Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foacsram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação.

ICHU - ACS e ACEs participam de Mobilização Nacional em Brasilia-DF

O objetivo desse movimento foi aprovação do PLP 185, que visa a valorização profissional,  aposentadoria especial (paridade e integralidade).

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias  (ACEs) com o apoio do SINTRAPI (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico de Ichu) participaram nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, da segunda grande mobilizacao nacional em prol da categoria  convocada pela CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saude).

ICHU - ACS e ACE participam do VIII congresso nacional da CONACS em Beberibe-CE.

Os Agentes Comunitário de Saúde e de Combate as Endemias de Ichu-Ba Cida Carneiro e Gleide Lima participaram do VIII Congresso Nacional da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) que aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024 na Cidade de Beberibe, no estado do Ceará.

ICHU - Sancionada a Lei que dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A referida Lei é oriunda do PL 73/23 que foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 26, em sessão extraordinária.

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 28, a Lei 086/2023 que Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ichu/BA, e dá outras providências.

ICHU - ACS e ACEs recebem mochila do programa Saúde com Agente

O Programa Saúde com Agente é considerado o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido do país

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ichu-Ba reuniu na manhã da última terça-feira, (12 de setembro de 2023) os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACEs (Agentes de Combate as Endemias) que participaram do curso de nível técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em saúde com Ênfase no Combate a Endemias para entregar a bolsa do Programa Saúde com Agente.

ICHU - Através do reconhecimento geográfico do ACE e FUNASA, comunidade de Licuri passa a ser povoado

Agora, o tão esperado trabalho dos Agentes de Endemias, será feito naquela localidade a partir de janeiro de 2024

O município de Ichu, situado na região sisaleira do estado da Bahia vem se destacando a cada dia por tudo o que ele representa em sua área de atuação, principalmente no tocante a saúde que vem avançando em vários aspectos.

ICHU - Curso Saúde com Agente promove capacitação em vacinas para ACS e ACEs

O treinamento cumpre o calendário de disciplinas voltado ao curso técnico Saúde com Agente que vem sendo conduzido pelo enfermeiro preceptor Deidymar Almeida.

Na última terça-feira, 23 de maio de 2023, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de Ichu-Ba, participaram de uma capacitação sobre vacinas, ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo o calendário de disciplinas voltado ao curso técnico Saúde com Agente que vem sendo conduzido pelo enfermeiro preceptor Deidymar Almeida.

ICHU - Projeto Saúde com agente é realizado na Radio Independente FM

A rádio recebeu a visita de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias a fim de tratar de arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos

Na tarde desta quinta-feira, 13 de abril de 2023, a radio comunitária Independente FM, recebeu a visita de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias do município de Ichu, a fim de tratar de um assunto bastante importante que é arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. 

ICHU - Iniciada a etapa presencial do curso Saúde com Agente destinado aos ACS e ACEs

O curso é oferecido por meio do Projeto Saúde com Agente, uma parceria da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) com Ministério da Saúde e Conasems

Na última quinta-feira, 12 de janeiro de 2023, os Agentes de Saúde e de Combate as Endemias que integram a Secretaria Municipal de Saúde de Ichu-Ba deram início a mais uma etapa do curso de capacitação voltado a esses profissionais, oferecido por meio do Projeto Saúde com Agente.

ICHU - ACEs participam de capacitação em arboviroses promovida pela SMS e FNS

A Prefeitura Municipal de Ichu, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), junto a  Fundação Nacional de Saúde, realizou uma capacitação sobre arboviroses para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Ichu.

ICHU - ACS e ACEs iniciam curso técnico através do Programa Saúde com Agente

Nesta quarta feira, 24 de agosto de 2022, os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACEs (Agente de Combate as Endemias) iniciaram o curso técnico através do Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde.

Ichu: Promulgada a Lei que altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Foi promulgada nesta segunda-feira, 18, a Lei 060/2022 oriunda de Projeto de Lei do Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores alterando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Ichu em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providências.

Encontro Estadual de agentes comunitários e combate à endemias reúne cerca de 80 municípios em Feira de Santana

O encontro foi realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) nesta sexta-feira, 03 de junho.

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (3) na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às endemias. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).

ICHU - ACS e ACE participam de Mobilização em Salvador-Ba.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) tem um papel  essencial na prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

ICHU - ACS e ACE estão em Brasília participando da mobilização nacional da categoria.

O  04 de outubro é comemorado nacionalmente  como o dia nacional do Agente Comunitário de saúde e de combate às Endêmias, profissionais essenciais na Saúde do país.

Assim sendo, os ACS e ACE de Ichu-BA estão participando em Brasília da mobilização nacional convocada pela CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias) que visa a derrubada do veto 44 da LDO onde suspende qualquer orçamento voltado aos reajustes, a votação da PEC 22 que garante o reajuste anual do piso nacional e a PEC 14 que garante aposentadoria especial.

Ichu: Sancionada a Lei que concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

Foi promulgada nesta terça-feira, 25, pelo Prefeito José Gonzaga, a Lei Municipal número 26/2021, oriunda do Projeto de Lei número 007/2021, em consonância com a Lei Federal nº 13.708/2018 que dá o direito à categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias ao piso salarial de R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais), a partir do dia 1º de janeiro de 2021, para os servidores que atuem por 40 (quarenta) horas semanais.

Ichu: Projeto de Lei para Reajuste Salarial dos ACEs e ACSs tem parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu presidida pelo vereador Robson Gonçalves se reuniu nesta sexta-feira, 07, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que concede em consonância com à Lei Federal 13.708/2018 que concede reajuste salarial aos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) e aos ACEs (Agentes de Combate a Endemias), e dá outras providências.

ICHU - Em mesa de negociação com o SINTRAPI prefeito garante reajuste aos ACS e ACEs

No último dia de 16 de abril de dois mil e vinte e um o SINTRAPI (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Ichu  através do Presidente  Adailton Conceição Carneiro, Silvaneide Ferreira da Silva e Maria Aparecida Carneiro Agentes comunitários de Saúde (ACS), Gleide Lima e Célio Pedro Carneiro, Agente de Combate a Endemias (ACE), Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos, Assessor Jurídico do SINTRAPI-(Via WhatsApp) se reuniram na sede da Prefeitura Municipal de Ichu, com a gestão municipal para tratar do reajuste salarial referente ao Piso Nacional da Categoria.

Ichu: Apresentados os novos Agentes de Endemias do município

Foto: Gleide Lima

A Prefeitura Municipal de Ichu através da Secretaria de Saúde publicou no diário oficial a portaria nº 006/2020 lotando os servidores Edimária Carneiro de Almeida Oliveira e Germano Ferreira Lima, Agentes de Endemias, ambos aprovados no Concurso Público 01/2019 conforme edital de convocação e de posse 05/2020 para o cargo de provimento efetivo.

Ichu: No enfrentamento à COVID-19 Agentes de Endemias realizam desinfecção da Avenida Elviras Freitas

Nesta manhã de quarta-feira, 29 de julho de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) realizaram a desinfecção na Avenida Elviras Freitas em Ichu.

A ação faz parte dos trabalhos de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e tem por objetivo evitar a proliferação da doença no município, em especial na sede que é onde se concentram os casos confirmados e ativos.