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quarta-feira, 6 de março de 2024

Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer aprovar 'megarreforma' nas regras eleitorais ainda neste semestre. Mudanças não valeriam para eleição municipal de 2024. 
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma
“reformulação do sistema eleitoral”.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral

Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida.
Lideranças partidárias do Senado se reuniram nesta quinta-feira (29) para discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.