“Abin paralela”: Investigados discutiram “tiro na cabeça” de Moraes

Entre os investigados pela "Abin Paralela" estavam diversos representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de ministros do STF, jornalistas, funcionários do Ibama e da Receita Federal e até mesmo o ex-governador de São Paulo João Dória (PSDB)

A quarta fase da Operação Última Milha foi deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal. O objetivo da operação é apurar o esquema de monitoramento ilegal de opositores e críticos do Governo Jair Bolsonaro (PL) (saiba mais) através de uma Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “paralela”.

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras.

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico - mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram no julgamento que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

PGR denuncia baiana, ex-primeira-dama da Paraíba, por participação nos atos de 8 de janeiro

Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Monique Cardoso Bório por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015.

Por unanimidade, STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário

Agora, eles vão responder pelos supostos crimes – não há data para o julgamento.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

STF marca novo julgamento sobre o Brasileiro de 1987, envolvendo Sport, Flamengo e, desta vez, São Paulo

Taça de Bolinhas, que está com o Tricolor paulista, é pleiteada pelo clube carioca 

O caso do Brasileiro de 1987 ganhará novo desdobramento. Isso porque a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 10 e 17 de maio, o vencedor da edição – disputada entre Sport e Flamengo – daquele ano. A posse da Taça de Bolinhas, hoje com o São Paulo, também estará em discussão. A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles.

Pastor condenado no 8/1 diz ao STF não saber que cometia crimes

Ele está preso em Brasília desde 8 de janeiro de 2023. Em fevereiro deste ano, o STF o condenou por diversos crimes, a exemplo de abolição violenta do Estado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa armada. O pastor de 59 anos ainda terá de pagar, com os outros condenados, R$ 30 milhões de indenização por danos morais coletivos

A defesa do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e seis meses pela participação no 8 de Janeiro (saiba mais), afirmou ao STF que Santos não sabia que estava cometendo crimes na ocasião. O recurso foi enviado ao Supremo no último dia 6 e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

STF marca julgamento que decidirá futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Dirigente foi afastado em dezembro de 2023, por decisão do TJ-RJ, e retomou o cargo em janeiro após liminar do ministro Gilmar Mendes

O julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o afastamento do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, foi marcado para 24 de abril. O caso será analisado pelo plenário, ou seja, por quase todos os ministros.

Cid volta a ser preso por determinação do STF após depor sobre áudios vazados

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) passou mal e foi atendido após desmaiar durante depoimento

O tenente-coronel Mauro Cid voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O Supremo informou que o ex-ajudante de Jair Bolsonaro (PL)  foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça.

Caso Marielle: Ronnie Lessa citou deputado Chiquinho Brazão em delação

Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que, segundo o site Intercept Brasil, foi citado como o mandante do crime

Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes [relembre], citou o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime. A informação foi confirmada pela coluna de Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).

‘Não fomos presos graças à sua eleição e posse’, diz presidente do Senado a Lula

Já Lula fez questão de destacar a importância de Pacheco na defesa da democracia e acabou lançando o senador à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou da importância da eleição do petista para a democracia e emendou que, se não fosse a posse de Lula, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estariam presos.

Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus do 8 de janeiro; penas variam entre 13 e 16 anos

Mais 41 pessoas envolvidas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), confira os nomes e as respectivas penas.

Mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 [relembre] foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria deles foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três deles, presos antes das invasões, foram absolvidos dos crimes de dano e deterioração do patrimônio.

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

O político havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo durante a operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8) [relembre].

Moraes vota pela condenação de mais 12 réus pelos atos de 8/1

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos de 8 de janeiro. Até agora, o STF condenou 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada desta sexta-feira (2) para que mais 12 réus sejam condenados.

Lira convoca reunião de líderes em meio a escalada de tensões do Congresso com governo e STF

Foram diversos os assuntos que azedaram a relação do Congresso Nacional com o governo federal e o Supremo Tribunal Federal desde o final do ano passado

A sessão solene do Congresso Nacional destinada a iniciar o ano legislativo em 2024 acontecerá apenas no dia 5 de fevereiro, mas antes mesmo da abertura oficial dos trabalhos, reuniões serão realizadas para discutir uma nova escalada de tensão entre os três poderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira (29) um encontro com todos os líderes partidários, e a pauta da reunião está repleta de temas polêmicos.

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O caso trata do empresário de Curitiba e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada em 2004

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato.

Lula oficializa nome de Lewandowski como substituto de Flávio Dino na Justiça

O ex-ministro se aposentou do STF em abril do ano passado. Lewandowski foi nomeado para o Supremo no primeiro mandato de Lula e ingressou na Corte em fevereiro de 2006

O Ministério da Justiça tem um novo titular. Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como substituto de Flávio Dino, que em fevereiro assumirá cadeira no STF.

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31

Eram necessários 41 votos para a aprovação.

O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.