Ichu Notícias: TCM - O Portal da Boa Informação

TRANSLATE TO YOUR FAVORITE LANGUAGE - TRADUZA PARA SEU IDIOMA FAVORITO:

Mostrando postagens com marcador TCM. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador TCM. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Vereador denuncia prefeito de Valente por altos salários de parentes na gestão municipal

Munidos de dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o vereador apontou o salário de R$ 16 mil, recebido pela esposa do prefeito
A sessão ordinária da última terça-feira (20), no município de Valente, foi tumultuada. Durante sessão, o vereador Guto da Saúde (PSDB) usou a tribuna para acusar o prefeito do município de Valente, Ubaldino Amaral (UB), de nomear parentes na gestão municipal, cometer improbidade administrativa e danos ao erário público.

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Ex-prefeito de Tucano é multado em R$ 4 milhões por irregularidades no pagamento de cooperativa

O conselheiro do tribunal, Fernando Vita, determinou também a abertura de uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apontou, na sessão desta terça-feira (24), irregularidades no pagamento de cooperativa de profissionais da área da saúde em Tucano, na região nordeste da Bahia, nos exercícios de 2017 e 2018. O ex-prefeito Luiz Sérgio Santos foi multado em R$4 milhões por falta de comprovação dos pagamentos.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Prefeito do interior baiano é punido por se autopromover em redes sociais do Município

A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (27) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
O prefeito de
 Tapiramutá, na região do Piemonte do Paraguaçu, Roberto Venâncio dos Santos, terá de retirar postagens de autopromoção nas redes sociais do Município. A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (27) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

terça-feira, 4 de julho de 2023

Vereador de Várzea da Roça é punido pelo TCM por abuso com diárias

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$48 mil com diárias para vereadores e, R$26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (04), decidiram multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Nunes Araújo, em R$2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Além disso, os conselheiros decidiram pela apresentação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.

quinta-feira, 30 de março de 2023

Prefeito de Tanquinho é punido por contratação ilegal de servidores

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos
Na sessão desta quarta-feira (29), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$4 mil pela irregularidade.

quinta-feira, 9 de março de 2023

Aline Peixoto vence Tom Araújo para cargo de conselheira do TCM em votação na ALBA

A esposa do ministro da Casa Civil Rui Costa recebeu 40 votos, Tom obteve 19, e 4 deputados do PSOL anularam
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou a indicação de Aline Peixoto para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A enfermeira teve sua candidatura assinada por 34 parlamentares e recebeu, no escrutínio, 40 votos, o ex-deputado Tom Araújo obteve 19 sufrágios e quatro legisladores anularam seu voto. 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Pleno do TCM aprova contas da prefeitura de Ichu e de mais 14 municípios

Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Maiquinique
Os conselheiros do
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (13/12), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de mais quinze prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Maiquinique.

domingo, 5 de junho de 2022

TCM aprova com ressalvas as contas do ex-prefeito Carlos Santiago exercício 2020

Em sessão realizada na quinta-feira, 02 de junho, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais quatro prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Ichu: TCM aprova na íntegra contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores Willian Gonçalves (Wly) referentes ao exercício de 2020

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ichu, Willian Gonçalves da Silva Carneiro (Wly), atual Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, teve as suas contas de 2020 aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM em sessão realizada nesta quarta-feira, 03.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Ex-prefeito de Ichu é punido por irregularidades na aquisição de combustíveis

Carlos Santiago de Almeida deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$47.683,66 e ainda foi multado em R$ 8 mil

Tribunal de Contas dos Municípios

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na aquisição de combustíveis durante os exercícios de 2017 e 2018. Eles também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, da quantia de R$47.683,66, referente ao valor pago a maior com o abastecimento de veículos.  

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Ex-prefeito de Coité é punido por repasse irregular para Liga de Futebol

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Conceição do Coité, na gestão do ex-prefeito Francisco de Assis Alves dos Santos, à Liga Coiteense de Futebol, então administrada por Ednei Mota da Silva. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$3 mil ao ex-prefeito. E, determinou o ressarcimento solidário entre os gestores do montante de R$50 mil aos cofres municipais. 

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

TCM rejeita contas de Fátima, Ichu e de outras 07 prefeituras

Na sessão desta quinta-feira (03/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Fátima, da responsabilidade do prefeito Manoel Missias Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação no município. Na mesma sessão, mais oito contas de prefeituras baianas foram rejeitadas pelo TCM.

domingo, 27 de setembro de 2020

TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM; confira

Audiência virtual marcou a entrega simbólica da divulgação dos nomes dos gestores com contas reprovadas, nos oito últimos anos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, na última quinta-feira (24/9) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente. 

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Prefeito de Serrinha é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (05/08), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, em razão de irregularidades relacionadas à contratação, através de pregão presencial, que não teria sido devidamente divulgado, da empresa “Ouro Verde Serviços de Coleta e Saneamento EIRELI”, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$5 mil.
O contrato tinha por objeto a prestação de serviços públicos essenciais na limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar, ao custo de R$6.069.623,81.

De acordo com a relatoria, não foi possível localizar a disponibilização da íntegra do edital a partir do site da prefeitura, inclusive no portal da transparência e no Diário Oficial do Município. Tal situação ocasionou a procedência da irregularidade relacionada à ausência da publicização ou disponibilização integral do Edital do Pregão Presencial n° 004/2020. O relator ressaltou que cópias do edital e do respectivo aviso devem ser “colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998".

Cabe recurso da decisão. 

Ascom / TCM

quarta-feira, 20 de maio de 2020

TCM fará levantamento sobre gastos municipais com Pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.  
Para isso, a Superintendência de Controle Externo do TCM está enviando aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, que será disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.  

sexta-feira, 3 de abril de 2020

TCM Orienta Prefeitos sobre gastos durante pandemia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos. 
Divulgação TCM
Ele lembrou os gestores sobre os limites impostos pela legislação e as imposições constitucionais, e reafirmou que o TCM está com suas equipes técnicas de plantão para orientar, de modo a evitar eventuais desvios que podem, no futuro, gerar sanções aos administradores. 

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Candeal: TCM aprova pela segunda vez consecutiva as contas do Prefeito Everton Cerqueira

Em sessão realizada nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas da Prefeitura de Candeal referentes ao exercício de 2018, sob responsabilidade do Prefeito Everton Cerqueira.
No ano passado o gestor também teve suas contas relativas a 2017aprovadas demonstrando assim o seu compromisso e de toda a equipe com os recursos do município.

Mais 21 prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itanhém, da responsabilidade de Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, relativas ao exercício de 2018. 
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, opinou pela rejeição das contas, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal, que segundo ele, sem aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, alcançaram 56,24% da receita corrente líquida. Entretanto, foi vencido por quatro votos a um, com a divergência aberta pelo conselheiro Raimundo Moreira, que, assim como os demais conselheiros presentes à sessão, aplicam a instrução e excluem dos cálculos os gastos com pessoal a despesa com servidores na execução de programas federais.

TCM aprova as contas de 2018 de nove prefeituras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão desta terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde; de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro; de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos; de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior; de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral; de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; Macururê, Everaldo Carvalho Soares; de Conceição do Coité, Francisco Alves dos Santos e de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça.