Projeto Pró-Agave prevê recursos do setor de petróleo para desenvolver cadeia do sisal no Semiárido

Proposta apresentada pelo senador Angelo Coronel teve contribuição de Hélio Carneiro, da Fundação Bailon Lopes Carneiro, de Conceição do Coité

Um projeto apresentado no Senado Federal pretende direcionar parte dos recursos destinados à pesquisa e inovação do setor de petróleo e gás para projetos de aproveitamento da biomassa no Semiárido. A proposta pode ter impacto direto na região sisaleira da Bahia, responsável por quase 95% da produção nacional de sisal.

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O Projeto de Lei 5.306/2026, de autoria do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), cria o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido, denominado Pró-Agave.  Segundo Hélio Carneiro, da Fundação Bailon Lopes Carneiro, sediada em Conceição do Coité, o senador acolheu a sugestão e o modelo operacional desenvolvidos por ele em nome da instituição para a elaboração da proposta.

Advogado Hélio Márcio Carneiro e senador Angelo Coronel

O PL altera a Lei do Petróleo e prevê que 10% dos recursos obrigatórios destinados pelas empresas de petróleo e gás a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI) sejam aplicados em projetos científicos, tecnológicos e industriais relacionados à biomassa do Semiárido. 

A proposta não prevê criação de imposto nem novos gastos do Orçamento da União. A intenção é redirecionar parte de recursos que as empresas do setor já são obrigadas a aplicar em pesquisa e inovação.

Entre as culturas que poderão ser beneficiadas estão agave/sisal, licuri, macaúba, palma forrageira e outras espécies da Caatinga. A proposta prioriza também a implantação de pequenas biorrefinarias próximas aos locais onde a biomassa é produzida.

Aproveitamento do sisal 

Um dos principais objetivos do Pró-Agave é ampliar o aproveitamento da planta. De acordo com o material técnico elaborado pela Fundação Bailon Lopes Carneiro, atualmente apenas cerca de 3% a 5% da folha do sisal é aproveitada no processo de desfibramento.

O restante, estimado entre 2,3 milhões e 3 milhões de toneladas por ano, é descartado. A proposta é utilizar esse material na produção de etanol de segunda geração (E2G), biogás, biometano e combustível sustentável de aviação, conhecido pela sigla SAF. 

O modelo apresentado pela Fundação prevê ainda a implantação de minibiorrefinarias regionais ligadas a cooperativas, com suporte técnico e controle químico remoto em parceria com universidades públicas do interior da Bahia.  

O projeto também autoriza, segundo o modelo apresentado, a aplicação de até 60% dos recursos em obras civis, engenharia e aquisição de bens de capital. A medida permitiria que parte do dinheiro destinado à pesquisa fosse usada na implantação da infraestrutura necessária para o funcionamento das unidades industriais.

Agricultura familiar 

Outro ponto destacado é a participação dos pequenos produtores. A proposta busca fazer com que o agricultor deixe de atuar apenas como fornecedor da matéria-prima e passe a participar da cadeia de transformação e comercialização dos produtos obtidos a partir do agave. 

O modelo prevê cooperativas com participação dos agricultores, compra da produção e divisão dos resultados obtidos com a industrialização e a biotecnologia.

Plantação de sisal

Além da produção de energia, o projeto trabalha com outra possibilidade de aproveitamento do sisal: a extração de substâncias destinadas à indústria farmacêutica.  

A proposta técnica prevê o aproveitamento das saponinas esteroidais, entre elas a hecogenina, extraídas do caldo verde que normalmente é descartado durante o beneficiamento. Essas substâncias podem ser utilizadas como matéria-prima na produção de insumos farmacêuticos, inclusive para síntese de corticoides e anti-inflamatórios.

Dessa forma, o modelo é dividido em duas frentes: a produção em maior escala de combustíveis, como etanol de segunda geração e biometano, além da geração de créditos de carbono; e a produção de insumos de maior valor agregado para a indústria farmacêutica.

Cooperativas e aquisição de terras

O material desenvolvido pela Fundação Bailon Lopes Carneiro apresenta ainda um modelo denominado “Reforma Agrária pelo Valor”.  

A ideia é que parte dos resultados obtidos pelas cooperativas com a comercialização dos produtos de maior valor seja destinada a um Fundo Cooperativo de Terras.  

Com recursos próprios, as cooperativas poderiam adquirir propriedades rurais ociosas, instalar infraestrutura como poços, energia solar e mecanização e incorporar novas famílias por meio de contratos de parceria agrícola.

Eduardo Salles então Secretaria de Agricultura do Estado

Nesse modelo, agricultores integrados — o documento cita como exemplo Pedro de Bida, do povoado Alagoinha — poderiam se tornar sócios cotistas da agroindústria, com garantia de compra da produção e participação nos resultados da atividade biotecnológica.

Investimento privado

O Pró-Agave também busca atrair investidores privados e fundos de impacto. Entre os pontos apresentados estão a utilização das regras de P&DI do setor de petróleo e gás como base do financiamento e a resistência do agave à falta de chuva, característica importante para a produção no Semiárido.  

O material também relaciona o programa às práticas ESG, sigla utilizada para iniciativas ambientais, sociais e de governança. Entre os possíveis impactos apontados estão geração de renda no campo, criação de empregos, permanência dos jovens na zona rural, recuperação de áreas degradadas da Caatinga e fixação de carbono.  

Por concentrar quase 95% da produção brasileira de sisal, a Bahia tende a ocupar posição central caso o programa seja aprovado e efetivamente implantado.  

O PL 5.306/2026 foi protocolado no Senado no dia 8 de setembro. Conforme a última atualização da tramitação disponível no Senado Federal, a matéria está no Plenário e aguarda despacho para seguir seu percurso legislativo.

Fonte: Calila Notícias