Justiça da Bahia mantém condenação de pastores pelo assassinato de Lucas Terra

Lucas Terra foi assassinado no interior de um templo religioso em Salvador (BA). Três pastores foram condenados pelo crime. 

Foto: Reprodução/Facebook Diário Lucas Terra

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, por unanimidade, o recurso de apelação apresentado pela defesa dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda e manteve integralmente a condenação dos dois pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, morto aos 14 anos em Salvador, em 2001.

Ator global José Dumont é preso no Rio após condenação por estupro de vulnerável

Segundo a decisão judicial, a condenação determina pena de nove anos e quatro meses de prisão. O processo já transitou em julgado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ou seja, não cabem mais recursos.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta terça-feira (3), o ator José Dumont, de 75 anos, após o cumprimento de um mandado de prisão decorrente de condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável.

Acusado de dupla tentativa de homicídio em Coité é condenado a 28 anos de prisão após júri popular

O réu, Michael Ferreira Santos, respondeu por duas tentativas de homicídio qualificado contra sua companheira, Letícia Istefane Silva Oliveira, e sua sogra, Marizete Mota da Silva Oliveira. Os crimes ocorreram no dia 15 de maio de 2024

O homem acusado de cometer dupla tentativa de homicídio no município de Conceição do Coité foi condenado a 28 anos de prisão, em julgamento realizado nesta terça-feira (03), no Fórum Durval da Silva Pinto. O caso, que teve grande repercussão à época do crime, marcou também o primeiro Tribunal do Júri do ano de 2026 na Comarca de Conceição do Coité.

COITÉ - O que você faria? Filha de vítima revela como reagiria ao ficar frente a frente com o ex-policial condenado por matar seu pai e comove

A sessão do júri ocorreu nesta quarta-feira (26), durou cerca de 12 horas e foi realizada no Fórum Durval da Silva Pinto, em Coité

Após a condenação do ex-policial Edilson Batista a 30 anos de prisão (saiba mais) pelo assassinato de dois frentistas, ocorridos em 14 de abril de 2022, no bairro Sonho Meu [relembre], uma das filhas das vítimas conversou com a jornalista Rafaela Rodrigues logo após o encerramento do julgamento. A sessão do júri ocorreu nesta quarta-feira (26), durou cerca de 12 horas e foi realizada no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité.

Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar companheira com espingarda e terá que pagar R$ 150 mil à família da vítima

Após a leitura da sentença pelo juíz Joel Firmino do Nascimento Júnior, a defesa de Rogério informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia

Foto: Notícias de Santaluz

Rogério Santos do Carmo foi condenado nesta quarta-feira (19) a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por feminicídio com motivo fútil. O julgamento aconteceu no fórum de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Ele confessou o crime durante o júri. As informações são do Notícias de Santaluz.

STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação a 27 anos de prisão: o que acontece agora?

A rejeição do recurso torna mais próximo o início do cumprimento da pena, mas ainda não há data para que isso ocorra, pois a defesa ainda pode tentar recorrer novamente.

Bolsonaro ao retornar à prisão domiciliar, depois de ser internado em um hospital, em setembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

Homem é condenado a 10 anos de prisão por estuprar sobrinha de 13 anos em Biritinga

Mandado de prisão foi cumprido no povoado Fazenda Gameleiro. A denúncia foi registrada em dezembro de 2020. A vítima, com 13 anos na época, relatou que sofreu o abuso enquanto tomava banho. 

Um homem foi condenado e preso, na segunda-feira (7), por estuprar a própria sobrinha. O caso ocorreu no povoado Fazenda Gameleiro, na cidade de Biritinga, a aproximadamente 92 km de Feira de Santana.

Prefeito de Barrocas é condenado por fraudar licitação para construção de quadra poliesportiva

O caso foi em 2012, quando Almir exercia seu segundo mandato como prefeito na cidade. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) questionou a lisura da licitação por carta convite nº 013/2012, destinada à construção de uma quadra poliesportiva no povoado Alto Alegre

Foto: Extraída do PCS

O prefeito de Barrocas, José Almir Araújo Queiroz (PT), o Almir de Maciel, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa por direcionamento e fraude em uma licitação para construção de um espaço esportivo, em 2012.

