ICHU - TCM aprova contas do Prefeito Gonzaga referentes ao exercício financeiro de 2024

Com a decisão da corte de contas, o gestor atinge a marca de quatro anos consecutivos com suas prestações de contas aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, em sessão realizada nesta terça‑feira, 17 de março, as contas do prefeito José Gonzaga Carneiro (PSD) relativas ao exercício financeiro de 2024.

Prefeitura de Araci abre seleção com salário abaixo de piso da enfermagem

O edital prevê salário de R$ 2.640,00 para os enfermeiros e R$ 1.518,00 para técnicos de enfermagem, cujo valores estão abaixo do piso, que por lei determina em R$ 4.750,00 e R$ 3.325,00, respectivamente, com carga horária de 44 horas semanais.

Foto: Reprodução Portal Cleriston Silva

A prefeita de Araci, Maria Betivânia Lima da Silva, conhecida como Keinha (PDT), vai ter que prestar esclarecimentos, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), sobre supostas irregularidades em um processo seletivo com o objetivo da contratação de enfermeiros e técnicos em enfermagem.

TCM aprova contas do Prefeito José Gonzaga relativas ao exercício de 2023

José Gonzaga, que está em seu quinto ano consecutivo à frente do Executivo Municipal, mantém um histórico positivo, com todas as suas contas aprovadas desde o início do mandato

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou nesta terça-feira, 22 de abril, as contas da Prefeitura de Ichu referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Gonzaga.

TCM aprova na íntegra as contas da Câmara de Vereadores de Ichu referentes ao exercício 2023

O Presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho teve as contas aprovadas sem ressalvas. Eugênio vem se destacando frente ao legislativo ichuense e brevemente serão inauguradas as novas dependências da Câmara com climatização moderna e mais espaço no plenário, oferecendo melhores condições de trabalho para os parlamentares

Nas sessões desta quarta-feira (04/12), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) consideraram regulares as contas de mais quinze câmaras de vereadores de municípios baianos, todas relativas ao exercício de 2023 (saiba mais).

TCM aponta falhas na oferta de alimentação escolar em Pé de Serra

O relator do processo, imputou multa de R$1 mil ao prefeito Edgar Carneiro Miranda pelos achados da auditoria e recomendou que o gestor observe rigorosamente as recomendações da área técnica do TCM, de modo a evitar a reincidência das irregularidades

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (02), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Pé de Serra, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de 2022.

Prefeito de Serrinha é multado pelo TCM por não reajustar tarifas da Zona Azul

A denúncia foi apresentada pela empresa “E-parking Estacionamentos”, que, ao longo de quase 10 anos, encaminhou regularmente ofícios à prefeitura, cobrando a adoção das medidas necessárias à preservação do equilíbrio financeiro do contrato, sem sucesso.

Na sessão desta quarta-feira (17), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade do prefeito Adriano Silva Lima, em razão da ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul, o que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$3 mil.

Vereador denuncia prefeito de Valente por altos salários de parentes na gestão municipal

Munidos de dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o vereador apontou o salário de R$ 16 mil, recebido pela esposa do prefeito

A sessão ordinária da última terça-feira (20), no município de Valente, foi tumultuada. Durante sessão, o vereador Guto da Saúde (PSDB) usou a tribuna para acusar o prefeito do município de Valente, Ubaldino Amaral (UB), de nomear parentes na gestão municipal, cometer improbidade administrativa e danos ao erário público.

Ex-prefeito de Tucano é multado em R$ 4 milhões por irregularidades no pagamento de cooperativa

O conselheiro do tribunal, Fernando Vita, determinou também a abertura de uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apontou, na sessão desta terça-feira (24), irregularidades no pagamento de cooperativa de profissionais da área da saúde em Tucano, na região nordeste da Bahia, nos exercícios de 2017 e 2018. O ex-prefeito Luiz Sérgio Santos foi multado em R$4 milhões por falta de comprovação dos pagamentos.

Prefeito do interior baiano é punido por se autopromover em redes sociais do Município

A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (27) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O prefeito de Tapiramutá, na região do Piemonte do Paraguaçu, Roberto Venâncio dos Santos, terá de retirar postagens de autopromoção nas redes sociais do Município. A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (27) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Vereador de Várzea da Roça é punido pelo TCM por abuso com diárias

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$48 mil com diárias para vereadores e, R$26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (04), decidiram multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Nunes Araújo, em R$2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Além disso, os conselheiros decidiram pela apresentação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.

Prefeito de Tanquinho é punido por contratação ilegal de servidores

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos

Na sessão desta quarta-feira (29), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$4 mil pela irregularidade.

Aline Peixoto vence Tom Araújo para cargo de conselheira do TCM em votação na ALBA

A esposa do ministro da Casa Civil Rui Costa recebeu 40 votos, Tom obteve 19, e 4 deputados do PSOL anularam

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou a indicação de Aline Peixoto para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A enfermeira teve sua candidatura assinada por 34 parlamentares e recebeu, no escrutínio, 40 votos, o ex-deputado Tom Araújo obteve 19 sufrágios e quatro legisladores anularam seu voto. 

Pleno do TCM aprova contas da prefeitura de Ichu e de mais 14 municípios

Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Maiquinique

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (13/12), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de mais quinze prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Maiquinique.

TCM aprova com ressalvas as contas do ex-prefeito Carlos Santiago exercício 2020

Em sessão realizada na quinta-feira, 02 de junho, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais quatro prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Ichu: TCM aprova na íntegra contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores Willian Gonçalves (Wly) referentes ao exercício de 2020

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ichu, Willian Gonçalves da Silva Carneiro (Wly), atual Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, teve as suas contas de 2020 aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM em sessão realizada nesta quarta-feira, 03.

Ex-prefeito de Ichu é punido por irregularidades na aquisição de combustíveis

Carlos Santiago de Almeida deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$47.683,66 e ainda foi multado em R$ 8 mil

Tribunal de Contas dos Municípios

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na aquisição de combustíveis durante os exercícios de 2017 e 2018. Eles também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, da quantia de R$47.683,66, referente ao valor pago a maior com o abastecimento de veículos.  

Ex-prefeito de Coité é punido por repasse irregular para Liga de Futebol

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Conceição do Coité, na gestão do ex-prefeito Francisco de Assis Alves dos Santos, à Liga Coiteense de Futebol, então administrada por Ednei Mota da Silva. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$3 mil ao ex-prefeito. E, determinou o ressarcimento solidário entre os gestores do montante de R$50 mil aos cofres municipais. 

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

TCM rejeita contas de Fátima, Ichu e de outras 07 prefeituras

Na sessão desta quinta-feira (03/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Fátima, da responsabilidade do prefeito Manoel Missias Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação no município. Na mesma sessão, mais oito contas de prefeituras baianas foram rejeitadas pelo TCM.

TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM; confira

Audiência virtual marcou a entrega simbólica da divulgação dos nomes dos gestores com contas reprovadas, nos oito últimos anos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, na última quinta-feira (24/9) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente.