Justiça da Bahia mantém condenação de pastores pelo assassinato de Lucas Terra

Lucas Terra foi assassinado no interior de um templo religioso em Salvador (BA). Três pastores foram condenados pelo crime. 

Foto: Reprodução/Facebook Diário Lucas Terra

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, por unanimidade, o recurso de apelação apresentado pela defesa dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda e manteve integralmente a condenação dos dois pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, morto aos 14 anos em Salvador, em 2001.

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Foto: Reprodução

A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 4, pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA. O colegiado afastou todas as alegações de nulidade apresentadas pela defesa e confirmou a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, que condenou os réus pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.  

Entre os argumentos apresentados pelos advogados estavam questionamentos sobre a decisão de pronúncia — que levou o caso a julgamento pelo júri popular —, a substituição de testemunha, supostas irregularidades na formação do Conselho de Sentença e a alegação de que o veredicto teria sido contrário às provas reunidas no processo.

Ao analisar o recurso, os desembargadores reafirmaram o princípio constitucional da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, concluindo que a decisão dos jurados está amparada no conjunto probatório produzido ao longo da ação penal, que inclui depoimentos de testemunhas e provas periciais.  

Com a decisão, permanece válida a condenação dos dois pastores a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado.

Após o julgamento da apelação, o processo se aproxima do encerramento da fase recursal no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o que pode permitir o início da execução da pena. Ainda cabe, no entanto, a apresentação de embargos de declaração pela defesa, recurso utilizado para esclarecer ou questionar pontos da decisão.

O caso, que se arrasta há quase 25 anos, é um dos episódios criminais de maior repercussão na Bahia e mobiliza, desde então, a família da vítima na busca por justiça.  

Fonte: Toda Bahia