PM da Bahia proíbe filiação partidária de agentes da ativa em todo o estado

Medida do Comando-Geral da PMBA ocorre após recomendação do Ministério Público da Bahia, que identificou 84 militares da região oeste ainda filiados a partidos, situação considerada irregular

Polícia Militar da Bahia | Divulgação/PMBA

A PMBA (Polícia Militar da Bahia) proibiu que policiais da ativa mantenham filiação a partidos políticos em todo o estado. A decisão segue recomendação do MPBA (Ministério Público da Bahia), após levantamento do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) identificar 84 militares da região oeste ainda filiados a partidos, situação considerada irregular. O MPBA sugeriu que a desfiliação fosse feita em até 15 dias, prazo que termina nesta terça-feira (2), mas a PMBA não informou se seguirá o calendário.

TRE-BA realiza plantão para evitar cancelamento de títulos eleitorais em cidades do interior da Bahia

Mais de 260 mil pessoas podem ter o título cancelado na Bahia. Atendimento será no sábado (17), das 8h às 12h, em cartórios eleitorais e locais parceiros. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará um plantão especial de atendimentopara regularização de títulos eleitorais com pendências. A ação ocorrerá em cartórios eleitorais de Salvador e em diversos municípios do interior do estado no próximo sábado (17), das 8h às 12h.

TRE aumenta número de vereadores de Nordestina

Agora, assumem os mandatos os vereadores já diplomados Maria Natividade Moura, conhecida como Titi (PSD); e Marcos de Jesus Reis, o Marcos do Anjico (PL). Ambos fazem parte da base da prefeita Eliete Andrade (PSD). Com essa novidade, a situação na Casa passa a ter maior bancada.

Foto: Notícias de Queimadas e Região

Por unanimidade, sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) votaram a favor de aumentar de nove para 11 o número de vereadores de Nordestina. A decisão foi proclamada pelo presidente da corte, desembargador Abelardo da Matta, em sessão realizada na última sexta-feira (4/4).

Liminar diminui quantidade de vereadores em Nordestina

Esta Legislatura está encerrando com 9 edis, para a próxima seriam 11, mas deve empossar em primeiro de janeiro os nove

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), em decisão liminar após pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mandou diminuir de 11 para nove a quantidade de vereadores a partir de 2025 em Nordestina, no território do sisal. A decisão, assinada pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer na quarta-feira (11), acontece às vésperas da diplomação dos parlamentares, que acontece nesta sexta-feira (13). As informações são do Portal do Casé.

Confira se seu local de votação foi alterado para as Eleições 2024

Há três formas de consultar o local de votação: pelo site do TRE, pelo aplicativo e-titulo e pelo Chatbot Maia no WhatsApp.

No dia 6 de outubro de 2024, 11,2 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia devem comparecer às urnas eletrônicas para as Eleições Municipais. Para evitar imprevistos, é recomendável que os eleitores verifiquem com antecedência se houve mudanças no seu local de votação. Há três formas de consultar o local de votação: pelo site do TRE, pelo aplicativo e-título e pelo Chatbot Maia no WhatsApp.

ICHU - Mesárias e mesários recebem treinamento para eleições de outubro

Treinamento aconteceu nesta sexta-feira, 13, realizado por uma equipe da 132ª Zona Eleitoral de Conceição do Coité, responsável pelo processo eleitoral em Ichu

O Tribunal Regional Eleitoral por meio da 132ª Zona Eleitoral de Conceição do Coité realizou durante toda esta sexta-feira, 13 de setembro, o treinamento para mesários e mesárias que atuarão nas eleições municipais em Ichu no dia 06 de outubro.

ICHU - Confira o quantitativo de eleitores aptos por seção para as eleições municipais de 06 de outubro

Ao todo, 6.115 eleitores estão aptos a votar distribuídos em 22 seções, 09 locais de votação, sendo 03 na sede e 06 na zona rural (Nova Esperança, Barra, Varjota, Licuri, Praianos e Casa Nova).

O Tribunal Regional Eleitoral por meio da 132ª Zona de Conceição do Coité, divulgou nesta quarta-feira, 11 de setembro, o quantitativo de eleitores aptos por seção para as eleições municipais de Ichu que assim como em todo o Brasil será em 06 de outubro.

QUEIMADAS - Justiça indefere candidatura do PT após ação movida pelo MP

De acordo com decisão publicada nesta terça-feira (27), a entidade apresentou que o petista teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011 e 2012, quando era prefeito do município

Foto: Reprodução PCS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura de Paulo Sérgio Brandão Carneiro, conhecido como Serginho (PT), após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar uma ação de impugnação contra o candidato em Queimadas. De acordo com decisão publicada nesta terça-feira (27), a entidade apresentou que o petista teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em 2011 e 2012, quando era prefeito do município.

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, (BAIXE AQUI) disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. 

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

Mais de 1,2 milhões de baianos não regularizaram o título de eleitor

O período para a realizar o processo começou no dia 25 de abril e terminou na última quarta-feira (8). Na última semana do prazo, o TRE registrou cerca de 23.914 de atendimentos.

Mais de 1,2 milhões de baianos não regularizaram o titulo de eleitor, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ainda segundo o órgão, o período para a realizar o processo começou no dia 25 de abril e terminou na última quarta-feira (8). Na última semana do prazo, o TRE registrou cerca de 23.914 de atendimentos.

TRE realiza mutirão para regularização de títulos eleitorais neste sábado e domingo na Bahia

Para serem atendidos, os eleitores deverão apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses

Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Para regularizar a situação desses eleitores, o TRE-BA realizará um mutirão especial neste sábado e domingo (4 e 5 de maio), das 8h às 14h.

TRE-BA alerta: prazo final para entrega das contas de campanha termina no próximo dia (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2020 (SPCE 2020).

TRE-BA volta atrás, permite carreatas de campanha na Bahia, mas define restrições

Decisão foi tomada em sessão virtual | Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha (leia mais aqui), e decidiu nesta quarta-feira (11) por autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo e com a participação máxima de 60 carros.

TRE-BA lança Disque-Aglomeração para evitar concentração de pessoas em campanhas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, neste sábado (31/10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

TRE divulga cartilha com informações do que pode e o que não pode na campanha eleitoral

Comícios com distanciamento mínimo entre as pessoas, que deverão usar máscaras, e a proibição de panfletagem de materiais impressos foram algumas das mudanças anunciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), na sexta-feira (2), durante uma webconferência sobre o que pode e o que não pode ser feito no processo eleitoral de 2020 na Bahia.

O evento, que contou com a presença virtual dos partidos, coligações e imprensa, foi promovido para apresentar regras de campanha que, em 2020, foram adaptadas às necessidades sanitárias do estado por conta da pandemia de covid-19.

TRE-BA resolve que 800 mil eleitores baianos poderão votar sem o cadastro biométrico

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.