Justiça da Bahia mantém condenação de pastores pelo assassinato de Lucas Terra

Lucas Terra foi assassinado no interior de um templo religioso em Salvador (BA). Três pastores foram condenados pelo crime. 

Foto: Reprodução/Facebook Diário Lucas Terra

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, por unanimidade, o recurso de apelação apresentado pela defesa dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda e manteve integralmente a condenação dos dois pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, morto aos 14 anos em Salvador, em 2001.

Desembargador Salomão Resedá diz que Coité é líder na Bahia em processos antigos sem julgamento

Ele também destacou que muitas decisões deixam de ser tomadas por ausência de magistrado, inclusive despachos simples de encaminhamento ao Tribunal de Justiça.

Foto: Raimundo Mascarenhas

Na manhã da última segunda-feira (9), momentos antes da agenda oficial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Conceição do Coité, o desembargador Salomão Resedá utilizou a tribuna da Câmara Municipal para fazer um diagnóstico contundente da situação do Judiciário na comarca. 

SEINFRA confirma paralisação das obras na BA-120 trecho Queimadas/Monte Santo por determinação judicial e protocola recurso no TJ-BA

A Seinfra informou ainda que, de forma imediata, protocolou um recurso solicitando a revisão da decisão para que a execução dos trabalhos seja retomada o quanto antes

Trecho entre Queimadas e Cansanção atualmente se encontra neste estágio
Foto: Raimundo Mascarenhas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) confirmou, nesta terça-feira, 18, que as obras de restauração da BA-120, no trecho que liga Queimadas a Monte Santo — passando por Cansanção — estão paralisadas por determinação judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Justiça suspende aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Feira de Santana

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia após ação popular que questionou a legalidade dos reajustes. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a lei que aumentava os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A norma havia entrado em vigor em fevereiro deste ano.