ARACI - Polícia Civil e GCM cumprem mandado de prisão contra homem por descumprimento à medidas protetivas

O suspeito responderá também por adulteração de sinal identificador de veículo. Ele estava com uma moto com a placa de outro veículo e a numeração do motor suprimida

Um homem de 33 anos com mandado de prisão em aberto por descumprimento à medidas protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (10) em Araci. Ele também foi flagrado com uma moto Honda Pop com a placa adulterada e com a numeração do motor suprimida. 

16º BPM realiza apreensão de drogas e prende homem acusado de quebrar o braço da mãe, a martelada

A primeira ocorrência foi no município de Serrinha na segunda-feira (04), a outra foi em Biritinga nesta terça-feira (05/09)

O Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar da Bahia - 16ºBPM/BA, registrou duas ocorrências em sua área de atuação, sendo uma apreensão de drogas e outra relacionada a Maria da Penha. A primeira ocorrência foi no município de Serrinha na segunda-feira (04), a outra foi em Biritinga nesta terça-feira (05/09), confira.

17 anos da Lei Maria da Penha; conheça mitos e verdades

A Lei possui 17 anos e segue protegendo mulheres da violência doméstica

No decorrer deste mês de agosto, celebramos os 17 anos da Lei Maria da Penha, um marco crucial ao introduzir a qualificadora de “violência doméstica” nos casos de lesões corporais estabelecidas pelo Código Penal. A relevância dessa legislação torna-se ainda mais evidente no contexto atual. Em 2022, por exemplo, o Brasil registrou 1,4 mil casos de mulheres vítimas de feminicídio, ressaltando a necessidade contínua dessa política.

PRF prende foragido por violência doméstica em Riachão do Jacuípe

Na abordagem, os policiais rodoviários verificaram que havia uma medida que determinava a prisão por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Um foragido da Justiça por descumprimento de medida protetiva foi preso na tarde da última quinta-feira (29) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida foi expedida pela Comarca de Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe.