Ichu Notícias: Danos morais - O Portal da Boa Informação

TRANSLATE TO YOUR FAVORITE LANGUAGE - TRADUZA PARA SEU IDIOMA FAVORITO:

Mostrando postagens com marcador Danos morais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Danos morais. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 4 de novembro de 2026

MPT obtém condenação do maior grupo econômico de fogos clandestinos do estado

O objetivo do processo é impedir a continuidade dessas atividades e indenizar a coletividade pelos danos causados. Por isso, os valores a serem pagos deverão ser destinados a custear ações de ressarcimento da comunidade afetada pelos inúmeros acidentes de trabalho, exultando em mortes e mutilações
Foto: Ascom/MPT
Pagamento de indenização por danos morais de R$1 milhão e proibição de fabricar, comercializar e armazenar fogos de artifício e seus componentes. Esse foi o desfecho da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o maior grupo econômico dedicado à atividade ilegal na Bahia. Além desse valor, três empresas do grupo também terão de pagar outros R$ 200 mil por descumprirem a liminar que proibia as três de atuares no ramo.

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Pastor e igreja são condenados a pagar R$ 5 mil após "revelação" durante culto

Conforme consta na sentença, o pastor chamou o homem à frente da congregação e revelou aos presentes que ele já havia sido preso.
A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor e uma igreja de Joinville, no norte catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a um fiel que teve informações de sua vida pessoal expostas durante uma celebração religiosa. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível da comarca e fixou a reparação em R$ 5 mil, valor que deverá ser pago de forma solidária pelos réus.