Com decisão unânime, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Além da pena de reclusão, a parlamentar também foi sentenciada à perda do mandato — válida após o esgotamento de todos os recursos — e ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O valor será dividido com o hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado na ação.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.

Acusado de matar ex-namorada há 22 anos, é condenado a 20 de prisão em regime fechado

Além da condenação em Santaluz, Ailton também foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de outra ex-namorada, ocorrido em 1999, no estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou Ailton Santiago Cunha a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Ana Paula Oliveira Santos. O crime aconteceu em 24 de agosto de 2002, no povoado Várzea da Pedrinha, em Santaluz, na região sisaleira do estado. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (12), e a pena deve ser cumprida imediatamente. As informações são do Notícias de Santaluz.

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia; texto segue para o Senado

A proposta é de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a aprovação do projeto, afirmando que ele defende a medida há mais de uma década.  

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, um projeto de lei que determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. A proposta é de autoria de Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

Idoso é preso em Barrocas por condenação por estupro de vulnerável

Homem foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Detalhes sobre o crime que motivou a condenação não foram revelados pelas autoridades.

Na última sexta-feira, 22, um homem de 63 anos foi capturado em Barrocas, após ter um mandado de prisão em aberto. Ele foi condenado a mais de 40 anos de reclusão por estupro de vulnerável, com a pena determinada para ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Após mais de 16 horas de júri, mulher é condenada a 25 anos de prisão por encomendar morte de cunhada e executor matar jovem, por engano

O júri também deliberou que Lainny deve pagar uma indenização de aproximadamente R$ 300 mil à mãe de Érica, que enfrenta sérios problemas de saúde decorrentes da perda da filha

Após mais de 15 horas de julgamento no salão do júri do Fórum Fernando Mário Pires Daltro, em Capim Grosso, município do território da Bacia do Jacuípe, que teve o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, o interrogatório da ré Layne Ferreira Fingergut, os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime.

Mais de uma década depois, júri condena homem a 12 anos por assassinato de garimpeiro em Santaluz

Crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2011, vítima foi atingida com um tiro na cabeça, dentro de um barraco em uma área de garimpo nas proximidades do povoado Serra Branca

Após mais de uma década do crime que tirou a vida de Idelson Dejaniro dos Santos, o servidor público federal Enoque Oliveira Queiroz foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi dada nesta quarta-feira (6), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, durante um júri popular. 

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Condenação provocou muita emoção de parentes e amigos da vereadora e do motorista. Acusados de serem mandantes ainda serão julgados, no STF.

Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal

A quantidade de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 [relembre] aumentou. Em decisão tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável

Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso

Delegacia de Euclides da Cunha

Denúncia do Ministério Público da Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso. A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César.

Médico acusado de matar colega acreano na Bahia é condenado a mais de 17 anos de prisão

Crime foi em maio de 2021, em São Gonçalo dos Campos, e Geraldo Freitas seguia preso desde então. Julgamento aconteceu em Feira de Santana e durou 20 horas. 

O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.  

Dono de empresa é condenado a três anos e meio de prisão devido a furto de energia em Serrinha

Local estava com ligação irregular que poderia abastecer 32 mil residências durante 15 dias

O dono de uma empresa de fabricação de britas, localizada em Serrinha, foi condenado a três anos e meio de prisão devido a um furto de energia flagrado no estabelecimento. A decisão foi proferida na última semana, após denúncia do Ministério Público da Bahia. Além da reclusão, o proprietário pagará multa devido ao crime cometido.

Homem é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável em Monte Santo

Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo. A sentença foi publicada na última terça-feira (10) e acatou a denúncia do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, que acusou o réu de manter conjunção carnal com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, resultando na gravidez da criança.