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O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou um
projeto de lei para facilitar o financiamento de escolinhas esportivas
voltadas para crianças e adolescentes em período de iniciação e formação
atlética. Chamado de programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva,
ele foi protocolado e será encaminhado para análise das comissões. A
previsão é que seja votado no final deste ano.
"Ele foi encaminhado e protocolado na mesa. Agora, ele vai
para análise das comissões. Depois, ele deve ser votado lá para o final
do ano em plenário", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.
O projeto de lei de Roberto Carlos visa beneficiar escolinhas
de diversas modalidades esportivas como futebol, atletismo, remo, box,
ciclismo, canoísmo, judô, caratê, entre outras, voltadas para crianças e
adolescentes. De acordo com o deputado, o principal objetivo é
facilitar o acesso das entidades aos recursos para cobrir as despesas
dos programas.
"Ele é parecido com o Faz Atleta do Governo do Estado. Só que
o do Governo do Estado é mais complexo, tem que passar por editais. Mas
esse que apresentei na Assembleia Legislativa é um projeto que engloba
esportes como futebol, basquete, handebol, porque por exemplo tem muitos
professores que estão trabalhando sem recursos para ter uma bola, ou
equipamento e eles fazem ação social. Com esse projeto, nós estamos
autorizando o governo do estado a captar recursos de parceiros que pagam
ICMS para que possa disponibilizar um percentual, que a Casa Civil deve
definir, para custear as despesas desse projeto. Aí cabe ao governo
definir os critérios das entidades que serão beneficiadas com esse
projeto", explicou.
O projeto busca dar incentivo técnico e financeiro aos
atletas das escolas, associações e projetos na Bahia, favorecendo as
comunidades mais carentes. Além de contribuir para a formaçã cidadã das
crianças e adolescentes. O público-alvo do programa são os jovens de
famílias com renda mensal abaixo do salário mínimo, inscritos nas
escolinhas esportivas. Os matriculados devem ter idade mínima de 10
anos.
Por Leandro Aragão / Bahia Notícias
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