Ação foi motivada "em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes", de acordo com o despacho.
A decisão do desembargador
Gabriel de Oliveira Zéfiro, do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (
TJ-RJ), foi motivada
"em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes", de acordo com o despacho.