Município Seguro’, que reuniu representantes de mais de 100 municípios baianos, incluindo 70 prefeitos. 

Operação Tântalo prende prefeito, vice, primeira-dama e todos os 11 vereadores em cidade do Maranhão por corrupção

Ação do Gaeco ocorreu na véspera do Natal e atingiu núcleo político da cidade de Turilândia; prefeito preso foi reeleito com 67,45% dos votos e declarou patrimônio de R$ 1 milhão ao TSE

Reprodução Facebook/Prefeitura de Turilândia

A nova fase da Operação Tântalo, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, resultou na prisão de 21 pessoas em Turilândia, no interior do estado, na véspera do Natal. Entre os presos estão o prefeito reeleito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), a primeira-dama Eva Curió e todos os 11 vereadores atualmente no exercício do mandato.

PM da Bahia proíbe filiação partidária de agentes da ativa em todo o estado

Medida do Comando-Geral da PMBA ocorre após recomendação do Ministério Público da Bahia, que identificou 84 militares da região oeste ainda filiados a partidos, situação considerada irregular

Polícia Militar da Bahia | Divulgação/PMBA

A PMBA (Polícia Militar da Bahia) proibiu que policiais da ativa mantenham filiação a partidos políticos em todo o estado. A decisão segue recomendação do MPBA (Ministério Público da Bahia), após levantamento do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) identificar 84 militares da região oeste ainda filiados a partidos, situação considerada irregular. O MPBA sugeriu que a desfiliação fosse feita em até 15 dias, prazo que termina nesta terça-feira (2), mas a PMBA não informou se seguirá o calendário.

‘Operação Invisíveis’ é deflagrada contra PMs investigados por execução em Monte Santo

Em ação do MPBA e SSP, dois policiais são presos, quatro afastados e oito mandados de busca cumpridos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deflagraram nesta terça-feira, dia 2, a ‘Operação Invisíveis’ contra seis policiais militares envolvidos na tortura e morte de Edmilson Cruz do Carmo, ocorrida em 17 de fevereiro de 2024 no município de Monte Santo, no sertão baiano. As informações são do Ministério Público da Bahia.

Municípios de Gavião, Ichu e Candeal aderem a projeto do MP que visa redução da criminalidade

A medida tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade e promover a cultura de paz por meio da implantação de estruturas de gestão da segurança pública nos municípios.

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia firmou, na última sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade e promover a cultura de paz por meio da implantação de estruturas de gestão da segurança pública nos municípios.

Serra Preta assume cronograma para concurso público em 2026 mediante acordo com MP

O termo define um cronograma de etapas que se estenderá até outubro de 2026, data prevista para a posse dos aprovados no certame.

O Município de Serra Preta firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para realizar um concurso público até 2026. O compromisso, formalizado em um Termo de Composição Extrajudicial, estabelece a extinção de cargos com vínculos precários na administração municipal e o provimento de vagas por meio de concurso para cargos efetivos.

Deputado Binho Galinha se entrega ao MP-BA e é preso pela Polícia Federal

O parlamentar já responde a duas ações penais, denunciado em fevereiro deste ano e em dezembro de 2023 pelo MPBA.

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, foi preso nesta sexta-feira, dia 3, ao se entregar ao Ministério Público da Bahia em Feira de Santana. Ele estava foragido desde a deflragração da ‘Operação Estado Anômico’ no último dia 1°.

Após ação do Ministério Público, SEINFRA vai contratar empresa especializada para recolher animais soltos nas rodovias baiana

Segundo o órgão, a previsão é de que a licitação para a contratação de empresa para a coleta dos animais soltos nas rodovias seja publicada ainda neste mês de outubro. 

Foto: Arquivo Ichu Notícias

Após ação civil pública ajuizada na semana passada pelo Ministério Público - MP/BA [relembre] contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que o edital para a contratação de empresa para a coleta dos animais nas rodovias baianas já está em fase final de elaboração. Segundo o órgão, a previsão é de que a licitação seja publicada ainda neste mês de outubro. 

MPBA aciona Estado por omissão em recolher animais na BA-120

Na ação, o MPBA requer que o Estado da Bahia, por meio dos órgãos responsáveis da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), coordene e supervisione as atividades de apreensão e remoção de animais que estiverem na Rodovia BA-120

Populares registraram animais soltos na pista próximos ao local de um acidente. Foto Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou na semana passada, ação civil pública contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta.