TRF1 derruba proibição do abate de jumentos na Bahia; entidades alertam para extinção

O julgamento, realizado pela Quinta Turma, atendeu a agravo de instrumento interposto pela União, que contestou a extensão da medida e defendeu a legalidade da atividade de abate quando submetida à fiscalização federal.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, suspender a proibição do abate de jumentos, muares e bardotos no Estado da Bahia, que havia sido determinada em decisão liminar da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária baiana, em ação civil pública movida por entidades de proteção animal. O julgamento, realizado pela Quinta Turma, atendeu a agravo de instrumento interposto pela União, que contestou a extensão da medida e defendeu a legalidade da atividade de abate quando submetida à fiscalização federal.

Ex-PM é condenado a 30 anos em júri de mais de 12 horas pelo duplo homicídio de frentistas em Coité

São 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Maurício Alves e 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Manoel Pires

O ex-policial militar Edilson da Silva Batista, acusado de matar os frentistas Maurício Alves da Silva e Manoel Pires Pereira em abril de 2022, sentou-se no banco dos réus nesta quarta-feira (26) no Tribunal do Júri mais longo já registrado em Conceição do Coité. O julgamento ocorreu no Fórum Durval da Silva Pinto e se estendeu por mais de 12 horas, iniciando pouco depois das 9h e sendo encerrado por volta das 22h, após intensos debates entre acusação e defesa e longas oitivas de testemunhas.

Júri mais aguardado das últimas décadas em Conceição do Coité acontece nesta quarta-feira (26).

Ex-policial militar será julgado por duplo homicídio de frentistas. O crime aconteceu em abril de 2022

O município de Conceição do Coité vive um clima de expectativa e forte comoção nesta semana. Entra em pauta o julgamento do ex-policial militar acusado de matar dois frentistas em abril de 2022, no bairro Sonho Meu — um caso que abalou a cidade e ganhou ampla repercussão em toda a região sisaleira.

Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar companheira com espingarda e terá que pagar R$ 150 mil à família da vítima

Após a leitura da sentença pelo juíz Joel Firmino do Nascimento Júnior, a defesa de Rogério informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia

Foto: Notícias de Santaluz

Rogério Santos do Carmo foi condenado nesta quarta-feira (19) a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por feminicídio com motivo fútil. O julgamento aconteceu no fórum de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Ele confessou o crime durante o júri. As informações são do Notícias de Santaluz.

Escândalo no futebol: Bruno Henrique é apenas multado pelo STJD; outros atletas, pelo mesmo motivo, ‘pegaram’ mais de 1 ano

Julgamento foi retomado nesta quinta-feira após a sessão ter sido interrompida na segunda

Bruno Henrique no plenário do STJD — Foto: Emanuelle Ribeiro

O atacante Bruno Henrique do Flamengo foi julgado nesta quinta-feira, no STJD. O Tribunal decidiu que o jogador terá de pagar multa, mas está liberado para jogar. O julgamento final terminou 6 votos a 3 para absolvição no artigo 243-a que prevê até 12 jogos de suspensão.

Após julgamento que durou mais de dois dias, júri popular condena acusados pela morte de Clebinho a 28 anos e 31 anos e 6 meses de prisão

Clebinho foi baleado em 1º de novembro de 2022, em frente à própria casa. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no dia seguinte

Depois de um julgamento que durou mais de dois dias, o júri popular condenou os acusados pela morte de Cleber Machado Souza — conhecido como Clebinho — no fórum de Santaluz. A sentença foi lida no início da madrugada deste sábado (11), após uma sessão que atravessou a noite de sexta-feira. As informações são do Notícias de Santaluz.

Primeira Turma do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado

Análise das condutas do ex-presidente e de seus aliados foi concluída com o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Ministros ainda precisam definir tamanho das penas.

Foto: Reprodução TV Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11 de setembro, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado. Com ele, também foram condenados:

Julgamento de Bolsonaro no STF: onde, como e quando assistir?

Além de Bolsonaro, respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante Almir Garnier Santos; Anderson Torres; o general da reserva Augusto Heleno; o tenente-coronel Mauro Cid; o general Paulo Sérgio Nogueira; e o também general da reserva Walter Braga Netto.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

DF monta esquema especial de segurança para julgamento de Bolsonaro no STF e desfile de 7 de Setembro

Serão utilizados drones com imagem térmica para varreduras diurnas e noturnas, além de policiamento ostensivo reforçado. Abordagens e revistas de mochilas poderão ser feitas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções no local.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que prepara um esquema especial para garantir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), além do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília.

Mulher passa mal e morre durante júri do acusado de matar o seu filho em Guanambi

Com o episódio houve a interrupção do júri, que era aguardado há 12 anos.

Lourdes Moreira Dias, 59 anos, morreu na tarde de terça-feira (29), durante o julgamento do homem acusado de matar o seu filho. O júri acontecia no Fórum Ministro Hermes Lima, em Guanambi, quando ela sofreu um infarto. Com o episódio houve a interrupção do júri, que era aguardado há 12 anos.

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 [relembre] e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

STF adia votação sobre recebimento de denúncia contra Bolsonaro e aliados; entenda

A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado.

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi adiado para esta quarta-feira (26). A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado. A sessão, dividida em duas partes, analisou as preliminares da denúncia e os pedidos da defesa dos acusados.

Coité - Julgamento do suspeito de tentar matar mãe e filha no bairro Cidade Jardim pode acontecer no início de 2025

Réu alega uso de múltiplas drogas e afirma não se lembrar do crime que aconteceu no dia 15 de maio

Quase sete meses depois da tentativa de duplo feminicídio contra mãe e filha praticados pelo ex-companheiro da moça, no bairro Cidade Jardim em Conceição do Coité, a jornalista Rafaela Rodrigues buscou informações sobre o andamento do processo.

Após mais de 16 horas de júri, mulher é condenada a 25 anos de prisão por encomendar morte de cunhada e executor matar jovem, por engano

O júri também deliberou que Lainny deve pagar uma indenização de aproximadamente R$ 300 mil à mãe de Érica, que enfrenta sérios problemas de saúde decorrentes da perda da filha

Após mais de 15 horas de julgamento no salão do júri do Fórum Fernando Mário Pires Daltro, em Capim Grosso, município do território da Bacia do Jacuípe, que teve o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, o interrogatório da ré Layne Ferreira Fingergut, os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime.

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Condenação provocou muita emoção de parentes e amigos da vereadora e do motorista. Acusados de serem mandantes ainda serão julgados, no STF.

Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.

Super Futsal Ichuense: Após julgamento, equipe dos Garis ganha os pontos da equipe de Praianos

O julgamento aconteceu na noite desta quinta-feira (07). Representante da equipe GARIS alegou que sua adversaria teria escalado o jogador Uanderson dos Santos no dia 04 de março, irregular.

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 07, o julgamento do protesto [relembre] impetrado pela equipe dos Garis contra Praianos ambas participantes do Super Futsal Ichuense 2024, alegando que sua adversaria teria escalado o jogador Uanderson dos Santos no dia 04 de março, e na ocasião Praianos venceu por 05×04 [relembre], porém o referido atleta não reunia condições exigidas nos itens 1, 2, 3 e 4 do artigo 8º e do artigo 3º do regulamento da competição que diz: Aquele que não for natural de Ichu para atuar como ichuense deverá apresentar um dos seguintes documentos: 1- Título de Eleitor (de Ichu); 2 – Comprovante de Imóvel há pelo menos 6 meses; 3- Documento de União Estável com uma ichuense; 4 – Ter parentesco de primeiro grau (pai/mãe) residente em Ichu há pelo menos 6 meses.  

Julgamento de Daniel Alves: Acusações de agressão sexual marcam depoimentos iniciais

O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.

No primeiro dia do julgamento em Barcelona, Daniel Alves enfrentou um duro revés, com a denunciante reafirmando as acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022 [relembre]. O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.