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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus do 8 de janeiro; penas variam entre 13 e 16 anos

Mais 41 pessoas envolvidas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), confira os nomes e as respectivas penas.
Mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 [relembre] foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria deles foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três deles, presos antes das invasões, foram absolvidos dos crimes de dano e deterioração do patrimônio.

domingo, 11 de fevereiro de 2024

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

O político havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo durante a operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8) [relembre].

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Moraes vota pela condenação de mais 12 réus pelos atos de 8/1

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos de 8 de janeiro. Até agora, o STF condenou 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada desta sexta-feira (2) para que mais 12 réus sejam condenados.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Lira convoca reunião de líderes em meio a escalada de tensões do Congresso com governo e STF

Foram diversos os assuntos que azedaram a relação do Congresso Nacional com o governo federal e o Supremo Tribunal Federal desde o final do ano passado

A sessão solene do Congresso Nacional destinada a iniciar o ano legislativo em 2024 acontecerá apenas no dia 5 de fevereiro, mas antes mesmo da abertura oficial dos trabalhos, reuniões serão realizadas para discutir uma nova escalada de tensão entre os três poderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira (29) um encontro com todos os líderes partidários, e a pauta da reunião está repleta de temas polêmicos.

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O caso trata do empresário de Curitiba e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada em 2004
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Lula oficializa nome de Lewandowski como substituto de Flávio Dino na Justiça

O ex-ministro se aposentou do STF em abril do ano passado. Lewandowski foi nomeado para o Supremo no primeiro mandato de Lula e ingressou na Corte em fevereiro de 2006

O Ministério da Justiça tem um novo titular. Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como substituto de Flávio Dino, que em fevereiro assumirá cadeira no STF.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31

Eram necessários 41 votos para a aprovação.
O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Presidente do Senado diz que vai pautar PEC do mandato fixo para STF em 2024

Além da PEC do mandato, Pacheco disse que pautará em 2024 o fim da reeleição com mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
– O Senado federal aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição - PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Pacheco pauta e Senado deve votar PEC que contraria STF

Em mais um capítulo da ofensiva contra a corte, a proposta limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em mais um capítulo da ofensiva contra a corte.

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Voto de Rosa Weber no STF a favor da descriminalização do aborto incendeia redes sociais

Parlamentares, lideranças e influenciadores de direita e de esquerda estão emitindo suas opiniões sobre o voto, e o tema do aborto é o principal assunto na rede X, antigo Twitter, a ponto do termo Rosa Weber ter passado a manhã inteira como número 1 dos trending topics

A divulgação do voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, causou grande alvoroço nas redes sociais nesta sexta-feira (22). Parlamentares, lideranças e influenciadores de direita e de esquerda estão emitindo suas opiniões sobre o voto, e o tema do aborto é o principal assunto na rede X, antigo Twitter, a ponto do termo Rosa Weber ter passado a manhã inteira como número 1 dos trending topics.

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Moro, declarado parcial pelo STF, reage a Toffoli e diz que Lava Jato foi dentro da lei

Segundo Toffoli, a prisão de Lula "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país", "mas, na verdade, foi muito pior".
O ex-juiz da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) de quarta-feira (6) na qual disse que a prisão do presidente Lula (PT) foi uma armação e o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia".

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

A decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht (relembre). As informações são da Agência Brasil.

Toffoli anula provas do acordo da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi "armação" de autoridades com um "projeto de poder"

Toffoli também ordenou que sejam apuradas por órgãos como a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça as responsabilidades de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência da Odebrecht

A prisão de Lula (relembre AQUI e AQUI) foi uma armação e uma tortura psicológica maquinada por autoridades que se desviaram de suas funções e subverteram o processo legal. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nos autos de uma decisão que veio a público na última quarta-feira (6) que invalidou todos os elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em seu acordo de leniência.

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Maioria do STF decide que guarda municipal é parte do sistema de segurança pública

O julgamento servirá como base para decisões de tribunais de todo o país, já que alguns juízes têm entendido que os guardas municipais não podem fazer abordagens e revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como órgãos de segurança pública.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Zambelli pode perder mandato e ser presa se condenada no STF

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República)
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Por maioria, STF torna Zambelli ré e abre ação penal sobre caso de perseguição armada

Zambelli foi denunciada em janeiro pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo. A acusação do Ministério Público Federal (MPF) foi feita após o episódio em que a deputada sacou e apontou uma arma para um homem negro no meio da rua no bairro dos Jardins, em São Paulo

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e, consequentemente, autorizar a abertura de ação penal sob a acusação dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de constrangimento ilegal com emprego de arma. A análise foi concluída nesta segunda-feira (21).

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Moraes autoriza quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e Michelle

Segundo o UOL, o ministro também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário dos investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle.

Pastor, cantora e influenciadores são novos alvos de operação que investiga financiamento dos atos de 8/1

Isac Ferreira, Rodrigo Lima, Juliana Gonçalves Lopes Barros, Dirlei Paiz, Fernanda Ôliver e outras cinco pessoas foram alvos de prisão preventiva nesta quinta-feira (17).

Três influenciadores, uma cantora e um pastor evangélico estão entre os presos em uma nova fase da operação Lesa Pátria, que investiga suspeitos de terem financiado os atos do dia 8 de janeiro (relembre).