Trump retira Alexandre de Moraes da lei Magnitsky

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

Gilmar Mendes barra “golpe parlamentar” e impede ofensiva bolsonarista contra STF; entenda

Decisão determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode propor o impeachment de membros da Corte desarmou um "golpe parlamentar" contra o STF que vinha sendo elaborado para 2027

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode propor o impeachment de membros da Corte desarmou um "golpe parlamentar" contra o STF que vinha sendo elaborado para 2027. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1.

Moraes manda PF tomar providências para extradição de Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e um mês de prisão pela trama golpista está nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta terça-feira (25) que a PF (Polícia Federal) tome providências para a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos.

Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos e vão para celas do Exército

Esta é a primeira vez, na história do Brasil, que generais são penalizados por tentativa de golpe de Estado.

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira [fotos em destaque] foram presos nesta terça-feira (25) e levados para celas em uma estrutura do Exército. Um integrante da cúpula do Exército informou ao Portal Metrópoles que as celas ficam no Comando Militar do Planalto (CMP), possuem cama, banheiro e ar-condicionado. Os espaços podem vir a ter, caso a Justiça autorize, televisão e frigobar.

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

Os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 25 de novembro, o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é alojado em cela de 12 m² na PF, equipada com frigobar e banheiro privativo

Bolsonaro passou por exames médicos neste sábado (22) e aguarda a audiência de custódia no domingo.

Enquanto estiver na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, Jair Bolsonaro ficará numa cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente.

Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da Polícia Federal

Prisão foi decretada após senador Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai. Em decisão, Moraes cita violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.

STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação a 27 anos de prisão: o que acontece agora?

A rejeição do recurso torna mais próximo o início do cumprimento da pena, mas ainda não há data para que isso ocorra, pois a defesa ainda pode tentar recorrer novamente.

Bolsonaro ao retornar à prisão domiciliar, depois de ser internado em um hospital, em setembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

STF encerra processo contra Mauro Cid e vai avaliar retirada da tornozeleira

O militar foi o único dos condenados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado a não recorrer da decisão da Primeira Turma do Supremo. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai determinar o início da execução da pena.

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta terça-feira (28) o processo da trama golpista contra o tenente-coronel Mauro Cid.

STF conclui julgamento do Núcleo 4 e fixa penas de até 17 anos para réus do "Núcleo da Desinformação" do 8/1

O placar foi de quatro votos a um. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de todos os réus. Para ele, não existem elementos suficientes que justifiquem as condenações.

Foto: Rosinei Coutinho / STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (21), sete réus da Ação Penal 2694, referente ao chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O placar foi de quatro votos a um.

Mais de 212,9 mil aposentados e pensionistas da Bahia já receberam devoluções do INSS

Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Um total de 212.944 aposentados e pensionistas da Bahia que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 137,24 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Eduardo sobre 2026: 'Com meu pai fora, eu sou candidato à Presidência'

Além de condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário foi considerado inelegível até 2062.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta terça-feira (23), que será candidato à Presidência da República em 2026 caso o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esteja de fato fora das eleições. 

Jair Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

De acordo com um dos seus filhos, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve queda de pressão, crise de soluço e vômito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal. Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.

Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios; entre eles estão Coração de Maria e Camaçari na Bahia

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro e dois municípios do estado da Bahia, Camaçari e Coração de Maria.

Veja o que aconteceu com os processos contra o presidente Lula

O petista foi preso em abril de 2018 e ficou mais de um ano detido numa cela na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em dois processos

Quarto ex-presidente a ser preso desde a redemocratização do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses, uma pena mais rígida do que a determinada a Lula (PT), cujas condenações, antes de serem anuladas, somaram 25 anos.

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro, Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

Primeira Turma do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado

Análise das condutas do ex-presidente e de seus aliados foi concluída com o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Ministros ainda precisam definir tamanho das penas.

Foto: Reprodução TV Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11 de setembro, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado. Com ele, também foram condenados:

Julgamento de Bolsonaro no STF: onde, como e quando assistir?

Além de Bolsonaro, respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante Almir Garnier Santos; Anderson Torres; o general da reserva Augusto Heleno; o tenente-coronel Mauro Cid; o general Paulo Sérgio Nogueira; e o também general da reserva Walter Braga Netto.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

DF monta esquema especial de segurança para julgamento de Bolsonaro no STF e desfile de 7 de Setembro

Serão utilizados drones com imagem térmica para varreduras diurnas e noturnas, além de policiamento ostensivo reforçado. Abordagens e revistas de mochilas poderão ser feitas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções no local.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que prepara um esquema especial para garantir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), além do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília.

PF faz buscas e apreensões contra Silas Malafaia e impõe proibição de deixar o país

Cumprimento dos mandados foi feito quando o pastor desembarcou de voo que voltava de Lisboa. Ele é investigado por atrapalhar o processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. 

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20), mandado de busca pessoal e de apreensão de celulares contra o pastor Silas Malafaia no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.