Senado aprova proposta que prevê redução gradual da jornada de trabalho e mudanças na escala 6x1

Texto prevê redução da carga horária semanal para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado; implementação dependerá da conclusão da tramitação e da promulgação da proposta.

Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil e a redução da escala 6x1, modelo em que o trabalhador trabalha seis dias consecutivos e tem um dia de descanso, para 5x2, onde terá dois dias de folga, a cada cinco trabalhos.

Com apenas 13 parlamentares reeleitos, Senado Federal tem a segunda maior renovação da história

Em meio aos senadores derrotados nas eleições de domingo estão nomes como Renan Calheiros (MDB), que estava em seu quarto mandato consecutivo e buscava o quinto e o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso Nacional.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal terá, a partir de 1º de fevereiro de 2027, uma renovação de 75% das cadeiras no plenário. Isso porque apenas 13 dos atuais 54 senadores com mandato foram reeleitos, após a confirmação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste domingo (4).

Projeto Pró-Agave prevê recursos do setor de petróleo para desenvolver cadeia do sisal no Semiárido

Proposta apresentada pelo senador Angelo Coronel teve contribuição de Hélio Carneiro, da Fundação Bailon Lopes Carneiro, de Conceição do Coité

Um projeto apresentado no Senado Federal pretende direcionar parte dos recursos destinados à pesquisa e inovação do setor de petróleo e gás para projetos de aproveitamento da biomassa no Semiárido. A proposta pode ter impacto direto na região sisaleira da Bahia, responsável por quase 95% da produção nacional de sisal.

SALVADOR – Grande multidão lota o Parque de Exposições durante a convenção de Jerônimo. Ato contou com a presença de Lula

Segundo a coordenação do evento, o parque recebeu cerca de 30 mil pessoas

A candidatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à reeleição ao Governo da Bahia foi oficializada na tarde de sábado (1º), durante convenção partidária realizada no Parque de Exposições, em Salvador. O evento também homologou as candidaturas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) ao Senado Federal e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foacsram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação.

Jaques Wagner se reúne com Lula e deixa liderança do governo no Senado

A mudança ocorre em meio à investigação da PF sobre a suposta atuação do parlamentar em favor do Banco Master em troca de "vantagens indevidas". A decisão representa a tentativa de estancar o impacto na campanha à reeleição do presidente.

Reprodução BN

O senador Jaques Wagner (PT-BA) deixou o Palácio da Alvorada na tarde desta quarta-feira (24), após uma reunião de cerca de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro terminou por volta das 16h40 e teve como um dos temas o futuro de Wagner na liderança do Governo no Senado.

Decisão histórica: Senado rejeita indicação de Jorge Messias a cargo de ministro do STF

Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF.

Jorge Messias | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.  

Senado aprova recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

Em votação secreta, Gonet recebeu 45 votos favoráveis e 26 contrários. O nome dele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato de dois anos, que se estende até 2027.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet para mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Jaques Wagner defende debate sobre redução de penas do 8 de Janeiro e diverge da posição do PT: “Razoável”

Em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (25), Wagner declarou que respeita a posição da legenda, mas não vê a discussão “como uma afronta à democracia”.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que considera legítimo o debate sobre a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mesmo após o PT ter fechado posição contra o Projeto de Lei da Dosimetria e a PEC da Blindagem.

Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem

Decisão do colegiado impede recursos e votações no plenário. Alvo de pressões internas e protestos, texto ampliava proteção a parlamentares na Justiça. 

CCJ do Senado discute PEC da Blindagem — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 24 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça.

Em votação simbólica, Senado ratifica projeto da Câmara e decreto do governo que aumentou IOF foi derrubado

Assim que sair a publicação no Diário Oficial, o decreto 12.499/25, editado pelo governo para modificar os decretos anteriores sobre as alíquotas do IOF, terá seus efeitos cancelados.

Menos de duas horas depois de ter sido aprovado pela Câmara [relembre], o projeto que susta os efeitos do decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Senado também aprovou a proposição, na noite desta quarta-feira (25), e a matéria agora será promulgada e publicada no Diário Oficial.

Senado mantém texto da Câmara e confirma aumento de 513 para 531 na quantidade de deputados federais

Por ser um projeto de lei complementar, eram necessários 41 votos para a aprovação da matéria no Senado, e o número, portanto, ficou no limite mínimo exigido.

Por 41 votos a favor e 33 contra, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar 177/2023, que aumenta de 513 para 531 a quantidade de deputados federais na Câmara. Como o projeto também foi aprovado na Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial. 

Governo Lula sofre nova derrota e Câmara aprova projeto que derruba decreto do aumento das alíquotas do IOF

O projeto agora segue para o Senado, e caso também seja aprovado, o decreto governamental será anulado. 

Em um plenário com menos de 10% dos deputados, foi aprovado por 383 votos a favor, e 98 contra, o PDL 314/2025, que susta o decreto editado pelo governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto agora segue para o Senado, e caso também seja aprovado, o decreto governamental será anulado.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria

Senador do União Brasil recebeu 73 do total de 81 votos

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Senado aprova criação de novo seguro obrigatório para veículos; Otto, Coronel e Wagner foram a favor

O novo seguro substitui o antigo DPVAT, extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 41 votos a 28, o projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O novo seguro substitui o antigo DPVAT, extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Senado aprova com 53 votos a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga

O projeto de emenda constitucional, chamado de PEC das Drogas, foi aprovado também em segundo turno (por 52 a 9), e segue depois para ser analisado pela Câmara dos Deputados. 

Por 53 votos a favor e apenas 9 contra, foi aprovada em primeiro turno, no Plenário do Senado, a PEC 45/2023, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita no Brasil. O projeto de emenda constitucional, chamado de PEC das Drogas, foi aprovado também em segundo turno (por 52 a 9), e segue depois para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

‘Não fomos presos graças à sua eleição e posse’, diz presidente do Senado a Lula

Já Lula fez questão de destacar a importância de Pacheco na defesa da democracia e acabou lançando o senador à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou da importância da eleição do petista para a democracia e emendou que, se não fosse a posse de Lula, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estariam presos.

Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer aprovar 'megarreforma' nas regras eleitorais ainda neste semestre. Mudanças não valeriam para eleição municipal de 2024. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.

Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral

Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida.

Lideranças partidárias do Senado se reuniram nesta quinta-feira (29) para discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.